O estoque da dívida mobiliária federal atingiu R$ 4,49 trilhões em dezembro de 2019, com alta de 1,03% em relação a novembro e 9,6% comparativamente a dezembro de 2018 . O montante ficou dentro dos parâmetros definidos pelo Plano Anual de Financiamento (PAF), indicando que a administração da dívida foi satisfatória. Mas, embora a queda dos juros tenha permitido um crescimento mais lento do endividamento, permanecem os desafios de aumentar o prazo médio de vencimento dos papéis e de ampliar a parcela de títulos prefixados, que conferem maior previsibilidade ao Tesouro.
Reduzir a dívida pública total, da ordem de 78% do Produto Interno Bruto (PIB) e na maior parte constituída pela dívida mobiliária, é um dos maiores problemas para o governo. Na melhor das hipóteses, o montante da dívida tende a se estabilizar neste ano, só passando a cair em relação ao PIB entre 2022 e 2023. Contribuirá para a queda a situação das contas públicas, que melhorou nos últimos dois anos e também tem perspectiva de estabilização. Previsões correntes dão conta de que o déficit primário – déficit nominal menos juros – previsto para 2020 terá ordem de grandeza semelhante ao de 2019.
Uma questão básica na gestão da dívida diz respeito ao interesse dos investidores que detêm os papéis. Entre novembro e dezembro de 2019, diminuiu o estoque da dívida detido por entidades de previdência, de R$ 1,026 trilhão para R$ 1,016 trilhão. As instituições financeiras aumentaram seu estoque em R$ 50,69 bilhões, atingindo R$ 1,008 trilhão, movimento semelhante ao dos fundos de investimento, que detêm R$ 1,089 trilhão. Mais importante foram as saídas dos estrangeiros (não residentes), cujo estoque diminuiu R$ 22,5 bilhões, enquanto a participação no total da dívida caiu de 11,11% para 10,43%, principalmente em prefixados.
Se a economia tiver o bom comportamento esperado neste ano, com inflação enquadrada no regime de metas, juros em declínio e ritmo mais satisfatório de retomada econômica, será mais fácil corrigir os rumos da dívida pública a partir do ano que vem, como pretende o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida. A diminuição do juro básico já está propiciando uma forte queda dos custos da dívida, exigindo colocações menores destinadas à apropriação de juros.