Colapso de nível 1

Mais que de um Estado menor, o Brasil precisa de um Estado que funcione

Fabio Giambiagi, O Estado de S.Paulo

04 de dezembro de 2019 | 03h00

Richter é o nome de uma escala que serve para medir a intensidade sísmica e segue uma métrica ascendente. Terremotos em torno de 5 nessa escala são comuns, com grau relativamente baixo de danos físicos e perdas humanas. A escala vai sendo maior à medida que a numeração aumenta. Terremotos acima de 8 tendem a ser devastadores e são eventos raros, desses com poder de causar milhares de mortes.

Usando essa analogia e sem os componentes científicos que normatizam o que se sabe sobre tais catástrofes, podemos criar uma escala específica, indo de 1 a 4, para medir as situações de colapso que não sejam naturais, e sim causadas pela ação do homem sobre o curso dos países. Mantendo a ideia de que numeração maior implica maior drama, mas com variedade menor de gradações, podemos pensar em termos de quatro níveis relacionados a diferentes intensidades do problema e à carga de seriedade a ele associada.

Assim como nos últimos cem anos houve poucos terremotos de grau muito elevado, também se contam nos dedos as situações de países que poderíamos definir como sendo de “nível 4 de colapso”. Trata-se de situações em que, por uma razão ou outra, se instaurou o caos ou uma situação de conflito extremamente aguda, relacionada com o desaparecimento do Estado nacional e, em geral, com situações de guerra. Podemos pensar em casos-limite, como a Somália, a Bósnia quando estava em guerra, nos anos 1990, ou, mais recentemente, a Síria. Nesses casos a vida vira um verdadeiro inferno.

O “nível 3 de colapso” não chega a configurar uma situação tão grave quanto a anterior, mas envolve contextos em que a economia passa a ter problemas gravíssimos, os elos da corrente de pagamento sofrem a incidência de fatores anômalos e o dia a dia se complica enormemente para os habitantes de um país. Para entender conceitualmente o que significa, podemos pensar em casos como a Venezuela hoje. Não é um país que esteja em guerra, como a Síria, há ainda algum espaço de convivência entre as pessoas, persistem traços de normalidade no dia a dia, etc. Porém a vida diária torna-se crescentemente complicada, podendo virar um suplício. No caso citado, os produtos desaparecem dos supermercados, o peso médio das pessoas cai por falta de alimentação, as famílias perdem horas diariamente para conseguirem adquirir bens essenciais quando os pontos de vendas recebem algum carregamento, as mortes por violência alcançam proporção assustadora; etc. A Argentina viveu alguns meses flertando com situação desse tipo, na hiperinflação com Raúl Alfonsín, em 1989, e no fim da convertibilidade, em 2001, mas em ambas as situações acabou apenas “batendo na trave”.

No “nível 2 de colapso”, os casos são mais numerosos. Conheci um deles de perto, muitos anos atrás. Em 1989 participei de missão oficial à Nicarágua. Recém-saída da guerra civil, havia traços de normalidade no funcionamento do país. Porém, mais de 15 anos depois do terremoto que devastara a cidade, Manágua parecia uma cidade fantasma, com o entulho dos prédios derrubados ainda presente em quantidade absurda de quarteirões, uma proporção terrível de homens sem braços ou pernas como consequência da guerra, a hiperinflação começando a frequentar o noticiário, etc. A Argentina no final dos anos Kirchner também estava começando a ingressar nesse terreno, com as empresas com dificuldades enormes para conseguir dólares para operar, o governo já sem conseguir se financiar, o órgão oficial de estatísticas produzindo taxas de inflação “desenhadas”, estatísticas em geral completamente “maquiadas”, etc.

Finalmente, no nível 1 se inserem países com um quadro de degradação contínua, ausência de perspectivas de progresso, perda dos laços de solidariedade entre as pessoas, esgarçamento da sensação de pertencimento a um mesmo espaço geográfico e emigração incipiente daqueles que têm a possibilidade de procurar outros caminhos em países que possam ser vistos como tendo melhor futuro. O dia a dia se torna mais difícil, sombrio, duro e triste para todos – e às vezes flerta com a barbárie. É o que eu tenho denominado de “suicídio em slow motion”.

O Brasil está a anos-luz de uma situação de guerra civil como a da Síria e nunca estivemos muito perto de uma situação como a da Venezuela nos dias de hoje. Porém tivemos nos últimos anos elementos que nos poderiam caracterizar como estando associados a uma situação de “nível 1 de colapso”. Pensemos no tipo de notícias, com graus variados de gravidade, que apareceram na década atual: greve de policiais no Espírito Santo, com mais de cem mortes num fim de semana pelo fato de a população ter ficado à mercê dos bandidos; rebeliões prisionais no Norte e no Nordeste, com dezenas de presos decapitados; queda de um viaduto na cidade de São Paulo; seguidas destruições provocadas por chuvas no Rio de Janeiro, uma das vezes com um engarrafamento monstro que deixou milhares de motoristas parados durante cinco ou seis horas, sem poderem avançar um centímetro; tragédia de Brumadinho, associada a uma fiscalização grosseira que fez que o que deveria ser acompanhado por dezenas de funcionários ficasse sob a responsabilidade de um quadro de fiscais ridiculamente minúsculo, num Estado com a quantidade de barragens e a extensão de geográfica de Minas Gerais, etc. O denominador comum de todos esses casos é a falência do Estado – este se tornou disfuncional. Mais que de um Estado menor, o Brasil precisa de um Estado que funcione: regulação, fiscalização, certas obras urbanas, etc., continuarão sob sua responsabilidade. A reforma do Estado precisa se tornar prioridade, o que envolve a reformulação de carreiras, a redefinição de funções e o melhor treinamento das pessoas. Trata-se de algo que vai além da estabilidade e do crescimento. É uma tarefa hercúlea.

*ECONOMISTA

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