Para o governo, o pior já passou na arrecadação

Arrecadação de tributos federais em outubro foi a melhor para o mês desde 2016, tendo alcançado R$ 153,938 bilhões

Notas & Informações, O Estado de S.Paulo

25 de novembro de 2020 | 03h00

O resultado da arrecadação de tributos federais em outubro foi o melhor para o mês em valores reais desde 2016, tendo alcançado R$ 153,938 bilhões. Isso resulta em aumento de 9,56% (descontada a inflação) sobre o resultado de um ano antes, maior variação anual para o mês desde 2014. São dados muitos expressivos.

Para o secretário especial da Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Junior, esses números mostram que, do ponto de vista da receita tributária do governo federal, o “fundo do poço” gerado pela pandemia do novo coronavírus “já foi”. Assim, no campo econômico o Brasil está “caminhando melhor” e “reagindo”, a partir de um patamar de recuperação sólido.

Mas ressaltou que isso ocorrerá desde que procedimentos como a vigilância e a transparência na gestão fiscal sejam mantidos. Isso ainda não está assegurado, em razão da periclitante situação das contas públicas e da falta de políticas consistentes de cortes de despesas e de reformas.

Os números de outubro e, sobretudo, os dos dez primeiros meses do ano ainda mostram efeitos da pandemia de covid-19 sobre a arrecadação federal. Fatores não convencionais, e que não manterão seus efeitos ao longo do tempo, influíram no resultado.

Parte do aumento real da arrecadação de outubro, por exemplo, deveu-se ao recolhimento atrasado de tributos – PIS/Cofins e contribuição patronal para a Previdência – que eram devidos em maio. O pagamento foi adiado (diferido) para outubro, com o objetivo de aliviar o caixa das empresas, duramente atingidas pelas medidas de restrição de circulação das pessoas. Os diferimentos pagos em outubro somaram R$ 16,252 bilhões. Os tributos devidos em abril foram recolhidos em agosto.

A despeito da influência desses fatores e do fato de que o valor acumulado do ano ainda é 9,45% menor do que o de igual período de 2019, a arrecadação passa a mostrar resultados consistentes a cada mês (a de outubro é 27,3% maior do que a de setembro). Depois do “fundo do poço”, este pode vir a ser o padrão da receita tributária. O efeito da pandemia pode, assim, ter sido episódico, como estimou o secretário especial da Fazenda. A parada deste ano foi causada pela pandemia. “Esperamos em 2021 voltar a ter o perfil de 2019”, quando os índices fiscais vinham melhorando, completou Waldery Rodrigues.

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