Tesouro vê mais controle sobre a dívida pública

Apesar do aumento expressivo da dívida pública federal entre agosto e setembro, espera-se que a relação dívida total/PIB não supere os 80%

Notas & Informações, O Estado de S.Paulo

02 de novembro de 2019 | 04h00

Apesar do aumento expressivo da dívida pública federal entre agosto e setembro – de R$ 4,07 trilhões para R$ 4,16 trilhões (+2% ou R$ 80 bilhões) –, os responsáveis pela área no Tesouro Nacional esperam que a relação dívida total/Produto Interno Bruto (PIB) não supere os 80%, tidos como um teto informal que não deveria ser ultrapassado. 

Alguns ganhos na gestão da dívida devem ser enfatizados, tais como a redução do seu custo e a boa aceitação dos títulos no mercado. Afinal, as estimativas de forte redução do déficit primário para 2019 e 2020 são muito positivas para a gestão da dívida.

Os investidores não temem risco inflacionário. Em setembro, apenas 13% das emissões foram em papéis corrigidos por índices de preços. Em contraste, quase 87% foram em títulos prefixados ou com taxa flutuante.

Ao mesmo tempo, o Tesouro evita colocar papéis em moeda estrangeira, reduzindo pressões futuras de venda por investidores externos. Em setembro, apenas 3,91% da dívida estava indexado a moedas conversíveis. A parcela com remuneração prefixada subiu de 31,44% em agosto para 31,75% em setembro e se aproxima dos 33% admitidos no Plano Anual de Financiamento (PAF).

As entidades de Previdência ampliaram de 24,16%, em agosto, para 25,25%, em setembro, sua participação entre os principais detentores da dívida. Ainda estão abaixo dos fundos de investimento, com peso de 26,34%, mas a tendência é de crescimento mais forte da Previdência. As instituições financeiras também elevaram sua participação, subscrevendo mais papéis antes de novas reduções do juro básico, como a definida pelo Banco Central (BC) em fins de outubro.

Grandes compradores de papéis prefixados, os investidores estrangeiros diminuíram seu peso na dívida. O Tesouro atribuiu o fato ao vencimento maciço de prefixados, mas a questão deve ser vista de perto. A compra de papéis é uma das medidas do interesse pelo País e do grau de solvência externa, que não deve ser avaliada só pela cotação do seguro contra calote (CDS), perto dos níveis mais baixos da história, quando o Brasil era classificado como investment grade.

Apesar da leve piora do perfil da dívida, o governo comemora, com razão, outro fato: o custo em declínio das emissões, o que ajuda as contas públicas e permite avaliar emissões de prazo mais longo.

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