Despesas da Previdência seguirão em alta

No primeiro semestre, o déficit da Previdência Social a preços de junho atingiu R$ 95,7 bilhões

O Estado de S.Paulo

03 de agosto de 2019 | 04h00

Ao divulgar os resultados fiscais de junho do governo central, o Tesouro Nacional alertou para o fato de que, mesmo com a esperada aprovação da reforma da Previdência, “as despesas (previdenciárias) continuarão crescendo em termos reais, o que revela que o cenário sem reforma levaria a uma elevação insustentável dos gastos previdenciários”.

No primeiro semestre, o déficit da Previdência Social a preços de junho atingiu R$ 95,7 bilhões, praticamente estável em relação ao primeiro semestre de 2018, de R$ 95,6 bilhões. A expectativa é de que o déficit deste ano atinja R$ 213,8 bilhões e chegue a R$ 312,4 bilhões, se o valor for acrescido do déficit estimado dos regimes próprios de previdência dos servidores civis e militares, incluídas pensões.

São valores elevados pagos, no caso da Previdência Social, a número igualmente elevado de beneficiários. Os últimos dados dão conta de que mais de 35 milhões de pessoas receberam, em maio, benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em média, os benefícios urbanos são de R$ 1.425,31 mensais e os rurais, de R$ 897,17.

Do total de beneficiários, 20,5 milhões são trabalhadores urbanos aposentados pelo Regime Geral da Previdência Social (RGPS) ou pensionistas e 9,5 milhões são trabalhadores rurais.

O déficit da Previdência Social é o grande responsável pelo desequilíbrio primário do governo central, pois o Tesouro Nacional teve superávit primário de R$ 66,9 bilhões no primeiro semestre. Mas o déficit primário total teria sido ainda mais elevado, não fosse o ligeiro crescimento da receita previdenciária entre os terceiros bimestres de 2018 e de 2019.

Este crescimento já parece ser reflexo da leve melhora do emprego formal observada neste ano, mas o efeito final sobre as contas do governo central foi pequeno porque as despesas previdenciárias seguiram em alta.

O número anual de benefícios concedidos ajuda a explicar por que a situação se agravou menos no RGPS. Em 2018, o número total de benefícios concedidos cresceu 2,6%, mas nos últimos 12 meses, até maio, caiu 2,5%. Pode ser sinal de que a maioria das pessoas que já reuniam condições para se aposentar pelo INSS decidiu requerer o benefício. Caso isso se confirme, a reforma da Previdência não provocará uma temida enxurrada de pedidos de aposentadoria.

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