‘Prisma Fiscal’ indica novas dificuldades

Pesquisa da Secretaria de Política Econômica do governo federal indica queda da receita líquida estimada para este ano de R$ 3 bilhões para R$ 1,322 trilhão

O Estado de S.Paulo

25 de abril de 2019 | 04h00

Ente março e abril, pioraram as previsões dos agentes econômicos privados para as contas públicas reunidas no Prisma Fiscal pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia. Os indicadores mais preocupantes são os de médio e longo prazos. Estes refletem as apreensões dos analistas tanto com a influência do baixo ritmo da atividade econômica sobre as receitas da União como com as expectativas quanto a uma reforma robusta da Previdência Social, com seu impacto sobre a situação das contas fiscais.

A pesquisa da SPE, com dados coletados até 5 de abril, mostrou uma queda da receita líquida estimada para este ano de R$ 3 bilhões, para R$ 1,322 trilhão, e de R$ 8 bilhões para o ano que vem, para R$ 1,41 trilhão. Pior que o número absoluto é a tendência.

Mesmo com a contenção prevista das despesas públicas, a previsão para o resultado primário do governo central, que era negativa em R$ 94,9 bilhões, passou para R$ 98,4 bilhões neste ano. Para 2020, a previsão dos agentes econômicos é de um saldo primário negativo de quase R$ 64,5 bilhões, superior ao de R$ 62,9 bilhões previsto no Prisma Fiscal de março.

O maior problema não deverá estar na arrecadação federal, com recuo pouco expressivo entre março e abril. O maior obstáculo a uma evolução favorável das contas públicas a médio e longo prazos está nas outras receitas federais.

As previsões de curto prazo apontam para resultados quase estáveis: a estimativa média de arrecadação federal em abril caiu cerca de R$ 700 milhões (-0,4% em relação à projeção de março), mas deverá crescer ligeiramente tanto em maio como em junho. Quanto à despesa total, há uma previsão de queda em abril, mas de ligeira alta em maio e em junho. Os resultados primários, também com pequenas variações, deverão piorar em maio e melhorar em junho.

O governo tem admitido que a situação fiscal está pior do que se previa, o que se reflete na dívida pública. A dívida bruta do governo geral é estimada em 78,3% do Produto Interno Bruto (PIB) para este ano, 0,1 ponto porcentual mais do que se previa em março. Para 2020, a estimativa aumentou, entre março e abril, de 79,4% para 79,5%, segundo o Prisma Fiscal.

As previsões reforçam a urgência de fazer andar a reforma da Previdência, para desanuviar o ambiente econômico.

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