5G, decisão estratégica

Governo deve examinar essa questão do exclusivo ponto de vista do interesse nacional

Rubens Barbosa, O Estado de S.Paulo

10 de março de 2020 | 03h00

Em 2020 o governo brasileiro deverá tomar decisão altamente estratégica com profunda repercussão na vida das pessoas e no setor produtivo. Na área tecnológica, colocará o País no caminho de interesses conflitantes dos EUA e da China. Refiro-me à licitação da rede 5G para todo o País e à participação da empresa chinesa Huawei, que dispõe de equipamentos de alta qualidade e baixo custo quando comparados com a Ericson e a Nokia.

Na disputa geopolítica, a emergência da China como potência econômica, comercial e tecnológica nos últimos 25 anos fez acirrar a disputa com os EUA pela hegemonia global no século 21.

Visando a afastar a concorrência da empresa chinesa, mais avançada que as ocidentais, os EUA invocam questões de segurança das redes 5G da Huawei, que poderiam pôr em risco os sistemas de inteligência dos países. Essas alegações ocorrem no momento em que a própria CIA divulga informações sobre a Crypto, empresa suíça que os EUA utilizaram com esses mesmos objetivos por décadas durante a guerra fria, até mesmo no Brasil.

Apesar da oposição de Washington, a União Europeia decidiu não barrar a Huawei. Reino Unido (com restrições na participação em áreas sensíveis), Alemanha e Índia aprovaram os testes e contratos com a empresa chinesa. Apenas Japão, Austrália e Nova Zelândia, membros do grupo Five Eyes de inteligência, com Washington e Londres, cederam à pressão dos EUA e proibiram a entrada da companhia chinesa. O governo norte-americano intensificou o lobby contra a entrada da companhia chinesa também no mercado brasileiro. Donald Trump conversou com o presidente Jair Bolsonaro sobre o assunto, o secretário de Comércio, Wilbur Ross, disse publicamente que o assunto é do conhecimento das autoridades brasileiras e reiterou que a vulnerabilidade das redes 5G pode afetar o sistema de segurança dos países e a cooperação com os EUA. Na mesma linha, subsecretário para Comunicações do governo norte-americano e representantes do Comitê de Investimento Estrangeiro (Cfius) alertaram as autoridades em Brasília de que os EUA poderão reavaliar o compartilhamento de informações nas áreas de inteligência e de defesa caso se opte pela empresa chinesa para atuar na rede móvel 5G no Brasil.

Recentemente foram dados passos concretos para permitir a realização da licitação. O governo estabeleceu as diretrizes para o leilão da quinta geração da tecnologia de telefonia móvel com ampliação da oferta. O edital da Anatel não impôs nenhuma restrição à tecnologia 5G da Huawei.

Segundo estudo do Boston Consulting Group, para cada 1% de aumento da penetração da banda larga, o PIB brasileiro cresceria 0,7%.

A empresa chinesa está instalada no Brasil há mais de 20 anos. Segundo conversas mantidas com dirigentes das operadoras de comunicação brasileiras, a Huawei tem hoje forte presença no mercado brasileiro e uma mudança de tecnologia causaria muitas dificuldades para o setor. Sua presença no Nordeste é crescente e se desenvolve por meio do Consórcio do Nordeste.

Durante recente visita à China, o presidente Bolsonaro disse que aguardaria a melhor oferta no leilão e ouviu a promessa de o Brasil receber investimentos na área de tecnologia da informação. O vice-presidente Hamilton Mourão observou que nosso país não tem receios quanto à segurança e que o Brasil não vetaria a participação da Huawei. O ministro Marcos Pontes afirmou que não haverá nenhum tipo de barreira à empresa chinesa. O Itamaraty se oporia para não se contrapor a Donald Trump. No jantar com Bolsonaro em Mar-a-Lago, na Flórida, no sábado, Trump deve novamente ter feito pressão para o Brasil não aceitar a participação da Huawei.

A licitação da Anatel deveria ser mantida para 2020 e efetivada logo que possível. O adiamento para 2021 não mudará o dilema do governo brasileiro. O atraso na decisão tornará mais demorada a incorporação das novas tecnologias de inteligência artificial e internet das coisas, por exemplo, para a modernização da indústria brasileira. Segundo estudos da Fiesp, apenas 1,3% das indústrias podem ser consideradas como 4.0, o que demonstra nosso atraso tecnológico nesse setor.

Dificilmente os EUA retaliarão o Brasil pela decisão que for tomada. Diferente do Reino Unido e da Alemanha, o Brasil não participa de nenhuma rede de inteligência nem tem acesso a informações privilegiadas dos EUA. Por outro lado, o Brasil poderá ser afetado caso a China decida reorientar suas importações de produtos agrícolas nacionais.

Dada a importância da tecnológica 5G para economias emergentes, como a do Brasil, o governo não pode deixar de examinar essa questão do exclusivo ponto de vista do interesse nacional e com visão estratégica de médio e longo prazos. A aproximação com Trump e a visão ideológica não deveriam influir numa decisão que afetará o futuro do País.

A disputa EUA-China colocará o Brasil em outros dilemas no futuro e a melhor atitude seria, desde o início, manter uma posição de equidistância das duas superpotências e pôr os interesses brasileiros em primeiro lugar.

PRESIDENTE DO INSTITUTO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS E COMÉRCIO EXTERIOR (IRICE)

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