Responsabilidade fiscal condiciona gestão da dívida

Aumento na parcela da dívida foi tratada pelas autoridades como consequência 'normal' da crise

Notas & Informações, O Estado de S. Paulo

04 de julho de 2020 | 03h00

Tesouro Nacional dependeu de bancos e fundos de investimento para a captação líquida, em maio, de R$ 86,7 bilhões em títulos públicos, elevando em 2,17% a dívida pública em relação a abril, para R$ 4,25 trilhões. Foi o melhor mês para a colocação de papéis federais desde abril de 2018 e o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, afirmou ao serviço noticioso Broadcast da Agência Estado que não tem havido dificuldade para a venda de títulos. Mas isso depende de juros baixos, previstos para os próximos três anos. (O custo médio das emissões em oferta pública da dívida mobiliária interna caiu de 6,94% ao ano em dezembro de 2019 para 5,62% em maio de 2020.) “Se houver qualquer dúvida sobre o comprometimento fiscal do Brasil, essa taxa de juros pode voltar a crescer, com impacto direto na dívida pública”, advertiu Mansueto. “É importante que continuemos mandando os sinais corretos sobre o ajuste fiscal”, disse.

A melhora do mercado para os papéis públicos foi favorecida por maior estabilidade da conjuntura global, mas não há consenso quanto aos próximos meses por conta das relações comerciais conflituosas entre China e Estados Unidos, onde a crise sanitária voltou a se agravar. Esses fatores têm impacto tanto sobre a economia brasileira como sobre a gestão da dívida do País.

Em maio, enquanto bancos e fundos aumentavam suas carteiras de títulos federais, os estrangeiros voltaram a reduzir aplicações – a participação desses investidores entre os principais detentores da dívida caiu de 9,36% em abril para 9,11%. Na comparação com dezembro, os estrangeiros diminuíram sua participação em 1,32 ponto porcentual, ou mais de R$ 56 bilhões.

A redução do prazo de vencimento da dívida – a parcela vencível nos próximos 12 meses aumentou de 21,54% em abril para 23,25% em maio – foi tratada pelas autoridades como consequência “normal” de um tempo de turbulências.

O Banco Central (BC) deverá empregar parte do lucro obtido com a valorização em reais das reservas em dólar na aquisição de títulos públicos. Mantido o bom senso que tem marcado a atuação do BC, isso permitirá captar mais recursos necessários para o custeio das enormes despesas com a crise sanitária, especialmente as relativas aos auxílios financeiros aos mais carentes.

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