A difícil tarefa de acordar preto no Brasil

É necessário olharmos para a questão dos homicídios entre crianças e jovens negros no País com maior preocupação

Welinton Pereira, O Estado de S.Paulo

11 de dezembro de 2021 | 03h00

Existe um vídeo infame, que há muito circula pela internet, de um vereador de Caruaru, no interior pernambucano, que, ao discursar no plenário da Câmara da cidade, lamenta aos colegas a morte de um conhecido. “Ele foi dormir e, quando acordou, estava morto”, noticiou o parlamentar, para espanto e riso de toda a gente que o ouvia. Ainda que “acordar morto” seja uma condição um tanto quanto impossível, há na realidade brasileira um estado de existência muito semelhante, ou quase idêntico, que é acordar preto.

Para a população negra, levantar da cama ao amanhecer é o primeiro de muitos pequenos atos de sobrevivência – se é que qualquer ato de sobrevivência pode ser chamado de pequeno –, numa jornada de sucessivas provocações, como alguém que pede licença para simplesmente ser o que é.

Esse é um fadário do qual poucos escapam, mas que tem sobretudo sido mais agudo na infância e na adolescência. Levantamento realizado recentemente pela ONG Visão Mundial mostrou que, de 2009 a 2019, foram mortas 107.670 crianças e adolescentes em todo o território nacional, vítimas de homicídio. A estatística por si já é espantosa, mas torna-se ainda mais assustadora quando revela que, deste total de assassinatos, 76% foram de crianças e jovens negros.

Essa proporção vem crescendo no decorrer do tempo: em 2009, negros e negras eram 71% das vítimas, enquanto 11 anos depois passaram a ser 81%, ao passo que a proporção de vítimas brancas tem sido reduzida: em 2009 eram 23% e, em 2019, passaram a ser 17% dos mortos.

As desigualdades acompanham as vidas negras desde a concepção e o nascimento: durante o pré-natal, 32% das gestantes negras não fazem todos os exames recomendados – entre as mulheres brancas, esse porcentual é de 19%, segundo dados divulgados pela Fundação Abrinq. O levantamento ainda aponta que a mortalidade infantil no primeiro ano de vida é 22,5% maior entre crianças negras, enquanto 2 em cada 3 mortes maternas são de mulheres negras.

A equação da mortalidade da população negra, sabemos, é complexa. Mas, como toda equação tem no mínimo uma variável, sabemos também que no caso brasileiro ela ainda apresenta um elemento invariável: a desigualdade, que está na raiz deste e de tantos problemas que tiranizam a vida de quem não é rico, branco e bem instruído.

A desigualdade vem crescendo no Brasil nos últimos anos, mais do que na média das outras nações, como apontou uma pesquisa recente da Fundação Getúlio Vargas. Segundo o levantamento, a satisfação dos 40% mais pobres caiu 22% no País em relação à educação, e 10,5% no que diz respeito à saúde. E, como os negros são 75% entre os mais pobres e 27% dos mais ricos – conforme números oficiais do próprio Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) –, não fica difícil de concluir que, quanto mais a desigualdade se expande em nosso território, menos espaço a população negra tem para sobreviver.

Esses e vários outros dados, além da própria realidade observável, informam a necessidade de olharmos para a questão dos homicídios entre crianças e jovens negros no Brasil com maior preocupação com que a matéria vem sendo suscitada no debate público nos últimos anos, porque a vida dessas pessoas continua sendo ameaçada dia após dia. Uma ameaça às vezes sorrateira, às vezes descarada, mas sempre uma ameaça presente e constante, como um cozimento longo em banho-maria.

É importante destacar que essa é uma problemática que necessita ser discutida num plano nacional, pois, ainda que existam realidades regionais, com o Norte e o Nordeste em situação mais precária no enfrentamento de homicídios na infância e na juventude, este é um problema do Brasil. A boa notícia é que existem conhecimento, gente empenhada e uma sociedade civil organizada apta para fazer a mudança acontecer.

Uma das propostas que colocamos à mesa do debate público é a criação de um Comitê Nacional de Enfrentamento aos Homicídios de Crianças e Adolescentes, e que lhe sejam garantidos os recursos financeiros necessários para a sua implementação, com a participação de órgãos públicos e da sociedade civil, interagindo para que possamos ter uma política não apenas de governo, mas de Estado, buscando por soluções efetivas para o fim, urgente, da violência letal contra os mais indefesos.

Como num estado quântico de sobreposição em que se é e não é ao mesmo tempo, desde pequena a população negra se confronta com a situação sui generis de fazer parte da sociedade brasileira sem, no entanto, realmente integrá-la, numa lógica schrödingerniana e cruel.

Assim como o gato no famoso experimento do teórico austríaco Erwin Schrödinger, crianças e adolescentes negros, ao mesmo tempo, estão vivos e mortos, vagando por um País ainda indeciso sobre qual caminho seria o melhor.

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DIRETOR DE ADVOCACY E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA ONG VISÃO MUNDIAL, É MEMBRO DA PRIMEIRA COMISSÃO NACIONAL DE ACOMPANHAMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) NO BRASIL

 

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