A união da sociedade

Há que recuperar o diálogo como esteio da política nas democracias

Michel Temer*, O Estado de S.Paulo

25 de outubro de 2019 | 03h00

Compartilho com os leitores síntese de modesta reflexão sobre o mundo de hoje que fiz recentemente na Oxford Union. Testemunhamos momentos díspares, no Brasil e no mundo. Momentos de mais união e de maior afastamento, de maior apreensão e de maior congraçamento.

Vivemos período de particular tensão. Já se tornou lugar-comum, uma obviedade mesmo, falarmos de polarizações nos países e entre os países. Falarmos do reforço das identidades e dos nacionalismos, do isolacionismo e do protecionismo.

A oposição a essas tendências é articulada por muitos. A crítica dos extremos está feita. Cada vez mais, uns contra os outros. Interna e externamente. Daí a necessidade de reiterar tema que tenho alardeado: a do elogio da serenidade, da temperança, da empatia. Empatia que, aliás, quer dizer a capacidade de entender as coisas fora de nós mesmos. É o engajar-se com o outro para compreendê-lo. É disso que precisamos hoje como em poucos momentos de nossa História.

Essas são características muito presentes na alma do brasileiro, que conhece como poucos a arte de ser acolhedor. O Brasil é um amálgama de nacionalidades, de todos os cantos do mundo. Aqui estrangeiros chegaram e chegam e logo são acolhidos e incorporados com naturalidade ao nosso pais. Há que valorizar, sempre mais, essa herança de diversidade que faz a nossa unidade.

E isso com mais razão nestes momentos de incerteza que vivemos, em que há uma tendência mais aguda a dizermos com clareza e solenemente o que queremos e a fecharmos os ouvidos ao que quer o outro. São momentos em que serenidade, empatia, temperança são produtos menos palatáveis. Afinal, o contraste com o outro, alardeia-se, é dos instrumentos mais eficazes para afirmar uma posição. O entrincheiramento mobiliza e entusiasma.

Já a serenidade, a empatia, a temperança têm bem menos apelo: é mais difícil articulá-las num programa ou numa doutrina política. É mais fácil, como dizem muitos, ver as pessoas entusiasmadas com o bordão “façamos a revolução” ou “abaixo o imperialismo”, “fora o socialismo” do que com o lema “vamos ponderar”.

Mas a serenidade, a empatia, a temperança têm muitas vantagens. Primeiro, elas levam a melhores decisões. Embutem aquela saudável hesitação de quem reflete e escuta para então decidir e agir. Boas decisões raramente são tomadas de afogadilho.

Segundo, elas são forças agregadoras no longo prazo. Polarizar com o outro pode até colher a coesão de um grupo hoje, mas planta o ressentimento dos demais, a ser colhido amanhã. Não podemos ceder às tentações do repúdio ao próximo. Ao contrário, temos de procurar agregar em todas as atividades que desempenhamos.

Terceiro, essas qualidades são antídoto contra os falsos atalhos. Falsos atalhos são muito eficazes, por exemplo, para ganhar uma demanda e até uma eleição, mas têm efeitos muito negativos mais adiante. Costumo dizer, como dizia o governador Montoro, que as democracias embutem dois momentos: o político-eleitoral e o político-administrativo. No primeiro é natural que se enfatizem as diferenças. No segundo é crucial que se construam as convergências. Em ambos os momentos, contudo, é preciso ter responsabilidade, sem jamais ceder às tentações populistas de vender fáceis ilusões.

Quarto, e não menos importante, a serenidade, a empatia, a temperança ajudam a preservar e a robustecer as instituições. Enquanto as polarizações testam os limites institucionais, atuar com equilíbrio vai no sentido oposto: consegue angariar convergência democrática e, ao fazê-lo, fortalece a segurança jurídica, com o cumprimento rigoroso da nossa Constituição.

Aliás, muitos têm esquecido lição elementar: a de que o Direito existe para regular as relações sociais. Ninguém pode “construir” o Direito segundo o seu desejo. Especialmente os da classe jurídica. O que se deve é “aplicar” o Direito. Rigorosamente.

O caminho que proponho não é o mais fácil. Vivemos no tempo da ação, ou melhor, no tempo de qualquer ação. Fala-se: é preciso ir adiante, avançar contra ou defender-se do outro. Se possível, destruí-lo. E regozijar-se com a destruição obtida. Exibi-la, como sinal de poder. Perdeu-se a noção singela do diálogo como força construtiva do Estado, como matéria-prima da boa ação.

Pois há que recuperar o diálogo como o esteio da política nas democracias. Assim fizemos no Brasil. Assumindo o governo em condições muito adversas, buscamos edificar com o Congresso e com a sociedade caminho comum. Assim nasceu nossa agenda de reformas: nova legislação trabalhista, novo ensino médio, sistema único de segurança pública, teto de gastos, nova lei de estatais, verdadeiro resgate do Mercosul e revitalização de nossas negociações comerciais, uma série de mudanças microeconômicas, a ampliação das reservas ambientais. Enfim, um conjunto robusto de medidas difíceis, mas necessárias. Medidas que só conseguimos implementar somando esforços. Nunca dividindo.

Foram todas medidas importantes, que, faço questão de constatar, são prestigiadas e eventualmente ampliadas no governo atual. Medidas que têm tido, pois, sentido de permanência.

Mas não foram resultado de voluntarismos. Não foram obtidas buscando aqueles falsos atalhos a que me referi. Só foram possíveis porque fruto do diálogo, da convergência.

Para finalizar, e com permissão, um conselho singelo: nunca devemos fugir do caminho que, sendo o mais difícil, sabemos ser o mais correto. E o caminho mais difícil é, sem dúvida, o da serenidade, da empatia, da temperança. É nele que ouvimos, que revisitamos nossas opiniões, enriquecemos nossas decisões. E até, muitas vezes, recuamos após ouvir argumentos convincentes. Como dizia o presidente Juscelino: “Não tenho compromisso com o erro”. Essa trilha é mais difícil, mas a recompensa é muito maior.

*ADVOGADO, PROFESSOR DE DIREITO CONSTITUCIONAL, FOI PRESIDENTE DA REPÚBLICA

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