Restrições a serviços afetam economia mundial

Quadro poderia ter sido ainda pior se não tivesse havido uma redução nos obstáculos ao comércio digital entre fronteiras

Notas & Informações, O Estado de S.Paulo

19 de fevereiro de 2021 | 03h00

O aumento das restrições ao comércio internacional de serviços no ano passado tornou ainda mais grave a crise econômica mundial causada pela pandemia de covid-19, de acordo com relatório da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O quadro poderia ter sido ainda pior se, em sentido contrário ao aumento das limitações, não tivesse havido uma redução nos obstáculos ao comércio digital entre fronteiras. Mais medidas de facilitação do comércio digital entre países foram tomadas no ano passado do que em anos anteriores.

A pandemia afetou duramente o comércio de serviços, observou o secretário-geral da OCDE, Angel Gurría. “O transporte e as viagens entraram em colapso, mas o comércio por meio digital e os serviços de apoio, como telecomunicações, contribuíram para a resistência de nossas economias.”

O estudo está baseado nas normas aplicadas por 48 países, entre eles o Brasil, que respondem por mais de 80% de todo o comércio mundial de serviços. Alguns desses países já ocupam posição destacada quanto às melhores práticas regulatórias para esse comércio. Entre eles estão República Checa, Letônia, Holanda, Japão, Lituânia e Reino Unido.

Outros se destacaram em 2020 pelas reformas no seu sistema regulatório. Nessa lista o Brasil ocupa lugar destacado, na frente de China, Islândia, Indonésia e Casaquistão, que também modernizaram seu marco regulatório.

No caso brasileiro, a OCDE destaca a mudança das condições para a autorização de operação de bancos e seguradoras estrangeiras e a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados. A abertura do mercado de transporte aéreo brasileiro em 2018 é igualmente citada como medida para facilitação do comércio de serviços.

A persistência – e até o fortalecimento – de restrições em muitos países, no entanto, reduz a capacidade de recuperação da economia mundial. Por isso, “eliminar as restrições ao comércio de serviços será fundamental quando os governos tiverem de encaminhar a economia mundial para uma recuperação sólida, inclusiva e sustentável”, disse o secretário-geral da OCDE.

Segundo a organização, se as diferenças regulatórias entre os países foram cortadas pela metade, os custos do comércio de serviços poderiam cair 15% em três ou quatro anos.

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