A riqueza do Rio

O desafio é entender que chegou a hora da virada, com a percepção de fundo de poço

Paulo Rabello*, O Estado de S.Paulo

21 de fevereiro de 2020 | 03h00

O que faz uma cidade ou uma nação empobrecer? E o que provoca a virada da decadência para um novo ciclo de riqueza e expansão? Não há resposta padrão para a queda ou a virada de uma sociedade. Há um concurso de fatores. Está aí a vizinha Argentina a comprovar.

Em recente editorial (Pobre Rio, 30/1, A3) o Estadão arriscou perquirir sobre a queda livre do Rio de Janeiro. E foi para o lado político, apontando “38 anos de escolhas mal feitas”. O povo do Rio de Janeiro não estaria aprendendo com sucessivos erros na escolha de seus dirigentes. Teria votado mal desde a redemocratização do País. Doença fluminense?

O puxão de orelha deste admirado jornal no eleitor do Rio exige aprofundarmos as razões de escolhas tão malsucedidas. O eleitor não pode ser o único responsável pelo “Rio da pobreza”. Lembremos.

Fato 1: o Rio de Janeiro foi capital do Brasil por quase 200 anos. Em 1960 virou Estado da Guanabara, quando da mudança da capital federal para Brasília. Teve um ótimo primeiro governador. O povo votou bem. A cidade-Estado do Rio sofreu uma revolução urbanística com Carlos Lacerda, cujas obras apoiam até hoje sua sobrevivência.

Fato 2: Lacerda, Juscelino Kubitschek e outros grandes gestores ligados ao Rio foram cassados e alijados da política até a morte. As lideranças naturais do Rio foram detonadas.

Fato 3: em 1975, num golpe tecnocrático, Ernesto Geisel realizou a única cirurgia reversa de gêmeos siameses do mundo, ao grudar a Guanabara ao antigo Estado do Rio, sem consulta popular. Os deputados e senadores da Guanabara foram parar no Distrito Federal (Brasília), que, a rigor, não careceria de tais representantes. Foi uma roubada política descarada, coonestada pelos Constituintes de 1988.

Fato 4: a Constituição de 1988, no seu artigo 155, excluiu petróleo, energia elétrica e combustíveis da arrecadação pelos Estados produtores, em flagrante distorção do equilíbrio federativo.

Fato 5: São Paulo absorveu o talento financeiro sediado no Rio, sua bolsa de valores, seus principais empresários, seu “mercado”. Uma política regional equilibradora da Federação jamais existiu nas últimas décadas.

Enquanto São Paulo crescia em autoestima e coesão após a derrota na Revolução de 1932, de que fato glorioso o Rio de Janeiro poderia jactar-se a fim de prosseguir “votando bem”? O desafio do Rio é perceber que a hora da virada chegou. O povo do Rio – cidade e Estado – tem consciência do tamanho da tarefa. O ponto de virada chega junto com a percepção de fundo de poço. Agora é ativar a riqueza do Rio, que não está só no petróleo e nas belezas naturais, tanto quanto na força e teimosia de seu povo miscigenado, o que melhor representa o Brasil inteiro.

O Rio de Janeiro é espelho do Brasil e assim continuará. Então, é bom para o Brasil que o povo do Rio dê a volta por cima. Os instrumentos básicos disso são conhecidos: a segurança efetiva (nisso o governador Wilson Witzel vai muito bem), a ordem pública e a ordem social. Esta última, por um programa de recuperação do território urbano, melhorando a habitabilidade nas favelas, mas, sobretudo, dando propriedade definitiva, a alforria econômica e patrimonial, a milhões de cidadãos, os mesmos eleitores que “votam mal” por serem hoje manipulados por migalhas políticas pré-eleitorais dos fora da lei.

Mais do que isso: a riqueza do Rio de Janeiro é seu imenso talento, hoje exportado aos montes para a Pauliceia, para o interior do País e para o exterior. Em dois mandatos, a saída da estagnação pode ocorrer, para consolidar a permanência dos talentos jovens, de nossas boas escolas e universidades, incluídas as públicas.

O Rio de Janeiro também precisa do Brasil. E de São Paulo. O Congresso Nacional precisa aprovar um grande pacto federativo, se quiser arrancar os principais atores econômicos – São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul – da síndrome da semiestagnação. Esses quatro Estados, que detêm 80% da dívida pública subnacional, são a chave para o Brasil voltar a crescer 3% ao ano ou mais. O Rio precisa liderar tal repactuação, nos moldes de um Plano Brady, que, nos anos 1980, o próprio Brasil usou com inteligência para superar a crise de dívida externa.

Em seguida, o Rio pode liderar uma reforma tributária na Câmara dos Deputados, presidida por um grande carioca honorário, Rodrigo Maia, e corrigir a proposta atual do novo imposto, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Na proposta atual, 100% do IBS seria recebido pelo Estado ou município de destino da transação. Mas é nos Estados e municípios onde se origina a produção que estão os custos da infraestrutura, os ambientais e de arrecadação. É preciso corrigir a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n.º 45.

Por fim, para voltar a cumprir o seu papel de janela da Nação, o Rio precisa de São Paulo, cuja autoestima o faz pensar mais rico e poderoso. Nosso destino comum está tão ligado quanto os 400 quilômetros da Via Dutra, que deveriam ser percorridos em três a quatro horas, no máximo, aproximando nossos talentos ainda mais. São Paulo sendo mais Rio e o Rio, mais São Paulo, isso fará muito bem ao Brasil.

* PAULO RABELLO É CIDADÃO DA ANTIGA GUANABARA; AUTOR DE ‘O MITO DO GOVERNO GRÁTIS’, QUE DISCUTE OS PONTOS DE VIRADA DOS PAÍSES

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