Ao lançar seu Panorama Social da América Latina 2019, em Santiago do Chile, a Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal) advertiu que o combate à desigualdade deve fazer parte da estratégia de desenvolvimento da região.
A recomendação poderia parecer um recado direto às autoridades chilenas, que há tempos enfrentam grandes manifestações populares provocadas em boa parte pelo aumento da pobreza num período de expressivo crescimento econômico. Mas ela tem como destinatários muitos outros governos da região.
Há “urgência de se avançar na construção do Estado de bem-estar”, disse a secretária executiva da Cepal, Alicia Bárcena, durante o lançamento do Panorama. É preciso, acrescentou, que as pessoas tenham acesso a sistemas de proteção social e a bens públicos como saúde e educação de qualidade, habitação e transporte.
O crescimento do estrato de renda média na região é uma boa notícia, mas essa faixa da população continua a enfrentar carências diversas. Mais de um terço (ou 36,6%) da população nessa faixa tem ocupação precária e com alto risco de informalidade. Apenas metade das pessoas economicamente ativas da América Latina e do Caribe contribui para um sistema de previdência.
Desde 2015 observa-se na região o crescimento da população abaixo da linha de pobreza. Em 2018, essa faixa correspondia a 30,1% da população total, e 10,7% viviam em condições de extrema pobreza. Neste ano, os dois grupos cresceram para 30,8% e 11,5% da população, respectivamente. Isso significa que 191 milhões de pessoas que vivem na região estão abaixo da linha de pobreza e 72 milhões estão na condição de extrema pobreza.
O relatório observa que a erradicação da pobreza e a redução da desigualdade e da vulnerabilidade de parcelas expressivas da população exigem políticas de inclusão social. O mercado de trabalho, de sua parte, precisa oferecer mais empregos de qualidade e de melhor remuneração. Ao mesmo tempo, o Estado deve assegurar sistemas adequados de proteção social.
Isso exige um Estado financeiramente sólido, o que impõe regimes de austeridade fiscal e de eficiente aplicação dos recursos públicos. Exige, também, sistemas previdenciários sustentáveis ao longo do tempo, o que em muitos países impõe a necessidade de reformas.
