Arrecadação federal superou inflação de 2019

Entre 2018 e 2019, arrecadação cresceu 1,69%, para R$ 1,54 trilhão

Notas & Informações, O Estado de S.Paulo

25 de janeiro de 2020 | 05h00

A elevada inflação de 1,15% em dezembro medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) não impediu a arrecadação federal de crescer 1,69% real entre 2018 e 2019, para R$ 1,54 trilhão. No mês passado houve recuo de 0,08% em relação a dezembro de 2018, porcentual insuficiente para lançar dúvidas sobre o comportamento da receita tributária, que apresentou vários itens positivos em 2019.

Primeiro, houve alta de R$ 19,2 bilhões (+12,8% acima da inflação), para R$ 169,6 bilhões, da arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ). É sinal de recuperação das empresas, que pagaram mais IR porque lucraram mais.

Segundo, cresceu R$ 5,4 bilhões (+4,29% em termos reais), para R$ 130,8 bilhões, a receita do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) sobre os rendimentos do trabalho, indicando que houve alta dos rendimentos dos trabalhadores. É outro bom sinal para a retomada da atividade econômica.

Também cresceu muito (+8,1% acima da inflação), para R$ 90,4 bilhões, a arrecadação da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Contribuíram para os bons resultados fatores que não se repetirão (não recorrentes), como reorganizações societárias que engordaram as receitas do IRPJ e da CSLL. Mas, se excluído o resultado desses fatores, a arrecadação tributária ainda teria crescido 1,33% real entre 2018 e 2019.

Fatos geradores de receita como as vendas do comércio varejista e dos serviços, além do crescimento da massa salarial e da desvalorização do real em relação ao dólar, influenciaram para melhor a arrecadação do ano passado. O maior peso negativo veio da indústria, que ficou estagnada em 2019 e, assim, em nada contribuiu para o crescimento da arrecadação federal.

Com a desaceleração do IPCA já observada até meados de janeiro (IPCA-15) e, em especial, com a expectativa de que a inflação volte aos trilhos a partir do segundo trimestre, pode-se esperar para 2020 um aumento real da arrecadação superior ao verificado entre 2018 e 2019. No melhor cenário, as empresas pagarão mais tributos sobre receitas mais elevadas e haverá continuidade do processo de recuperação das companhias, muitas das quais foram gravemente atingidas pela crise econômica.

O crescimento da arrecadação será decisivo para as contas fiscais.

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