Diferimento de tributo afeta mais a arrecadação

A redução da produção industrial, das vendas de bens e serviços e da massa salarial afetou a arrecadação de maio

Notas & Informações, O Estado de S.Paulo

26 de junho de 2020 | 03h00

Depois de cair quase 30% entre abril de 2019 e abril de 2020, de R$ 112,8 bilhões para R$ 76,1 bilhões, a queda da arrecadação federal se aproximou dos 33% entre os meses de maio do ano passado e deste ano, no pior desempenho em 15 anos, segundo a Secretaria da Receita Federal. No bimestre abril/maio, mais de R$ 74 bilhões deixaram de ser arrecadados, informou o Fisco, agravando a situação das contas públicas.

Um único aspecto que atenua a gravidade do problema arrecadatório é o de que grande parte da queda se deve à postergação autorizada pelo governo do pagamento de tributos. Como observou o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, “a arrecadação reflete o impacto das variáveis macroeconômicas, redução a zero da alíquota do IOF e diferimento de tributos”. É certo, portanto, que parcela não desprezível desse diferimento tributário – estimado por Malaquias em R$ 29,9 bilhões em maio – será incorporada às receitas federais no segundo semestre. Isso propiciará algum alívio às contas fiscais dos próximos meses.

Entre os primeiros cinco meses de 2019 e de 2020, a arrecadação federal caiu de R$ 626,9 bilhões para R$ 550,6 bilhões ou R$ 76,3 bilhões. Deste valor, nada menos de R$ 65 bilhões foram relativos ao diferimento de tributos. Este foi fator decisivo para explicar o recuo substancial da receita da Cofins e do PIS/Pasep e da arrecadação previdenciária – entre cujas consequências está o agravamento do desequilíbrio da Previdência Social.

A partir de julho, começará a ser reposto pelos contribuintes parte dos tributos cujo recolhimento foi diferido no segundo trimestre. Mas esse alívio não evitará que a arrecadação federal continue muito pressionada, pois não se prevê que seja intensa a recuperação da atividade econômica.

No plano macroeconômico, redução da produção industrial, das vendas de bens e serviços e da massa salarial afetou a arrecadação de maio ainda mais que a de abril. Isso se explica porque o fato gerador de grande parte da receita ocorre no mês anterior ao do recolhimento dos tributos – e a pandemia do novo coronavírus só condicionou a atividade econômica a partir da segunda quinzena de março.

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