Estudo do Banco Central (BC) sobre a portabilidade do crédito imobiliário traz notícias alvissareiras para os mutuários da casa própria. Em 2019, foram efetivados 4.610 pedidos de portabilidade dos financiamentos habitacionais, com crescimento de 200% em relação a 2018. O resultado são juros menores para os tomadores.
Mas os números de operações assemelhadas, segundo o BC, são maiores. Incluídas as renegociações de contratos e outros acordos de mercado entre tomadores de financiamento habitacional e bancos, um conjunto de 36 mil mutuários, com operações em valor superior a R$ 12 bilhões, foi beneficiado no ano passado após mudanças nas condições contratuais originais. O valor é da ordem de 2% do total de financiamentos imobiliários no âmbito do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), de cerca de R$ 600 bilhões.
Milhares de mutuários conseguiram, assim, reduzir o custo dos empréstimos, o que tem especial significado em operações de prazo muito longo, nas quais reduções aparentemente pequenas de juros têm grande efeito sobre as prestações mensais e sobre o total a ser pago ao credor.
Segundo o BC, o custo médio das operações objeto de portabilidade caiu de 10,70% ao ano para 7,71% ao ano, queda de cerca de 3 pontos porcentuais. Quase 80% dos contratos haviam sido feitos entre o segundo semestre de 2015 e o primeiro semestre de 2017, quando os juros, em geral, eram mais elevados (a taxa Selic do período oscilou entre 14,25% e 10,25% ao ano). Após a portabilidade, a renegociação ou o acordo com o credor, o juro tem caído para nível levemente inferior ao das taxas correntes.
Nos cálculos do BC, para um contrato de R$ 300 mil, uma redução de taxa de apenas 1 ponto porcentual ao ano (de 10% para 9% ao ano) permitiria um corte de R$ 200,00 na prestação mensal e de R$ 40 mil no valor desembolsado ao longo do contrato. O BC estima que 570 mil operações, envolvendo R$ 102,8 bilhões, podem se beneficiar da portabilidade.
Em síntese, mesmo nas linhas de menor custo médio, caso do crédito imobiliário, os devedores têm espaço para se beneficiar da redução do juro básico. É uma novidade num país onde os juros ativos são muito altos e é preciso cortar custos em plena epidemia do novo coronavírus.