Dívida bruta já alcança 77,3% do PIB

Aprovação de reformas estruturantes, entre elas a da Previdência Social, são urgentes para controlar o endividamento

O Estado de S.Paulo

31 de janeiro de 2019 | 04h00

Em trajetória crescente, a Dívida Pública Federal (DPF), que inclui a dívida interna e a externa, atingiu R$ 3,877 trilhões ao final de 2018, 8,9% mais, em termos nominais, que em dezembro de 2017 (R$ 3,559 trilhões), representando 56,4% do Produto Interno Bruto (PIB) em dezembro de 2018. Incluindo o endividamento de Estados e municípios, a dívida bruta alcançou 77,3% do PIB e, com base na previsão de que a economia nacional tenha crescimento de 2,5% em 2019, com inflação média de 3,9%, a projeção é de que deverá atingir 78,2% do PIB em dezembro de 2019, chegando ao pico de 80,6% do PIB em 2022, se medidas corretivas não forem tomadas.

O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, observa que, pela metodologia adotada pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), que contabiliza os títulos em carteira do Banco Central (BC), a dívida bruta ultrapassa 80% do PIB. Daí a necessidade urgente de aprovar reformas estruturantes, entre elas a da Previdência Social, para controlar o endividamento.

Outros dados reforçam a necessidade de criar meios para tornar mais sustentável a gestão da DPF. O endividamento é muito concentrado. A parcela a vencer em 12 meses tem evoluído, mas caiu muito pouco de novembro (16,37% do total) para dezembro (16,32%). Quanto ao prazo médio da DPF, foi de 4,19 anos em novembro e de 4,11 anos em dezembro. Ao fim de dezembro de 2017, esse indicador estava em 4,26 anos.

O mesmo se verificou com relação ao custo médio do estoque acumulado em 12 meses, que passou de 10,11% ao ano em novembro para 9,96% ao ano em dezembro. Esse custo era de 10,29% ao ano no fim de 2017.

Está havendo, paralelamente, um aumento da participação dos papéis remunerados pela taxa básica de juros (Selic). Como prevê o Plano Anual de Financiamento (PAF), a fatia desses papéis deve se situar entre 38% e 42% do estoque neste ano. Em 2018, as bandas para esses títulos foram de 33% a 37%, encerrando o ano em 35,51%. A parcela dos prefixados ficou em 33,03% em dezembro de 2018, em comparação com 35,34% em 2017.

Estados e municípios em situação financeira crítica vêm pleiteando socorro da União. Como evoluirão as negociações em curso é uma questão em aberto, mas a suspensão de pagamentos ao Tesouro já configura um impacto de R$ 166,7 bilhões sobre a DPF entre 2016 e 2022.

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