A QUARENTENA PRORROGADA E AS ELEIÇÕES Entidades municipalistas pedem o adiamento das eleições de prefeito e vereador, marcadas para 4 de outubro. O argumento é a pandemia da covid-19. Até agora não funcionou, mas diante da prorrogação da quarentena, pode se justificar. Isolados, eleitores, pessoal da Justiça eleitoral e candidatos não poderão participar dos atos preparatórios do pleito. Prefeitos e governadores, no entanto, além de decretar a quarentena esticada, precisam dizer ao povo o que farão para minimizar as consequências econômicas, especialmente a fome dos vulneráveis e vulnerabilizados pela medida. Sem isso, poderão ocorrer indesejáveis distúrbios. Quanto às eleições, o ministro Luiz Roberto Barroso, futuro presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), diz que pensará nisso em junho, se a pandemia ainda não estiver dominada. Prevê que, se for impossível em outubro, se faça a votação em dezembro. A proposta prorrogação de dois anos nos atuais mandatos encontra problemas políticos e jurídicos, já que a Constituição impede alterações na estrutura dos eventos durante o ano de sua realização. Em emergência, os poderes constituídos poderão adotar uma solução exclusiva para o momento, mas a tese da coincidência dos mandatos não está entre elas, até porque isso já foi tentada nos anos 80 e deu errado. Dirceu Cardoso Gonçalves
aspomilpm@terra.com.br São Paulo
* CAMPO DE GUERRA O que está ocorrendo em Manaus diante da pandemia da covid-19 é algo surreal nos tempos atuais, embora fosse totalmente previsível para quem viesse a depender e necessitar da saúde pública no País, que se encontra em estado caótico, literalmente falida. O que lá ocorre é totalmente inaceitável, desumano e irracional. Onde já se viu terem que priorizar atendimento aos que têm chances de viver, por falta de capacidade para atender todos os chamados? Os profissionais da área passaram a adotar protocolos de atendimentos não utilizados nem em campo de guerra. Angelo Tonelli
angelotonelli@yahoo.com.br São Paulo * LOCKDOWN NO MARANHÃO A Justiça do Maranhão decretou lockdown a partir do próximo dia 5 em cinco localidades. O aumento de óbitos é alarmante. Tudo bem. Só não entendi por que o Judiciário teve de tomar esta medida, e não o Executivo, a quem compete o ato. Salvo se não há chefe do Executivo. Pelo visto... E por que a partir do dia 5? Por que não antes? Lockdown é fechamento imediato. Panayotis Poulis
ppoulis46@gmail.com Rio de Janeiro * CIÊNCIA NA COVID-19 A grande dificuldade das decisões durante a crise da covid-19 é que a ciência está formando suas bases no dia a dia, com a evolução dos acontecimentos em cada país, em cada cidade, em cada área rural do planeta. Não há convicções cabais sobre muitos parâmetros cruciais da epidemia, nem entre os mais espertos dos cientistas. É tudo novo e altamente complexo. Um pequeno erro numa dada premissa pode transformar resultados de um modelo matemático de previsão num lixo pseudocientífico de alta periculosidade, como temos visto ocorrer com renomadas instituições. Para piorar o drama, há os “detentores da verdade científica”, que se unem em uma espécie de mainstream (boiada) e são vistos como profetas do vírus pela massa leiga totalmente perdida. Estes são consagrados, por algum estranho fenômeno político e jornalístico, como os ungidos para orientar a conduta de populações inteiras ao longo da crise. Deus nos ajude. Olimpio Alvares
olimpioa@uol.com.br Cotia * ‘A PESTE’ Mês de abril encerrado com 5.901 óbitos, 85.380 contaminados e o ministro da Saúde, Nelson Teich, trazendo prognóstico ainda mais desalentador quando afirma ser possível atingir mil mortes por dia. As calamidades fazem parte da história da humanidade, atingem todas as classes sociais e são cíclicas. O coronavírus vai ser derrotado, mas poderá voltar a qualquer momento. Nesse período de confinamento ou de isolamento social, que, dentro das atuais circunstâncias, é o melhor remédio, é interessante ler a obra
