Arrecadação maior não dá margem a ilusão

A receita federal de maio foi impulsionada pelo Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre os Rendimentos do Capital, que cresceu 23,47% reais comparados a maio de 2018

O Estado de S.Paulo

25 de junho de 2019 | 05h00

A arrecadação federal atingiu R$ 113,3 bilhões em maio, superou em 1,92% real a de igual mês de 2019 e foi a maior para os primeiros cinco meses do ano desde 2014, com alta real de 1,28% entre 2018 e 2019. São dados positivos, mas que não justificam comemoração. A receita tributária depende da atividade econômica, cujo comportamento é sofrível – e nada indica que esta situação possa mudar muito no curto prazo. Na melhor das hipóteses, os números sugerem que não haverá queda do Produto Interno Bruto (PIB) no segundo trimestre deste ano, como ocorreu no primeiro.

A receita federal de maio foi impulsionada pelo Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre os Rendimentos do Capital, que cresceu 23,47% reais comparados a maio de 2018 e atingiu R$ 3,9 bilhões. A soma do Imposto sobre Importação e do IPI Vinculado à Importação avançou 9,61% reais e alcançou R$ 5,3 bilhões, o que se deveu, em especial, às variações cambiais.

Nos primeiros cinco meses de 2019, o principal destaque foi a receita do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), com alta real de 11,01%, atingindo R$ 116,3 bilhões. É sinal de que as empresas recuperaram lucros, mas as regras de compensação tributária também ajudaram, segundo nota da Receita Federal. O IRRF – Rendimentos do Trabalho avançou 2,98% reais no período e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) que incide sobre o crédito, subiu 5,91%.

Os tributos mais importantes para a Receita são o Imposto sobre a Renda (IR), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e a CSLL. Entre os primeiros cinco meses de 2018 e de 2019, aumentou de 27,74% para 29,15% a participação do IR sobre o conjunto das receitas federais e evoluiu de 6,04% para 6,43% o peso da CSLL, mas diminuiu de 16,60% para 16,34% a participação da Cofins. 

Sem a desvalorização do real e, principalmente, da melhora da situação das empresas – não de todas, evidentemente, pois muitas continuam a enfrentar graves problemas –, não teria havido uma ligeira melhora da arrecadação, admitiu o coordenador de Previsão e Análise da Receita Federal, Claudemir Malaquias. 

Da arrecadação dependem as contas fiscais, muito deficitárias. Preservar a receita será um dos pontos centrais da reforma tributária.

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