A ironia de Simonsen

A farra das emendas parlamentares resulta em oportunidades para corrupção, que provavelmentedesembocarão na Operação Lava Jato 2.

Jerson Kelman, O Estado de S.Paulo

15 de junho de 2022 | 03h00

Talvez Lula se arrependa de não ter feito uma reforma política logo no primeiro ano em que foi presidente do Brasil. Com o passar dos meses de seu mandato, foi aumentando a dificuldade de governar sem distribuir nacos de poder e de riqueza para parlamentares que colocam os seus interesses ou os de “seu grupo” acima dos interesses da população.

É razoável supor que Lula tenha enfrentado a situação levando a sério a fina ironia do ex-ministro Mario Henrique Simonsen que propunha um antídoto contra emendas ao Orçamento concebidas para enriquecer o parlamentar e/ou dirigente público desonesto e seus amigos: o proponente receberia a porcentagem de corrupção combinada, digamos 5%, mas o investimento não seria feito. Dessa maneira, o País deixaria de perder 95% no assalto legalizado. Cessaria o desperdício do dinheiro público em obras não prioritárias, sem planejamento e frequentemente inacabadas. Daí nasceu o mensalão, com suas trágicas consequências.

Como depois do escândalo do mensalão o Congresso permaneceu emperrado, permitiu-se que parlamentares de reputação duvidosa indicassem profissionais de carreira da Petrobras para posições-chave no comando da companhia. Na época, poucos tinham a ingenuidade de ignorar que os novos dirigentes da Petrobras seriam “simpáticos” com as empresas doadoras de campanhas eleitorais, então uma prática legal. Mas, em se tratando de profissionais da própria Petrobras, talvez fosse possível alimentar a esperança de que haveria controle sobre os sobrepreços decorrentes da “simpatia” com as empresas conectadas aos padrinhos políticos dos novos dirigentes. Como se sabe, não foi o que aconteceu. Ou seja, a variante da “ironia Simonsen” também não deu certo. Resultou na Operação Lava Jato.

Bolsonaro, deputado de muitos mandatos, conhecedor das mumunhas praticadas na Câmara dos Deputados, tentou no início de seu mandato ignorar as demandas do Centrão. A tática de avestruz não deu certo e ele pragmaticamente entregou o poder e o dinheiro público diretamente aos parlamentares “amigos”, por meio das emendas ao Orçamento. Como Marcos Mendes mostrou neste espaço (20/4/2022), trata-se de vergonhosa “jabuticaba”, sem paralelo no mundo. A atual farra das emendas parlamentares resulta em péssima alocação de escassos recursos públicos, sem qualquer critério de prioridade. Resulta, também, em oportunidades para corrupção, que provavelmente desembocarão na Operação Lava Jato 2. Oxalá a Justiça e o Ministério Público tenham aprendido com os acertos e erros da Lava Jato 1.

Entre os acertos, o principal foi despertar na maioria da população forte sentimento de rejeição à corrupção. Isso deve ser complementado por educação dos jovens e campanhas publicitárias para fortalecer a cultura de intolerância com a desonestidade. Não apenas a desonestidade dos outros, mas também, e principalmente, a própria.

Entre os erros, o principal foi a destruição das empresas de engenharia. É inquestionável que os executivos envolvidos nas falcatruas deveriam ter sido punidos. Mas as respectivas empresas, todas de grande capacitação técnica, que competiam com similares de diversos outros países, deveriam ter sido preservadas.

O País não precisa de novas Operações Lava Jato. Precisa, isso sim, escapar do ciclo vicioso em que está atolado: a cada eleição, os eleitores descrentes do processo eleitoral e/ou com pouca maturidade política elegem uma parcela significativa de representantes despreparados e/ou desonestos, fazendo com que a má atuação desses parlamentares reforce a equivocada percepção de que todos os políticos são farinha do mesmo saco. Não são. Mas a cada nova eleição a democracia vai se enfraquecendo.

Como o Congresso tem cada vez mais poder e cada vez menos responsabilidade, a tendência é de que a próxima legislatura seja ainda menos conectada do que a atual com os verdadeiros desafios do País. Hoje o Centrão é integrado por cerca de 171 deputados, o que equivale a apenas 1/3 dos deputados federais. Se tudo continuar como está, essa minoria tende a engrossar, graças ao domínio sobre as emendas parlamentares, que somam R$ 36 bilhões.

Não será fácil reverter essa tendência. Por isso mesmo é preciso realizar uma campanha para convencer a opinião pública de que é importante votar em candidatos a deputado e a senador que se comprometam com uma agenda de reforma política que reduza o volume de recursos à disposição dos congressistas para ações pulverizadas e paroquiais, sem visão sistêmica e critério de prioridade. Por exemplo, ajustando o porcentual da despesa primária discricionária alocado para emendas parlamentares para um nível compatível com o praticado nos países que funcionam bem. Dos atuais 24% para, digamos, o que se adota nos EUA (2,4%). E que a aprovação dessas emendas siga um rito que obrigue a avaliação sistemática e transparente de cada proposição.

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