Impacto da pandemia na arrecadação

Na crise da covid, não é improvável que muitas empresas tenham deixado de recolher tributos

Notas & Informações, O Estado de S.Paulo

28 de janeiro de 2021 | 03h00

A queda da arrecadação federal em 2020, de 6,91% em valores reais, foi mais intensa do que a redução estimada do Produto Interno Bruto (PIB) do País, de cerca de 4,5%, torna ainda mais urgente a necessidade de ajuste das contas públicas. No ano marcado pela pandemia de covid-19, era previsível que a arrecadação seria duramente afetada pela brutal redução da atividade econômica. A política fiscal, de sua parte, já prejudicada pela perda de receita, seria, como foi, pressionada pela necessidade de medidas tributárias e financeiras de emergência para combater os efeitos da crise.

No ano passado, a arrecadação de impostos, contribuições e outras receitas federais alcançou R$ 1,479 trilhão, o pior resultado, em termos reais, desde 2010. A queda da atividade econômica foi, obviamente, o principal fator para o encolhimento da receita federal no ano passado.

Mas, para reduzir o impacto da crise decorrente da pandemia sobre as finanças das empresas, o governo adiou o recolhimento de alguns tributos e reduziu a alíquota de outros.

O governo estima que os tributos diferidos (tiveram seu recolhimento postergado) nos meses que se seguiram à chegada da covid-19 ao País somaram R$ 85,154 bilhões. Vencido o novo prazo para o pagamento, retornaram R$ 64,397 bilhões. O buraco é de R$ 28,757 bilhões. O corte do IOF sobre operações de crédito, de sua parte, reduziu a arrecadação em R$19,690 bilhões.

Na crise, não é improvável que muitas empresas tenham deixado de recolher tributos. “Grande parte dos contribuintes teve atividades suspensas por causa do distanciamento, como academias, bares e restaurantes”, reconhece o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias. “É possível que essas empresas não tenham conseguido honrar seus compromissos.”

Acompanhando, com alguma defasagem, a recuperação da atividade econômica, a arrecadação mostrou alta nos últimos meses do ano passado. Assim, de janeiro a junho, a receita federal acumulou queda real de 15%. A perda se reduziu para menos de 7% no fim do ano, fato que o secretário especial da Receita, José Barroso Tostes Neto, considera “positivo”, pois mostra alguma recuperação. Com o previsto crescimento do PIB em 2021, a arrecadação deve se recuperar ainda mais.

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