Brasil, a questão migratória e a guerra na Ucrânia

Situação de ucranianos dá nova dimensão ao tema dos refugiados. Espero que tenhamos uma repercussão positiva na nossa política de acolhida.

Roberto Teixeira da Costa, O Estado de S.Paulo

16 de março de 2022 | 03h00

Dois acontecimentos em situações e dimensões completamente diferenciadas trouxeram à baila assuntos ligados aos refugiados.

Refiro-me, inicialmente, ao linchamento de Moïse Kabagambe, que aconteceu no Rio de Janeiro no início do ano, e ao êxodo a que estamos assistindo de ucranianos fugindo dos horrores da invasão de seu país. Por trás destes acontecimentos está o tema ligado ao tratamento dispensado àqueles que, por diferentes razões, são obrigados a deixar seu país em busca, na maioria dos casos, de sua própria sobrevivência.

No nosso caso, continuamos recebendo contingentes venezuelanos que chegam ao nosso país pela fronteira no Estado de Roraima, pela cidade de Pacaraima. Lá estive, antes da pandemia, como participante do Grupo de Apoio aos Refugiados do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), analisando in loco todas as dificuldades que enfrentam aqueles que são obrigados a nos procurar fugindo de condições precárias em seu país de origem. O Grupo de Apoio Acnur foi organizado justamente para sensibilizar diferentes públicos dos setores público e privado brasileiros, buscando seu apoio e suporte para esta causa humanitária.

Devo reconhecer que a situação dos ucranianos em fuga da invasão da Rússia está dando nova dimensão ao tema dos refugiados e espero que possamos ter uma repercussão positiva na nossa política de acolhida.

No caso dos quase 3 milhões de refugiados ucranianos (50% crianças!) que deixaram o solo pátrio em busca de sua sobrevivência, os números registrados até agora pelo Acnur vão ampliar sensivelmente aqueles que buscam seu apoio. Até então, seu público-alvo era superior a 102,6 milhões de pessoas, sendo 25% provenientes da América, 16% do Oriente e com mesmo porcentual de africanos. Confirmando o que estamos registrando com os refugiados ucranianos, 45% são representados por crianças.

A Síria, até então, havia sido o país com maior número de imigrantes (6,7 milhões), seguida da Venezuela (cerca de 4 milhões). Quando terminei a redação deste artigo, estimava-se que o mundo projetado de ucranianos poderia atingir 4 milhões, se o processo de paz não fosse alcançado.

Seria, num período de 15 dias, um dos maiores êxodos registrados na História.

O Acnur tem buscado ajudar esta população atendendo suas necessidades imediatas, realocação e sua integração na sociedade, inclusive ajudando na busca de oportunidades de emprego.

Voltando ao caso brasileiro, nosso setor público (Ministério da Defesa, autarquias federais, estaduais e municipais, setor de saúde pública), ONGs e o setor privado, além da doação de dinheiro, ajudam essas pessoas com sua participação no mercado de trabalho. No caso dos refugiados ucranianos, a Polônia tem sido o país mais buscado. No caso dos venezuelanos, a Colômbia e o Brasil.

O que temos visto na Polônia é uma assistência aos refugiados impecável, seja na alimentação, seja com roupas, transportes e deslocamento para outros países da região, coisa que nesta escala nunca vimos no Brasil.

Infelizmente, ainda no nosso país temos sensíveis preconceitos contra os que aqui chegam em busca de refúgio ou asilo. Além da nossa posição geográfica, distante dos países que estão enfrentando este tipo de problema, os que aqui chegam defrontam-se com uma burocracia complexa (no caso dos ucranianos, o governo está disposto a conceder vistos humanitários) e preconceito de toda natureza, inclusive, em muitos casos, sendo agredidos e acusados de roubar empregos de brasileiros. As estatísticas mostram, no entanto, que no nosso caso 1 em cada 40 dos nossos residentes eram nascidos no exterior, sendo que nos EUA este número é de 1 em cada 7. Não nos esqueçamos de que somos um país de população fortemente composta por imigrantes (portugueses, italianos, japoneses, espanhóis, alemães, coreanos, bolivianos, entre outros) que, em algumas situações, estão ocupando postos pelos quais brasileiros não estão interessados ou para os quais não estão disponíveis.

Somos o que somos graças a essa inestimável contribuição, e nosso país foi o primeiro a lidar com a proteção internacional dos refugiados e o primeiro do Cone Sul a ratificar a convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados, em 1960.

Mas, por diferentes razões – algumas anteriormente citadas –, não vimos dando suporte àqueles que tiveram de abandonar seu país e que, pelas mais diferentes razões, quer políticas ou sectárias, vieram de governos indiferentes ao seu sofrimento, como é o caso dos venezuelanos.

Quando lá estive, nas entrevistas realizadas vi o sofrimento das pessoas que deixaram para trás seus bens, que acumularam com muito sofrimento, e até familiares que não estiveram em condições de chegar até nosso país. Em sua maioria, estariam dispostos a regressar se a situação do seu país mudasse. Acredito que os ucranianos têm o mesmo sentimento.

Nossa sociedade precisa reagir e vencer a intolerância racial e a xenofobia. Não podemos ficar indiferentes a conceder a essas pessoas uma recepção e um tratamento humanitários compatíveis com nossa tradição e solidariedade.

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ECONOMISTA, É CONSELHEIRO EMÉRITO DO CENTRO BRASILEIRO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS E DO CONSELHO EMPRESARIAL DA AMÉRICA LATINA

 

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