As negociações de Clima na COP-26

Buscar uma nova economia verde passa a ser o eixo mais importante da agenda econômica do governo federal.

Joaquim Leite, O Estado de S.Paulo

31 de outubro de 2021 | 00h00

A primeira reunião da COP (sigla em inglês para Conferência das Partes da ONU) foi realizada em Berlim, na Alemanha, em março de 1995. Atualmente, ela está em sua 26.ª edição, que acontecerá de hoje, 31 de outubro, até 12 de novembro de 2021, em Glasgow, na Escócia, realizada conjuntamente pelo Reino Unido e pela Itália e popularmente chamada de COP-26.

O Acordo do Clima ocorreu em 2015, na COP-21, em Paris, quando os países concordaram em intensificar os esforços para a transição rumo a uma nova economia, neutra em emissões dos Gases de Efeito Estufa (GEEs).

A convenção normalmente é aberta pelo secretário executivo da Convenção do Clima – atualmente o britânico Alok Sharma, que em recente pronunciamento destacou a urgência climática e pediu dedicação e pressa a todos os delegados, para que nas diversas salas de negociação as equipes técnicas das partes negociem um consenso multilateral.

Serão muitas horas de trabalho, madrugadas adentro, com os negociadores técnicos divididos em grupos e reuniões sobre temas específicos. Essas discussões acontecem até o início da segunda semana, e os grupos estarão dedicados ao enorme desafio de garantir o interesse de cada país, mas também de alcançar uma meta global para os tópicos em debate.

Na maior parte das vezes, essas negociações terminam sem que se consiga resolver os assuntos altamente técnicos, complexos e controversos, e o texto proposto segue com vários colchetes, que significam que não houve acordo sobre aquele ponto.

Este será provavelmente o status na metade da segunda semana, quando chegam os ministros de Meio Ambiente, com mandato dos seus superiores (presidentes, primeiros-ministros ou outros líderes nacionais) para desatar os nós e, quando possível, buscar acordos.

Depois de encontros bilaterais com mais de 60 países e dezenas de reuniões técnicas preparatórias – tudo isso para nos dar subsídios e montarmos uma estratégia de negociações com o objetivo de defender primeiramente os interesses do Brasil, com limites e apoios nos diversos temas –, o País estará presente como articulador importante.

Atuaremos durante as negociações sempre de forma construtiva e proativa, a fim de garantir mais ambição climática de todos rumo à neutralidade de emissões até 2050.

Destaco três pontos: financiamento climático, sendo importante dar visibilidade a todas as formas de recursos direcionadas ao desenvolvimento de uma nova economia verde. Nesse sentido, investimentos nacionais e internacionais, públicos ou privados, reembolsáveis e não reembolsáveis, fundos de impacto e capital de risco desempenham um papel fundamental para acelerar projetos e iniciativas sustentáveis. Em segundo lugar, um futuro mercado de crédito de carbono transparente, com integridade ambiental reconhecida e atual para ser, sim, um instrumento que contribua efetivamente para a redução de emissões. E, por fim, a transferência de tecnologias de baixa emissão entre os países, para potencializar as economias, principalmente das nações em desenvolvimento ou pouco desenvolvidas.

Em Glasgow, o Brasil vai apresentar o Programa de Crescimento Verde, iniciativa que reúne dez ministérios num comitê e que tem como principais objetivos aliar a redução das emissões de carbono, conservação de florestas e uso racional de recursos naturais com geração de emprego verde e crescimento econômico, melhorando, assim, a condição de vida da população brasileira. Tudo isso faz parte de uma grande transformação institucional, que passa a incentivar, apoiar e priorizar os projetos verdes, para que promovam empreendedorismo e inovação sustentável.

O programa será guiado por incentivos econômicos, transformação institucional e critérios de priorização de políticas públicas e projetos e ações do setor privado. Os incentivos econômicos terão como foco a promoção do desenvolvimento de instrumentos de mercado. No âmbito da transformação institucional, o propósito é fazer com que ações do governo federal potencializem projetos verdes. Já os critérios de priorização visam a dar destaque às iniciativas.

Hoje os bancos públicos federais já têm entre R$ 350 bilhões e R$ 400 bilhões em financiamentos ou investimentos nesse sentido. São quase US$ 50 bilhões para financiar uma agricultura de baixo carbono, projetos de infraestrutura, de transporte e mobilidade urbana, todos na direção de uma nova economia verde, reforçando que este passa a ser o eixo mais importante da agenda econômica do governo federal.

Essas medidas deverão contribuir para consolidar o Brasil como a maior potência verde global, por suas características naturais e econômicas. Temos a maior biodiversidade do mundo, uma das maiores áreas oceânicas e florestas nativas do planeta – aspectos que se traduzem em vantagens competitivas do País como líder de uma nova agenda neutra em emissões.

Iremos mostrar ao mundo que o futuro verde está aqui, no Brasil, buscando, assim, resultados positivos e o consenso multilateral nas negociações de clima com todos os países.

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MINISTRO DO MEIO AMBIENTE

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