O mau resultado de junho tem sinais de melhora

Desde o início do ano, os resultados mensais eram mais fracos do que os de 2019; depois de abril, pioraram muito, pois vêm sendo cerca de 30% menores em termos reais do que os de um ano antes

Redação, O Estado de S.Paulo

26 de julho de 2020 | 06h26

Depois de registrar em junho o pior resultado para o mês nos últimos 16 anos, a arrecadação federal pode ter começado a mudar sua trajetória, que vinha sendo fortemente pressionada para baixo desde a chegada ao País da pandemia do novo coronavírus. Desde o início do ano, os resultados mensais eram mais fracos do que os de 2019. Depois de abril, pioraram muito, pois vêm sendo cerca de 30% menores em termos reais do que os de um ano antes. Em junho, a queda foi de 29,59%, segundo dados da Secretaria da Receita Federal. Alguns resultados preliminares de julho indicam que a queda foi atenuada.

O fato de que boa parte dos recolhimentos se concentra no fim do mês deixa dúvidas sobre como será o resultado final deste mês. Por isso, é cedo para afirmar que a recuperação da arrecadação, como reflexo da recuperação da atividade econômica em geral, está se consolidando. Mas, pelo menos, o quadro parece ter parado de piorar.

Em junho, a arrecadação ficou em R$ 86,3 bilhões (um ano antes, fora de R$ 122,5 bilhões, em valores corrigidos). O mau desempenho em junho, como nos meses imediatamente anteriores, foi fortemente causado por dois fatores, cujos efeitos persistem.

O mais importante desses fatores para o resultado do mês, na avaliação dos técnicos da Receita, são as medidas que o governo colocou em prática para aliviar o impacto da pandemia sobre as finanças dos contribuintes, sobretudo as empresas, como o diferimento de tributos. A postergação do recolhimento de PIS/Cofins, contribuição previdenciária e Simples Nacional levou a uma perda temporária de receita de R$ 20,4 bilhões em junho. O impacto da redução para zero da alíquota do IOF nas operações de crédito foi de R$ 2,3 bilhões. As compensações tributárias somaram R$ 8,6 bilhões.

Outro fator, que igualmente afetou as finanças das empresas e das famílias, é a brutal redução da atividade econômica em razão da adoção de medidas de prevenção necessárias para evitar a propagação mais rápida e mais extensa da pandemia.

O impacto desses fatores pode estar se amainando. Embora ainda fraca, a arrecadação de junho é 11,3% maior, em termos reais, do que a de maio. Os resultados de julho podem confirmar a recuperação. Nos próximos meses, o recolhimento dos tributos agora adiados deve melhorar o quadro.

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