Construindo um novo Brasil com os brasileiros

Para isso seguiremos lutando, sempre respeitando os pilares básicos da democracia

Luiz Eduardo Ramos, O Estado de S.Paulo

07 de dezembro de 2019 | 03h00

Desde que o governo Bolsonaro começou a reconstruir o Brasil e a resgatar nosso patriotismo, alguns insistem em dizer que a democracia corre risco no nosso país. Criticam o novo, mas é importante entender que é fazendo diferente que as mudanças acontecem. E que o governo Bolsonaro vem fazendo a mudança que os brasileiros pediram nas urnas, sempre respeitando os pilares básicos da democracia.

No Brasil de hoje temos um representante da maioria da população, nosso presidente Jair Bolsonaro, chefe do Executivo, que convive com representantes do povo eleitos para o Senado Federal – representantes dos Estados e do Distrito Federal – e para a Câmara dos Deputados, com representantes de comunidades, de categorias profissionais e de municípios. O presidente da República, que recebeu o mais representativo dos mandatos, tem o dever constitucional de buscar a conciliação democrática dos interesses comuns à maioria dos brasileiros, com os diversos interesses vocalizados, por intermédio dos parlamentares. Isso é respeito à democracia.

O presidente Bolsonaro valoriza o contato direto com o povo, por meio das redes sociais e dos cumprimentos tête-à-tête na saída do Palácio do Alvorada. Duas maneiras novas de se comunicar diretamente com os brasileiros.

Com os demais Poderes da República a maneira, naturalmente, é outra. Ele age de forma pragmática, baseada na transparência e no respeito à independência de cada um deles, como determina a Constituição.

Entra em cena, então, a articulação política, que, muitas vezes, sofre certo “fuzilamento” da mídia e de parte do Congresso. Não é para menos. Ao longo dos últimos anos, a prática foi desvirtuada.

A articulação existe para conciliar. E a conciliação é requisito básico para que os parlamentares identifiquem e entendam que a proposta reivindicatória deve ser para o bem dos brasileiros e para a prosperidade do País. E para isso tem de haver critérios, tem de haver crivo técnico e alinhamento para a evolução das políticas públicas. Tem de querer somar para construir. Assim todos ganham.

Um governo eleito não tem mandato para usar dinheiro e cargos públicos. Tem o dever de buscar o desenvolvimento do País, atendendo à Pátria e respeitando a Constituição.

Podem-se colocar em cargos públicos comissionados, que segundo a Constituição são de livre nomeação e exoneração, profissionais indicados por parlamentares comprometidos com o bem da população. No entanto, isso deve ser feito com moralidade, capacidade e impessoalidade. Por isso o governo Bolsonaro instituiu, de forma inédita no nosso país, a exigência de critérios objetivos de qualificação profissional e acadêmica para as nomeações. Assim, diferentemente do que era o costume, hoje as nomeações só são realizadas se o titular comprovar que preenche os requisitos exigidos pela norma. Isso é o diferente. Isso é inovador.

Da mesma forma, há também participação de congressistas na destinação do orçamento público. Existe até previsão constitucional para isso, é o caso das emendas parlamentares. Com efeito, partindo do pressuposto de que os parlamentares foram eleitos democraticamente para representar os seus eleitores, ouvi-los quanto à prioridade na aplicação de recursos públicos em projetos, obras e serviços para a população é parte dessa conciliação democrática.

É inegável e indispensável a participação do Poder Legislativo na concretização das políticas públicas formuladas pelo Poder Executivo, especialmente quando os parlamentares fazem a ligação direta de várias regiões do País com as decisões de Brasília. Por exemplo, quando há uma obra inacabada de um hospital em determinado município, o parlamentar traz a demanda ao Executivo e direciona uma parcela de sua emenda para tal feito. Se a prefeitura obedecer aos critérios técnicos determinados pelo ministério responsável (no caso, o da Saúde), os valores serão destinados conforme o calendário de repasses previamente definido pelo Congresso Nacional. Assim, a obra em questão será entregue à sociedade em razão dessa atuação conjunta dos Poderes Legislativo e Executivo.

Quando me perguntam sobre a criação de base no Congresso para encaminhar as votações com o Executivo, costumo ser pragmático e respondo que minha opção é pelo alinhamento com o Brasil. Ou seja, por aqueles temas que são relevantes para os cidadãos, temas que ajudem o País a se reerguer economicamente, temas que garantam mais segurança à população, e assim por diante.

Quero um relacionamento sério com os parlamentares, baseado na transparência, na lealdade e no compromisso com o Brasil. Esse é mote e o rumo da orientação do presidente Bolsonaro, que sigo.

Qual o resultado que espero com esse relacionamento? Continuar caminhando sempre para a frente, com os dois pés firmes nos pilares da democracia, para aprovar as matérias de extrema importância para os brasileiros, sempre com o apoio dos parlamentares.

Foi assim que conseguimos alguns grandes avanços neste primeiro ano de governo: a reforma da Previdência, discutida há mais de uma década; o Programa Médicos pelo Brasil, levando atendimento de saúde a mais brasileiros e com respeito aos profissionais de saúde; e a cessão onerosa, que permitiu um crédito extra aos Estados e municípios, para pagarem a seus servidores e colocarem comida nas escolas. E é assim que esperamos trazer novas mudanças para o Brasil num futuro breve, com a aprovação do pacto federativo, para valorização dos Estados e municípios, e o pacote anticrime, na busca por maior segurança da população.

Desse modo, respeitando a democracia e a nossa constituição, a independência dos Poderes, a sociedade e o bem público, seguiremos lutando diuturnamente para construir um Brasil melhor.

MINISTRO-CHEFE DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

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