Desafios para a formação médica

Aumento descabido do número de médicos não é inócuo nem se resume a questão de mercado. Tem causas sérias e consequências graves.

Eduardo Neubarth Trindade, O Estado de S.Paulo

01 de junho de 2022 | 03h00

A Medicina passa por um momento bastante particular. Ao mesmo tempo que a pandemia de covid-19 escancarou a necessidade de médicos qualificados, principalmente nos postos de saúde, a situação do ensino médico empurra essa tendência para o lado oposto, formando profissionais cada vez menos capacitados. Há anos denunciamos a abertura indiscriminada de faculdades de Medicina, o que resulta na precarização do ensino, que hoje flagela a profissão. Mas parece que o grito cai em ouvidos surdos.

Já estamos calejados de suportar acusações de corporativismo que surgem quando afirmamos que não faltam médicos, e sim investimento em estrutura. Os números não nos deixam mentir. Segundo o mais recente estudo Demografia Médica no Brasil, elaborado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e pela Universidade de São Paulo (USP) em 2020, o número de médicos aumentou 35 vezes no último século. Trinta e cinco vezes mais médicos, enquanto a população cresceu menos de sete vezes.

Apenas na última década, mais de 180 mil médicos passaram a integrar a multidão de quase 600 mil profissionais que atuam hoje no País. Essa escalada deverá persistir enquanto a política de abertura deliberada de escolas médicas e de expansão de vagas não parar.

Houve tentativa de controle com a moratória que suspendeu a abertura de novas vagas em 2018, mas a pressão por sua revogação é brutal. Isso sem tocar em questões delicadas como os médicos formados fora do País e as tentativas de flexibilização do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida).

O aumento descabido do número de médicos não é inócuo, não se resume a uma questão de mercado. Tem causas sérias e consequências graves.

Uma das hipóteses para essa explosão de formados é a perda de poder econômico das faculdades privadas. Novas instituições, modelos alternativos de cursos e ensino a distância tiraram público das universidades. E, como a Medicina é um curso caro e com muita demanda, muitas instituições privadas viram neste panorama uma chance para capitalizar. Ora, que universidade dispensaria um curso com mensalidades de, em média, R$ 6 mil?

De 2011 a 2020 foram abertas mais de 20 mil novas vagas, sendo 84% delas em escolas privadas e 71% localizadas fora das capitais. No entanto, 92% das instituições não atendem a pelo menos um dos três parâmetros considerados ideais pelo CFM para o funcionamento dos cursos. Ou seja, quase nenhuma das faculdades dispõe de hospital com mais de cem leitos para o curso, ou de cinco leitos públicos de internação para cada aluno no município sede do curso, ou da possibilidade de, no máximo, três alunos de graduação acompanharem cada equipe de Estratégia de Saúde da Família (ESF).

Isso compromete a formação dos alunos na já negligenciada atenção básica. Há indicadores que chegam a apontar a existência de 13,6 alunos por equipe de saúde da família – mais de quatro vezes acima do que é sugerido pelo CFM. E justamente o médico que vai atender na Unidade Básica de Saúde, aquele que deveria ter qualificação de excelência para resolver quase tudo o que chega ao seu consultório, evitando encaminhamentos, é o que sai com a pior formação.

O aumento do número de médicos não reduziu as desigualdades na assistência, não diminuiu a concentração de profissionais nos grandes centros nem levou prosperidade aos municípios que sediaram escolas médicas. Segundo o Demografia Médica, existem locais de hiperconcentração e verdadeiros “desertos”. Por isso, é necessário discutir modelos de avaliação e fiscalização para garantir a qualidade do ensino médico.

É preciso lembrar que a mão invisível do mercado não regula a atividade médica, só separa o bem-sucedido do malsucedido. O mau médico se submete ao subemprego, a trabalhar nos rincões longínquos sem condições de atendimento, aos desmandos de gestores e de operadoras de saúde para garantir renda – e acaba arrastando o bom médico nesse roldão.

A consequência é um círculo vicioso em que médicos com formação precária serão professores e preceptores de outros médicos, desqualificando cada vez mais a Medicina, que é uma atividade volume-dependente. Não atender não beneficia ninguém, nem o mau médico. Mas quem paga a conta é sempre o paciente.

Uma possível solução para este imenso problema seria a elaboração de estudo semelhante ao Relatório Flexner, que em 1910 apontou a superprodução de médicos mal treinados nos Estados Unidos, desencadeando uma revolução na formação. Depois desse documento, as faculdades passaram a adotar um ensino baseado no método científico e a usar o hospital como local de prática do estudante. Somadas a isso, urgem políticas públicas não só para a carreira médica de Estado, mas para diminuir a excessiva verticalização da saúde.

Há anos as instituições representantes dos médicos denunciam esse panorama. Há anos a saúde pública sofre com as consequências deste quadro. Esperamos que nosso chamado seja ouvido antes que a crise não tenha mais volta.

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DOUTOR EM MEDICINA, FOI PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CREMERS)

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