A peste, de Alberto Camus, que parece ter premeditado o que vivenciaríamos. José A. Muller
josealcidesmuller@hotmail.com Avaré * QUARENTENA Enquanto a tão aguardada vacina imunizante não é descoberta, não há outra alternativa para o combate à tenebrosa covid-19: quarentena ou morte. Não fique doente, fique em casa. J. S. Decol
decoljs@gmail.com São Paulo * AJUDA Quando comentaram sobre as vítimas do coronavírus com o presidente Bolsonaro, ele disse que não era coveiro. Acho que podia repensar, pois aí, de alguma forma, poderia ajudar a participar dos efeitos ruins de sua política na Saúde. Luiz Frid
luiz.frid@globomail.com São Paulo * A POLARIZAÇÃO DA COVID-19 Há um holofote sobre a cabeça de Jair Bolsonaro insistindo para que ele mostre seu exame. Toda essa insistência é porque alguém que detém o resultado vazou para seus inimigos. Mas ok, se deu positivo, o que muda? A covid-19 vai diminuir, aumentar ou estabilizar? Enquanto assistimos a essa polarização, a população continua sem testes, sem diagnósticos precisos e sendo ameaçada de morte porque não terá leito para todos. Notícias dão conta de que um respiradouro em São Paulo custa R$ 183 mil, no Rio de Janeiro, R$ 198 mil, e em Minas esse mesmo equipamento custa R$ 58 mil. O ar do carioca e do paulistano têm algo de especial? Não seria hora de uma fiscalização intensa? Afinal, esse dinheiro é do povo. Izabel Avallone
izabelavallone@gmail.com São Paulo * O CORONAVÍRUS DO PRESIDENTE Ao mesmo tempo que trava uma disputa judicial para não divulgar os resultados de seus exames, o presidente admitiu na quinta-feira, 30/4, que “talvez” tenha sido contaminado pelo coronavírus. “Eu talvez já tenha pegado esse vírus no passado, talvez, talvez, e nem senti” (
Estadão, 30/4). Se foi no passado, ele deve ter pegado o “velho” coronavírus! Cláudio Moschella
arquiteto@claudiomoschella.net São Paulo * TUDO TEM LIMITE Aguardo ansiosamente que se apresentem os exames de covid-19 realizados no presidente, e foram requeridos à Justiça pelo
Estadão. Se houve diagnóstico positivo de coronovaírus e o presidente saiu para cumprimentar pessoas na rua, então assumiu o risco de matar os brasileiros a quem prometeu governar, configurando, no mínimo, dolo eventual pela legislação criminal. Seria o mesmo que ter diagnóstico positivo de aids e ter relações sexuais sem proteção com outras pessoas, ou deixar de avisá-las sobre o fato. Em caso positivo, há dolo eventual e crime de responsabilidade. Tudo tem limite, senhor presidente, tudo tem limite. Marilda Nimer
marilda.nimer@gmail.com Sao Paulo * MENTIRA PRESIDENCIAL Tudo indica que o presidente Bolsonaro foi contaminado pela covid-19 e desenvolveu a forma branda da doença. Se de fato o presidente da República estiver mentindo deliberadamente à Nação sobre um fato da maior relevância, estiver expondo centenas, milhares de pessoas que tiveram contato com ele nos tantos eventos públicos que ele patrocinou e promoveu sem qualquer cuidado, esse será o fim de seu governo. Não é tolerável que o Brasil seja governado por um mentiroso contumaz, além de todas as outras barbaridades criminosas cometidas por Bolsonaro, esse será seu fim, junto com todos os que ainda estiverem ao seu lado. Mário Barilá Filho
