Centro de Defesa e Segurança Nacional

Entidade sem fins lucrativos, buscará preencher um vazio de discussões na sociedade

Rubens Barbosa, O Estado de S.Paulo

13 de outubro de 2020 | 03h00

O Centro de Defesa e Segurança Nacional (Cedesen) foi criado em São Paulo, com o estímulo do ex-ministro Raul Jungmann. Trata-se de uma entidade sem fins lucrativos que se caracteriza pela independência e pluralidade, acima de interesses partidários, ideológicos ou setoriais, e buscará preencher um vazio de discussões na sociedade civil sobre assuntos de extrema importância na área de defesa e que podem definir a posição do Brasil no mundo.

Somos uma das dez maiores economias globais, o quinto maior território e a sexta população mundial. E temos a terceira maior fronteira. Nosso país está destinado a ter papel relevante no contexto das relações internacionais. Membro do Brics, na área da defesa se constitui na segunda maior potência do Hemisfério; tem a maior costa banhada pelo Atlântico Sul e dos três ecossistemas do subcontinente, à exceção do andino, está presente nos outros dois, o amazônico e o platino. Sendo um país continental, torna-se obrigatório termos uma visão clara dos temas da defesa e segurança, compatível com a necessidade de dispor de recursos de proteção e, se necessário, capacidade de dissuasão adequada a seu presente e seu futuro.

Por motivos históricos, sociais e econômicos inexiste compatibilidade entre a realidade do País e sua defesa e segurança nacional. Ao contrário de outros países, não há no Brasil uma cultura de defesa por nos situamos na mais pacífica das regiões em termos de conflitos interestatais – o último conflito em que nos envolvemos dista 150 anos do presente, a Guerra do Paraguai. Socialmente, nossas prioridades prementes são desigualdade, saúde, educação, segurança pública e emprego. E, economicamente, nossa situação fiscal precária nos impõe severas restrições à expansão de gastos, sobretudo com investimentos. Disso resulta um distanciamento entre as prioridades da política e as da defesa e da segurança nacional. Falta às nossas elites sociais, econômicas e politicas maior sensibilidade para um debate e maior interesse e compreensão do tema.

Nesse sentido, deverá ser buscada interlocução com o Congresso Nacional. O Congresso recebeu do Executivo e deverá examinar os documentos sobre a Política Nacional de Defesa e a Estratégia Nacional de Defesa. Espera-se que, diferentemente do que ocorreu nos últimos quatro anos, haja efetivo engajamento dos representantes da sociedade brasileira na discussão de como enfrentar as novas ameaças – não bélicas, mas cibernética e ambientais, por exemplo – que afetam a defesa e põem em risco os interesses nacionais. A política de defesa deve ser definida pela visão apenas da política militar de defesa?

O setor industrial de defesa, complexo defesa e segurança pública, responde por 3,4% do nosso PIB. Considerando que o porcentual da defesa, a principal responsável por produtos de alta e média-alta tecnologia, é muito menor, da ordem de 0,5%, esse alheamento das nossas elites é disfuncional. Como em outros países, a inovação na área de defesa propriamente dita poderá ser esteio e impulsora de um projeto de desenvolvimento nacional e tecnológico autônomo, essencial para garantirmos nossas independência e soberania. Esses são alguns dos temas que deveriam ser discutidos com a sociedade civil, o Congresso e o governo.

Ao longo do tempo, o Cedesen ajudará a corrigir a falta de uma cultura de defesa na sociedade e poderá contribuir para a construção de um diálogo estratégico entre civis e militares, sem preconceitos e com visão de futuro. O Cedesen tratará de temas relacionados com defesa, segurança nacional e regional, base industrial de defesa, Política Nacional de Defesa e Estratégia Nacional de Defesa, entre outros.

As dimensões da defesa e segurança nacional estão contempladas em diversas áreas: cibernética, tecnologia, geoestratégica, energia, ambiente, política, entre tantas outras fundamentais para sobrevivência e existência de uma nação e sua sociedade. O centro terá como prioridade a elaboração de estudos e pesquisas em globalização, defesa e segurança nacional e regional; laboratório de tendências em inovação, tecnologia e mercados; publicação de trabalhos, pesquisas, estudos, textos, ensaios, monografias, além de reuniões e seminários sobre os temas e questões relativas a seus objetivos e propósitos.

Neste semestre o Cedesen realizará dois outros encontros virtuais sobre Relação entre Civis e Militares (28/10) e Indústria de Defesa (25/11). A agenda para o próximo ano está em elaboração e dentre suas prioridades estarão os documentos sobre Política Nacional de Defesa e Estratégica Nacional de Defesa, as Forças Armadas e a Amazônia, Política Nacional do Espaço, desafios do entorno geográfico (América do Sul, Atlântico Sul, África, Antártida).

Na semana passada, um encontro virtual marcou a abertura do centro. Os ex-ministros Nelson Jobim, Raul Jungmann e Sergio Etchegoyen ressaltaram a crescente importância das questões de defesa e segurança para o Brasil e a necessidade de maior engajamento do Congresso e da sociedade civil para a definição dos objetivos da política de defesa e os meios e caminhos estratégicos para alcançá-los.

PRESIDENTE DO CEDESEN

 

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