Anunciada pelo governo do presidente Jair Bolsonaro como uma das prioridades de seu programa de privatização, a transferência do controle da Eletrobrás para o setor privado ganhou impulso. A aprovação pelo conselho de administração, há dias, do aumento de capital de até R$ 10 bilhões deixa a estatal preparada para a privatização, na avaliação de seu presidente, Wilson Ferreira Junior.
O aumento será feito por meio de emissão de ações, pelo preço unitário de R$ 35,72 para as novas ações ordinárias e de R$ 37,50 para as novas ações preferenciais. Esses valores embutem um deságio de 15% sobre a média ponderada da cotação de fechamento dos 30 pregões da B3 que antecederam o dia 7 de outubro. O valor mínimo de R$ 4,05 bilhões será subscrito pela União, atual controladora da empresa, por meio da conversão em ações de Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital concedidos em 2016.
De acordo com o presidente da Eletrobrás, o aumento de capital permitirá limpar o balanço da empresa, reforçar seu caixa e melhorar sua capacidade de investimentos. Ferreira Junior falou também da possibilidade de “reversão dos dividendos retidos”. Ao anunciar o lucro de R$ 13 bilhões no exercício de 2018, a empresa suspendeu a distribuição de R$ 2,3 bilhões, sob a alegação de não dispor de dinheiro em caixa para distribuir o mínimo estabelecido pela legislação.
Segundo o presidente da estatal, o modelo de aumento de capital aprovado prevê que outra parcela de dividendos, que soma R$ 1,2 bilhão, poderá ser utilizada pelos acionistas em troca de ações na operação. Isso evitará que a Eletrobrás transfira o valor equivalente para os acionistas.
A privatização da principal estatal do setor elétrico está em discussão pelo governo com membros do Congresso, pois depende de projeto de lei específico. A Eletrobrás vem se preparando para a transferência de seu controle para capitais privados por meio de programas de redução de custos e de corte de pessoal. Na semana passada, anunciou o início de novo plano de demissão consensual, que tem por meta o desligamento de 1.681 empregados até o fim do ano. Esse programa consta de acordo coletivo de trabalho assinado no Tribunal Superior do Trabalho. O plano terá custo de cerca de R$ 548 milhões, mas sua execução propiciará economia de R$ 510 milhões por ano.