mariobarila@yahoo.com.br São Paulo * PELA LÓGICA Existem certas perguntas que a lógica já responde e que servem muito bem para o presidente Bolsonaro, em pelo menos dois episódios. Contrariar uma informação prestada é o único motivo para não revelar o resultado de um laudo de contágio pela covid-19, pois este não vai trazer nenhuma informação confidencial do testado, que não seja positivo ou negativo. No outro. Receber informações indevidas é o motivo inegável para tirar de um cargo, que detém informações de ações de investigações criminais, um diretor de polícia que faz um bom trabalho e que não tem nada que o desabone, para colocar outro que é do seu convívio familiar e de sua inteira confiança, num momento de acusações de envolvimento familiar com crimes em investigação. Abel Pires Rodrigues
abel@knn.com.br Rio de Janeiro * PERDÃO DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS Fiquei sabendo que o presidente irresponsável da República cobrou do secretário da Receita Federal o perdão de dívidas tributárias de igrejas evangélicas decorrentes de autuações do Fisco, pelo não recolhimento de tributos na distribuição de lucros e outras remunerações vultosas a seus principais dirigentes (
Estadão, 30/4). Sem querer entrar nos méritos: se a nossa Constituição falha ao atribuir imunidade tributária às igrejas (a meu ver não deveria); da ingenuidade e boa-fé dos fiéis; ou da esperteza e desfaçatez dos líderes dessas agremiações, apenas espero que a sociedade fique de olhos bem abertos neste assunto. Se algum agente público, em especial da Receita Federal, autorizar algum perdão dessas dívidas, sem o devido fundamento legal, que seja processado por prevaricação. José Roberto dos Santos Vieira
jrdsvieira@gmail.com São Paulo * O ESTADO É LAICO Indiferente, a uma pandemia que vem ceifando a vida de milhares de brasileiros, o presidente da República ainda se prestou a exercer advocacia administrativa. Segundo reportagem do
Estadão de 30/4, sob o título
Bolsonaro pressiona Receita Federal a perdoar dívidas de igreja evangélica, o presidente recebeu o deputado federal David Soares (DEM-SP), filho do fundador da igreja evangélica da Igreja Internacional da Graça de Deus, que tem Dívida Ativa da União de R$ 144 milhões, além de outros dois processos em curso no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) que somam mais R$ 44 milhões. O presidente, como aponta o título da reportagem, passou a pressionar a Receita Federal para atender tal pedido. Ontem, 1/5, o jornal publica manifestação do deputado evangélico Marco Feliciano (Republicanos-SP) declarando que é obrigação do presidente da República requerer que a Receita analise “à luz da lei” a situação de um segmento que representa 30% da sociedade brasileira. Feliciano criticou e chamou de “mentirosa” a reportagem do
Estadão. Ora, o Brasil é um Estado laico, portanto, não cabe ao presidente, sequer pedir para que se perdoe a dívida de organizações religiosas. O mesmo se aplica ao deputado Feliciano, que cometeu outra impropriedade ao chamar de mentirosa a reportagem de um jornal sério, como o
Estadão. A sua própria declaração desmente a sua afirmação. Como disse o deputado, se o pedido fora feito à luz da lei, a igreja teria recorrido junto ao Carf, como certamente já o fez, visto ter outros processos naquele conselho. Em se tratando de dívida ativa, caberia à igreja recorrer à Justiça, “à luz da lei”, jamais ao presidente. Ao contrário do que afirma o deputado, o pedido, ou a pressão, de Bolsonaro, não tem nada de legal, muito pelo contrário. Trata-se sim, de uma pressão indevida, caracterizada como advocacia administrativa. Religiosos já vêm, há tempos, pressionando políticos para conseguirem favores indevidos da administração pública, enquanto os seus fiéis amargam horas em filas quilométricas, para obterem o que lhes é devido. Nada tenho contra qualquer religião, porém, como sabemos, os fiéis das igrejas evangélicas pagam fielmente os seus dízimos. Cabe aos gestores dessas instituições aplicar esses valores com responsabilidade. O absurdo em tudo isso é que estamos no ápice da pandemia, necessitando desesperadamente de adquirir respiradores, e não perdoar o imperdoável. Gilberto Pacini
