Saída de Moro preocupa também a OCDE

O risco de retardar ainda mais a pretensão do presidente Jair Bolsonaro de, no menor prazo possível, tornar o Brasil membro da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) é um inesperado efeito internacional da demissão de Sérgio Moro do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Pelo fato de a OCDE ter como membros países cujo nível de desenvolvimento, de organização econômica e de estabilidade e funcionalidade das instituições políticas e de administração pública é modelar para o resto do mundo, fazer parte dela constitui uma espécie de certificado de confiabilidade internacional. Daí o interesse do governo brasileiro, mesmo antes da posse de Jair Bolsonaro na Presidência da República, em cumprir as exigências para o Brasil ser admitido no grupo.

O grau de abertura da economia ao fluxo internacional de mercadorias, serviços, capital e mão de obra; a credibilidade das estatísticas econômicas; e a seriedade na gestão dos recursos públicos estão entre essas exigências. Também se exige a comprovação de que o governo do país interessado dispõe de mecanismos eficazes para combater a corrupção e os utiliza sempre que necessário.

O esloveno Drago Kos, chefe do grupo anticorrupção da OCDE, está preocupado com o que pode acontecer com o combate à corrupção no Brasil após a saída de Moro do governo. “Quando algo assim acontece (a demissão de um nome reconhecido pelo combate à corrupção), todos ficam com medo”, disse Kos ao Estado.

Em janeiro deste ano, o Brasil obteve o apoio dos Estados Unidos para sua adesão à OCDE. Mas o processo é, naturalmente, longo, pois exige a avaliação, pela organização, de diferentes aspectos da organização econômica e política do país interessado. De imediato, qualquer decisão da OCDE sobre o Brasil deve ser suspensa.

Kos quer saber como policiais, procuradores e juízes atuarão depois que Moro deixou no ar a suspeita de que o presidente da República pretendia intervir na ação da Polícia Federal. Mas Kos vê, no episódio, uma oportunidade para o Brasil comprovar que, com ou sem Moro no governo, está disposto a combater a corrupção.

Isso começará a ser avaliado em reunião marcada para junho. Se a informação não for satisfatória, a OCDE aguardará a reunião de outubro. “Não temos pressa”, diz Kos.