Arrecadação põe em questão vigor da retomada

Em setembro, a arrecadação tributária federal de R$ 113,9 bilhões foi inferior à mediana das expectativas dos agentes privados e a terceira pior em 2019

O Estado de S.Paulo

24 de outubro de 2019 | 04h00

Havia grande expectativa quanto aos resultados da arrecadação de tributos federais em setembro, vistos como uma espécie de teste para indicar o ritmo de recuperação da atividade econômica neste semestre. Mas os resultados trouxeram frustração. Eles parecem ser insuficientes para justificar estimativas recentes de economistas privados, como Mário Mesquita, do Itaú, de que o Produto Interno Bruto (PIB) poderá crescer 1% neste ano, acima, portanto, da expectativa de 0,88% apurada no último boletim Focus, do Banco Central (BC).

Em setembro, a arrecadação tributária federal de R$ 113,9 bilhões foi inferior à mediana das expectativas dos agentes privados e a terceira pior em 2019, superando apenas, a preços correntes, as de março e de maio.

Comparativamente a agosto, quando foram arrecadados quase R$ 120 bilhões, houve queda real de quase 5%. E entre os períodos de janeiro a setembro de 2018 e de 2019 o aumento real da arrecadação foi quase nulo (de apenas 0,06%).

Os técnicos da Receita Federal trataram os números de setembro como atípicos, não configurando tendência negativa. Resta comprovar essa expectativa no último quadrimestre, período sazonalmente favorável para a economia.

A queda de arrecadação em setembro foi explicada pelo recuo da produção industrial e pela baixa atividade do segmento de serviços. Tributos ligados ao faturamento e ao lucro das empresas, como o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), deixaram a desejar. É sinal de que perdeu ímpeto a tendência de recuperação das empresas que se esboçava entre meados do ano passado e o primeiro semestre de 2019.

Os resultados que ainda podem ser vistos como razoáveis são os relativos aos últimos 12 meses, em que houve alta real acumulada de 1,19% sobre os 12 meses anteriores.

Os resultados da arrecadação de setembro terão algum efeito negativo sobre as contas fiscais, que seguem pressionadas. Como não há espaço para elevação de tributos, o governo terá de compensar a frustração da receita com cortes, o que contrasta com a disposição de gastar mais. Os dados tributários ajudam a explicar a pressa em liberar recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), pois isso significa mais consumo e, portanto, arrecadação maior.

Tudo o que sabemos sobre:
PIB [Produto Interno Bruto]

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.