benetazzos@bol.com.br São Paulo * AS IGREJAS E A RECEITA As igrejas evangélicas precisam pagar as suas dívidas para a Receita Federal. O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o deputado federal David Soares sabem que a principal fonte de renda dessas igrejas é o dízimo pago pelo pobre coitado do trabalhador. Os pastores e missionários dessas igrejas bem que poderiam gastar menos dinheiro com as suas mordomias e parar de sonegar os impostos. É o mínimo que se espera desses ministros religiosos que devem seguir o exemplo do “bom pastor”. José Carlos Saraiva da Costa
jcsdc@uol.com.br Belo Horizonte * AMIZADE E IMPESSOALIDADE Ao consagrar o princípio da impessoalidade, o art. 37, cabeça, da Constituição federal diz que o interesse público, e não o contubérnio, deve nortear aquele que nomeia um agente de funções públicas. Não estranha que Bolsonaro e seus assessores não se debrucem minimamente sobre uma norma jurídica, interpretando-a, antes de vir a público para emitir opiniões de botecos, como o fez em relação ao ministro Alexandre de Moraes. Amadeu R. Garrido de Paula
amadeugarridoadv@uol.com.br São Paulo * RAZÃO A SERGIO MORO Constato crescente rejeição à atitude do ex-ministro Sergio Moro ao esclarecer publicamente os motivos de seu pedido de demissão. Ao menos entre os meus contatos. Consideraram desnecessários. Alguns até qualificaram o ex-ministro como canalha. De início, concordei em parte, admitindo uma atitude deselegante que eu não teria tomado. Mas situações vividas por mim, as leis e os fatos não só justificam seu pronunciamento, como também o obrigariam a dar conhecimento público da gravidade da situação que se avizinhava. Simplificando, o
Estadão de 30/4/2020, na página A2 (
análise das leis pelo juiz federal Vlamir Costa Magalhães) e o conteúdo do editorial
A ética triunfa (A3), convalida a atitude do ex-ministro. Por cumprir sua obrigação, permitiu que o ministro Alexandre de Moraes impedisse a consumação de uma nomeação altamente suspeita. Cresceu minha admiração pelo ex-ministro Sergio Moro. Meus cumprimentos. Antonio C. Gomes da Silva
acarlosgs@uol.com.br São Paulo * TRIUNFO DA ÉTICA Alexandre de Moraes surpreende com sua altivez na decisão de suspender a nomeação do amigo da família Bolsonaro para a Polícia Federal (
A ética triunfa, 30/4). Ainda que o ministro seja o homem de Michel Temer no STF e seu ato possa representar apenas briga de facções criminosas, a suspensão poderia levar um pouco de critério a tal indicação para impedir a investigação dos crimes da
familícia presidencial. Porém, pelos contínuos rompantes do presidente, vemos que o “triunfo da ética” não dura até a publicação desta carta. Adilson Roberto Gonçalves
prodomoarg@gmail.com Campinas * PRINCÍPIO DA IMPESSOALIDADE Em nome do princípio da impessoalidade, liminar e monocraticamente, o Supremo Tribunal Federal (STF), pelo ministro Alexandre de Moraes, impediu que o senhor Ramagem tomasse posse no comando da Polícia Federal (PF). Pena que o mesmo princípio não levasse o mesmo tribunal a se manifestar quando o ministro Gilmar Mendes atuou, também liminar e monocraticamente, na concessão de soltura ao pai de seu compadre, o empresário Jacob Barata Filho. Marcelo G. Jorge Feres
marcelo.gomes.jorge.feres@gmail.com Rio de Janeiro * CIÚMES DA CANETA Bolsonaro está com inveja da caneta do ministro do STF Alexandre de Moraes. Enquanto a caneta do ministro está em perfeito estado de funcionamento e com muita tinta, a caneta de Bolsonaro só apresenta defeitos. O gabinete do ódio já está providenciando postagens para acabar com a reputação da caneta do ministro Alexandre de Moraes. Maria Carmen Del Bel Tunes
carmen_tunes@yahoo.com.br Americana
