Para a Receita, o melhor setembro em seis anos

A Secretaria da Receita acredita na continuidade da recuperação econômica, mas ainda mantém a cautela

Notas & Informações, O Estado de S.Paulo

28 de outubro de 2020 | 03h00

A arrecadação de tributos federais apresentou em setembro sua segunda alta mensal consecutiva, um bom sinal de que a economia mantém o ritmo de recuperação. O total arrecadado no mês, de R$ 119,825 bilhões, é o maior para setembro nos últimos seis anos, outra boa indicação de que o impacto da pandemia de covid-19 sobre a economia vai se dissipando lentamente.

A equipe da Secretaria da Receita Federal vê nesses dados a continuidade da trajetória da recuperação econômica. Mas mantém-se cautelosa a respeito da sustentação dessa tendência, nesse ritmo, nos próximos meses. “Vamos ver o que vai acontecer ao longo dos meses, mas a trajetória sinaliza retomada”, de acordo com o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias.

No momento, a Receita diz ser significativa a recuperação do comércio e da indústria; a do setor de serviços é mais lenta, mas “consistente”.

Os resultados de setembro poderiam ser ainda mais animadores se pelo menos três importantes fatores não tivessem comprimido a arrecadação. O primeiro deles é a redução, temporária, para zero das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações de crédito. Por conta dessa medida, a arrecadação do tributo registrou perda de R$ 2,351 bilhões em setembro. Não há confirmação ainda da suspensão desse benefício em 2021, como estava previsto inicialmente.

Os resultados de setembro não contabilizam o recolhimento de impostos diferidos nos meses anteriores, para dar folga aos contribuintes, cujas finanças foram afetadas pelas medidas de enfrentamento da pandemia. A Receita estima que os tributos diferidos somem R$ 64,5 bilhões.

O terceiro fator que fez cair a arrecadação são as compensações tributárias. Somente em setembro, essas compensações somaram R$ 12,1 bilhões, praticamente 39% mais do que o valor registrado um ano antes. Nos nove primeiros meses do ano, elas totalizam R$ 108,3 bilhões, 53,5% mais do que o valor compensado entre janeiro e setembro do ano passado. Essas compensações decorrem de decisão do Supremo Tribunal Federal de retirar o ICMS da base de cálculo da cobrança de PIS/Cofins.

Sem esses fatores, o aumento da arrecadação poderia ter sido cerca de 4% maior do que a de um ano antes.

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