Os bons resultados da arrecadação

Receita com impostos e contribuições alcançou R$ 171,27 bilhões em julho, o mais alto para o mês desde o início da série histórica, em 1995

Notas & Informações, O Estado de S.Paulo

01 de setembro de 2021 | 03h00

Excepcionalmente bons, e poderiam ter sido melhores, se não tivesse havido compensações extraordinárias. Os números exuberantes da arrecadação tributária federal em julho justificam essa avaliação. A receita com impostos e contribuições alcançou R$ 171,270 bilhões, o mais alto para o mês desde o início da série histórica da Secretaria da Receita Federal, em 1995.

O valor representa aumento real (descontada a inflação) de 35,7% sobre o resultado de um ano antes e de 23,67% sobre o de junho. Nos sete primeiros meses do ano, a arrecadação alcançou R$ 1.053,27 bilhões, com aumento de 26,11% sobre a de igual período de 2020. É o melhor resultado acumulado de janeiro a julho desde 2000; desempenho semelhante foi observado em fevereiro, março, abril e maio deste ano.

O secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, observou que o resultado seria melhor se não tivesse havido aumento de 44,8% das compensações tributárias nos primeiros sete meses do ano. As compensações – na maior parte devidas a decisões judiciais, como a retirada do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins – somaram R$ 119 bilhões no ano e R$ 26 bilhões em julho.

Tostes resume assim o desempenho da arrecadação: “Dos sete meses de 2021, cinco são recordes de arrecadação, dois são os segundos melhores. Pode-se argumentar que a base de 2020 está impactada por fatores não recorrentes do período da pandemia, mas estamos comparando com todos os anos anteriores”.

O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias, atribui esse desempenho à evolução positiva de indicadores macroeconômicos.

As empresas, por exemplo, vêm obtendo bons resultados. É o que explica o fato de o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido serem os principais responsáveis pelo aumento da arrecadação no ano. Também a arrecadação previdenciária cresce, consequência do aumento do emprego formal detectado pelo Caged. Embora reconheça que parte da alta se deve à inflação, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirma que “há inequívoco vigoroso crescimento econômico”. Empresas com dificuldade para retomar sua atividade normal e dezenas de milhões de pessoas desocupadas, subutilizadas ou desalentadas gostariam de acreditar nisso.

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