Política fiscal condiciona alta da dívida pública

O remédio contra a dívida é centrar esforços rumo ao reequilíbrio fiscal, combatendo o crescimento vegetativo dos gastos

Notas & Informações, O Estado de S.Paulo

11 de agosto de 2020 | 03h00

A colocação líquida, em junho, de quase R$ 115 bilhões em papéis da dívida pública deve ser vista como expressiva, mostrando interesse dos investidores, inclusive externos, que subscreveram bônus soberanos. O estoque da dívida federal (DPF) aumentou de R$ 4,25 trilhões em maio para R$ 4,39 trilhões em junho. Mas, ao mesmo tempo, cresceu o peso dos vencimentos em 12 meses – de 23,25% em maio para 23,30% em junho. O aumento parece pequeno, mas tem sido frequente. Entre dezembro de 2019 e junho de 2020, o prazo médio da DPF caiu de 3,97 anos para 3,68 anos.

Isso quer dizer que o Tesouro vem ampliando as emissões de curto prazo, concentradas em títulos prefixados. O benefício é pagar juros baixos, mas o encurtamento do prazo torna a dívida mais vulnerável a mudanças de humor do mercado. O remédio contra os riscos de volatilidade da dívida é centrar esforços rumo ao reequilíbrio fiscal, combatendo o crescimento vegetativo dos gastos. Mas não é tarefa fácil, após um déficit primário do governo central de R$ 417 bilhões no primeiro semestre – e a expectativa de novo déficit alto neste semestre.

Os fatores que impactam a dívida são o crescimento da economia, o déficit primário e os juros reais. Mas só os juros propiciam, hoje, um alívio. O custo médio da dívida em reais em 12 meses caiu de 7,62% ao ano em maio para 7,52% em junho. O custo das novas emissões em oferta pública diminuiu de 5,62% ao ano em maio para 5,35% em junho (era de 6,94% ao ano em dezembro de 2019). Menos juros permitem que a dívida suba mais devagar, mas ainda assim a dívida bruta oficial é projetada em cerca de 95% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano. E aumentaram muito as operações compromissadas do Banco Central (BC), que são incluídas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) no total da dívida pública.

Para resgatar papéis que vencem regularmente, o Tesouro tem-se valido, com frequência, de saques na conta única, pois as novas emissões não permitem assegurar a rolagem da dívida. O Tesouro também deverá receber parte dos lucros do BC com a gestão das reservas cambiais, o que alivia a pressão. Mas, a médio prazo, o essencial é o equilíbrio fiscal, para que o endividamento de curto prazo deixe de ser uma ameaça.

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