Combate à pobreza e plano de governo

Honestidade é obrigação, não é programa. Candidato deve dizer como fará o País crescer e ser mais justo

Rolf Kuntz, O Estado de S.Paulo

28 de novembro de 2021 | 03h00

Fizeram piada quando um político, por descuido ou coragem, repetiu num discurso, há alguns anos, uma das joias da chamada sabedoria popular: é melhor ser rico e saudável do que pobre e doente. Típica de para-choque de caminhão, a frase pode ser um lugar-comum, mas é também uma dura descrição de um país onde cerca de 100 milhões de pessoas, quase 50% da população, vivem sem coleta de esgoto. A oferta de água tratada é mais ampla, mas carecem desse atendimento cerca de 35 milhões de habitantes. Destes, 5,5 milhões vivem nas cem maiores cidades. Esses números, do Instituto Trata Brasil, foram publicados em março e remetem, obviamente, à distribuição individual e regional da renda e da riqueza. Segundo o Atlas de Saneamento, recém-editado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), só 60,3% dos municípios tinham coleta de esgoto em 2017.

Também a inflação prejudica mais os pobres. Nos 12 meses até outubro, os preços ao consumidor subiram 11,39% para as famílias de renda muito baixa, 11,13% para as de renda baixa, 9,76% para as de renda média alta e 9,32% para as da faixa mais alta, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). No estrato mais pobre, a renda mensal domiciliar correspondeu a R$ 1.808,79 em junho de 2021. No grupo mais abonado, superou R$ 17.764,49. Além de ser frequentemente mais elevada para os mais carentes, a inflação é especialmente penosa para esses consumidores quando a alta de preços, como tem ocorrido, envolve itens como alimentos, eletricidade e gás de cozinha.

Saúde e dinheiro, dois aspectos das enormes desigualdades nacionais, estão claramente vinculados a fatores como educação, formação profissional, oportunidades de trabalho, prioridades políticas e programas de investimento. Candidatos e prováveis candidatos à eleição presidencial de 2022 começam a falar desses temas, essenciais para a reconstrução do Brasil nos próximos anos – se voltar a existir em Brasília algo parecido com um governo nacional. O País estará novamente em risco, se o discurso anticorrupção prevalecer, como em 2018, sobre propostas e planos de desenvolvimento econômico e social. Compromisso de honestidade é obrigação mínima de todo candidato. Não é programa de governo, mas dezenas de milhões de eleitores parecem ter caído nessa confusão.

Qualquer programa sério terá de cuidar, direta ou indiretamente, do combate às desigualdades. Isso deverá envolver atenção à saúde e à distribuição das oportunidades. Será preciso, como ação básica, manter a ajuda aos pobres em condições semelhantes às da Bolsa Família ou de sua antecessora, a Bolsa Escola. Mas o combate efetivo às desigualdades só ocorrerá com expansão da economia e das possibilidades de realização pessoal. Não adianta falar em “porta de saída” quando falta, como tem faltado, um lugar para onde ir.

Só haverá para onde ir – e isso vale para a maioria dos cidadãos – se o governo retomar as políticas de ampliação e modernização produtiva, de aumento de eficiência e de integração no mercado global. Será necessário, obviamente, reconstruir o setor industrial, devastado em dez anos de retrocesso.

Alguns segmentos cresceram, ganharam vigor e conquistaram mercados nesse período. Mas a estatística oficial conta uma história de retrocesso iniciada antes da recessão de 2015-2016. Pessoas distraídas confundiram esse desmonte com a passagem, no mundo rico, para a fase pós-industrial. Na economia brasileira ocorreu algo muito diferente: um recuo histórico. Ao mesmo tempo, outros países, avançados e emergentes, continuaram progredindo e ampliando a distância em relação ao Brasil.

Não se pode falar de expansão e modernização da economia sem cuidar, embora algumas pessoas abominem a expressão, do capital humano. Será preciso resgatar o ensino fundamental, fortalecer os cursos médios e profissionais e investir no desenvolvimento científico e tecnológico. Este esforço foi, para usar uma linguagem suave, amplamente negligenciado no regime anticientífico e antiacadêmico do presidente Jair Bolsonaro.

Nem o agronegócio está seguro. Eficiente ao produzir, o setor perde poder de competição ao depender do transporte rodoviário e, pior que isso, de um transporte realizado em rodovias insuficientes e frequentemente mal conservadas. Isso remete à urgência de retomar o investimento em infraestrutura, com base em planos bem elaborados e, tanto quanto possível, com participação de capital privado. A atual administração avançou nessa área muito menos do que havia prometido.

É muito difícil esperar um quadro melhor no próximo ano. Concentrado na reeleição e nos interesses pessoais e familiares, o presidente sobrepõe seus objetivos às normas da responsabilidade fiscal e da boa administração. Dispõe, para isso, da cooperação do ministro da Economia, do apoio cada vez mais caro do Centrão e da boa vontade dos presidentes da Câmara e do Senado, tolerantes, até agora, às práticas orçamentárias sem transparência. Aos pobres sobra uma ajuda calibrada para os planos eleitorais.

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