Recupera-se a arrecadação federal

No período de janeiro a novembro, as receitas totais atingiram R$ 1,39 trilhão, com crescimento real de 1,88%

O Estado de S.Paulo

25 de dezembro de 2019 | 04h00

Produção industrial, vendas de bens e serviços e aumento da massa salarial foram fatores que ajudaram a arrecadação federal em novembro. Esses fatores explicam o crescimento da receita em relação a novembro de 2018 de 5,28% nominais e de 1,54% real. No período de janeiro a novembro, as receitas totais atingiram R$ 1,39 trilhão, com crescimento real de 1,88% em relação ao total de R$ 1,32 trilhão arrecadado em igual período de 2018.

Os números da Análise da Arrecadação das Receitas Federais mostram que mesmo sem considerar fatores não recorrentes como reorganizações societárias e receitas provenientes do Programa de Regularização Tributária houve aumento real de 1,56% entre os primeiros 11 meses de 2018 e de 2019. Isso significa que os tributos tradicionais mostram boa capacidade arrecadatória, pondo em questão a necessidade de um novo tributo sobre transações digitais defendido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

Nem a queda do dólar em relação ao real, que afeta a arrecadação, alterou muito os indicadores de novembro.

Destacaram-se, em novembro, os tributos sobre os lucros das empresas (IRPJ e CSLL) e sobre a renda das famílias. O IR retido na fonte sobre os rendimentos do trabalho atingiu R$ 12,3 bilhões, alta real de 9,15% em relação a novembro de 2018. Isso presume recuperação de salários, também constatada na pesquisa Salariômetro, feita pela Fipe-USP com base em dados do Ministério do Trabalho. O IR na Fonte sobre o Trabalho teve aumento real de 4,75% entre os primeiros 11 meses de 2018 e de 2019.

Com os ganhos de capital na alienação de bens, inclusive ações, o IRPF arrecadou R$ 3,5 bilhões em novembro, 31,36% acima do arrecadado em igual mês do ano passado.

Há recuperação da arrecadação apesar da ligeira queda, em novembro, da receita previdenciária e, em especial, da Cofins e PIS-Pasep. Estas são as duas maiores fontes de tributos federais, com arrecadação superior à do IRPJ-CSLL e do IR sobre a renda do trabalho.

A elevação da receita de IRPJ-CSLL, que são tributos típicos das empresas, evidencia, segundo os técnicos do Fisco, a melhora do desempenho das companhias, especialmente as não financeiras. Este é um ponto importante para dar sustentação à retomada da economia.

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