As negociações coletivas depois da pandemia

Em janeiro, o número de negociações coletivas superou o de janeiro de 2017, primeiro ano de vigência da reforma trabalhista

Notas & Informações, O Estado de S.Paulo

06 de março de 2021 | 03h00

O impacto da pandemia de covid-19 sobre o mercado de trabalho fortaleceu algumas tendências que já se observavam no final de 2019 nas negociações salariais coletivas, mas pode estar criando outras.

Uma das que se mantêm é a compressão dos salários. Desde dezembro de 2019, em média, os trabalhadores não obtêm reajustes salariais acima da inflação. E é muito provável que, com as altas taxas de desocupação aferidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e com a aceleração do índice de preços que costuma balizar as negociações entre empregados e empregadores, a situação se mantenha em 2021.

“As projeções para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC, utilizado nas negociações salariais) estão acima de 5% até novembro”, projeta o boletim Salariômetro, elaborado mensalmente pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) da Universidade de São Paulo. “Aumentos reais continuarão raros e, quando ocorrerem, serão pequenos.”

O título principal do boletim é sugestivo: O salário continua perdendo da inflação. Em janeiro, de acordo com o estudo, apenas 11,2% das negociações resultaram em aumento real. O reajuste mediano ficou em 5,1%, menos que a variação acumulada pelo INPC em 12 meses, de 5,4%.

Em 61,8% das negociações, o aumento ficou abaixo do INPC e em apenas 27,0% houve ganho real. Em condições normais, a proporção de acordos com aumentos reais é bem maior do que a dos demais.

Há, porém, novidades nos contratos coletivos (entre empresas e o conjunto de empregados) e convenções coletivas (entre sindicatos) firmados nos últimos meses. Em janeiro, pela primeira vez, o número de negociações coletivas superou o de janeiro de 2017, primeiro ano de vigência da reforma trabalhista.

Em 2018, o número correspondia a 67% do registrado no ano anterior e, em 2019, a apenas 56% do total de 2017. As agudas e rápidas transformações do mercado e das condições de trabalho decerto fortaleceram a busca de negociações.

E estimularam a discussão de cláusulas que marcam as formas de trabalho impostas pela pandemia: fornecimento de equipamentos pelo empregador, ajuda de custo para manutenção de móveis e equipamentos e prevenção e promoção de saúde ocupacional, ergonômica e mental. 

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