O vírus e o mercado de trabalho

Serão necessárias medidas emergenciais de amparo aos quase 40 milhões de trabalhadores informais, isso sem falar dos desocupados

Notas & Informações, O Estado de S. Paulo

09 de abril de 2020 | 03h00

Ainda não há como mensurar o golpe da pandemia do coronavírus sobre o mercado de trabalho. Primeiro porque a curva de contágio está em ascendência e não se sabe qual será seu pico e duração num país tropical. Depois, porque as medidas econômicas emergenciais estão sendo editadas dia a dia. Mas, segundo os cálculos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), feitos antes do agravamento da pandemia, até o começo do ano os sinais de recuperação eram consistentes.

“Nos últimos meses”, aponta o Ipea, “a retomada do mercado de trabalho ganhou intensidade, conjugando uma expansão mais forte da ocupação, especialmente no mercado formal, além de uma queda simultânea da desocupação e da subocupação.”

A taxa de desemprego de 11,2% no trimestre encerrado em janeiro indica que a desocupação recuou 0,8% em relação ao mesmo período do ano anterior. Foi o maior patamar de retenção de trabalhadores desde 2014, primeiro ano da recessão. Além disso, foi mais expressivo no mercado formal. Após desacelerar de 15,4% para 8,7% entre 2014 e 2018, a parcela de trabalhadores que transitaram da desocupação à formalidade foi de 8,8%.

Esse desempenho se deve não só à geração de postos de trabalho, mas ao recuo de demissões. O fluxo de trabalhadores que migraram da informalidade para a formalidade, que havia desacelerado de 17% para 13,1% entre 2014 e 2018, voltou a acelerar, chegando a 13,7% em 2019. Em contrapartida, a proporção dos que passaram da formalidade para a informalidade caiu de 5,9% para 5,3%. Recuou, também, a proporção dos que se mantêm desempregados por dois trimestres consecutivos.

No mercado informal, o crescimento dos trabalhadores por conta própria foi expressivo no setor dos aplicativos, em especial de transporte. Entre 2012 e 2014 as taxas médias de crescimento de trabalhadores de aplicativos eram de 0,6% ao ano, enquanto para os demais autônomos eram de 1,9%. A partir de 2015 o movimento se inverteu: enquanto os autônomos cresceram 2% ao ano, os trabalhadores de aplicativos cresceram em média 9,7%.

Sobre esta retomada incipiente, o choque do coronavírus será brutal. A legislação brasileira oferece garantias comparativamente razoáveis aos assalariados licenciados por questão de saúde. Mas são necessárias medidas emergenciais de amparo aos quase 40 milhões de trabalhadores informais, isso sem falar dos desocupados.

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