Apesar dos altos e baixos da arrecadação federal, analistas esperam um pequeno avanço nos resultados fiscais de 2019 e de 2020. Se as estimativas forem confirmadas, o governo terá conseguido cortar despesas, ajustando as contas para obter um saldo primário menos ruim do que se admitia.
Os números de agosto da publicação Prisma Fiscal, da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia, são melhores quanto ao médio e longo prazos do que ao curto prazo. A previsão anual para 2019, por exemplo, é de um déficit primário do governo central de R$ 99,9 bilhões, inferior ao de R$ 104 bilhões estimado no mês passado. Para 2020, a previsão de déficit primário caiu de R$ 75,2 bilhões para R$ 70,4 bilhões.
Como os dados que alimentam o Prisma Fiscal foram colhidos até o quinto dia útil de agosto, as previsões já levam em conta o avanço da reforma da Previdência no Legislativo.
O subsecretário de Política Fiscal da SPE, Marco Cavalcanti, notou que “as projeções de mercado para o resultado primário, que vinham piorando nos últimos meses, agora apresentaram uma pequena melhora”. Os resultados do mês, acrescentou Cavalcanti, “parecem sinalizar maior confiança na recuperação da economia brasileira e na aprovação de uma reforma da Previdência com impacto fiscal significativo nos próximos anos”.
Com um déficit primário menor, a dívida bruta do governo federal prevista para este ano caiu, entre julho e agosto, de 78,86% para 78,56% do Produto Interno Bruto (PIB). Para o ano que vem, a queda estimada é de 80,31% para 79,65% do PIB.
As previsões mensais para os meses de agosto, setembro e outubro de 2019 sofreram alterações pequenas, segundo os relatórios de julho e de agosto. A arrecadação federal deverá ter uma leve queda neste mês e ligeiras altas em setembro e outubro, período em que o comportamento das despesas deverá ser um pouco mais favorável.
Com a economia estagnada, a arrecadação pouco evolui e passa a depender de receitas não recorrentes, ou seja, que não se repetirão. A saída é o corte de despesas, que atinge principalmente os investimentos, dadas as dificuldades de reduzir pessoal e remunerações na esfera pública. Para enfrentar, em boa posição, as turbulências globais em curso, será preciso que o ajuste fiscal permita reduzir a dívida pública.