Educação e saúde da família

O investimento em educar na primeira infância é o que tem o maior retorno

Roberto Macedo*, O Estado de S.Paulo

07 de novembro de 2019 | 03h00

Proponho reforçar a educação na primeira infância, definida como a que vai do pré-natal até os 5 anos de idade, com ênfase nos três primeiros. E alcançando mais as famílias carentes com crianças nessa fase da vida. O título acima fala de saúde porque esta proposta pega carona no bem-sucedido Programa Saúde da Família, cujo nome atual é Estratégia Saúde da Família (ESF).

Há muitas propostas para aprimorar a educação no Brasil, em geral focadas em meios como formação de professores, gestão e avaliação, bases curriculares, etc. Mas é indispensável incluir as famílias nesse processo, particularmente na primeira infância, sem o que o futuro de milhões de crianças ficará comprometido.

Ao pensar no assunto, levei em conta minha experiência de vida. Ora, a vida é você e as circunstâncias, como disse o filósofo Ortega y Gasset. Tive circunstâncias educacionais muito favoráveis, pois minha mãe deixou o magistério para cuidar dos seus oito filhos. Na época, famílias desse tamanho eram comuns. Ela levou todos à escola, e nossa casa era também uma escola, pois ela ensinava várias coisas, e cobrava desempenho escolar. Havia também muitos livros e até jornais diários, que atraíam nossa atenção. E jogos infantis, muita conversa com ela e entre irmãos, tudo isso estimulando nossa cabeça já na primeira infância. E, ainda, a interação com os filhos de famílias vizinhas, também ajudando no desenvolvimento intelectual e social.

Bem depois, percebi a enorme importância disso pelas pesquisas de James Heckman, professor da Universidade de Chicago, Nobel de Economia em 2000. Hoje ele tem um instituto onde expõe suas ideias e propostas, inclusive em português (ver heckmanequation.org/resource/language/portuguese/).

Mas que equation, ou equação, é essa que intitula esse site? É a soma de 1) investir em recursos educacionais e de desenvolvimento humano em famílias carentes, de modo a dar-lhes acesso igualitário a um desenvolvimento humano precoce e bem-sucedido; 2) desenvolver habilidades cognitivas e sociais nas crianças do nascer aos 5 anos de idade; 3) sustentar (2) com educação eficaz até a fase adulta. A soma resulta em ganhos na forma de uma força de trabalho mais capaz, produtiva e valorizada, que pague dividendos ao País em gerações vindouras.

Enfocarei apenas a segunda parcela dessa soma, a da fase até os 5 anos de idade, e os ganhos citados. Começando por estes, Heckman, com base em pesquisas sobre o desenvolvimento de crianças até a fase adulta em grupos sujeitos a diferentes condições de vida, sintetiza os resultados num gráfico intitulado O desenvolvimento na primeira infância é um investimento inteligente: quanto mais cedo o investimento, maior o retorno. O gráfico tem no seu eixo vertical a taxa de retorno do investimento em capital humano e no horizontal, as fases da vida, começando na pré-natal e seguindo pelas faixas de 0 a 3 anos, de 3 a 5, em idade escolar e em idade pós-escolar. Mostra uma curva em que o retorno maior é o do investimento na fase pré-natal e a partir daí esse retorno decresce continuamente.

Segundo o site, o “trabalho inovador do professor Heckman com um grupo de economistas, psicólogos do desenvolvimento, sociólogos, estatísticos e neurocientistas tem mostrado que a qualidade do desenvolvimento na primeira infância influencia fortemente os resultados econômicos, sociais e de saúde para os indivíduos e para a sociedade como um todo”.

Pelo que sei e vi em vídeos no YouTube, o investimento na fase pré-natal é uma questão de saúde, incluída a nutrição, da mãe, em que as famílias mais carentes de recursos sofrem mais. Na fase de 0 a 3 anos de idade é preciso estimular a criança no seu desenvolvimento cerebral de várias formas, entre elas falas frequentes das mães aos filhos, fazendo com que conheçam coisas e suas utilidades, mais jogos envolvendo objetos de várias formas e convívio com outras crianças. Esse processo segue na fase de 3 a 5 anos, quando a criança já tem maior capacidade de raciocínio e comunicação.

Sobre a ESF, estudo realizado em 2018 por Luiz Felipe Pinto, professor da Faculdade de Medicina da UFRJ, e Ligia Giovanella, pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz, intitulado Do Programa à Estratégia Saúde da Família (omiti o subtítulo), mostrou que houve forte aumento do acesso a essa iniciativa, pois entre 1998 e 2017 a cobertura de pessoas cadastradas pela ESF passou de 4,4% de da população para de 70%, e entre 2001 e 2016 a taxa de internações por condições sensíveis à atenção básica caiu 45%. Os autores concluem ser “bastante plausível” que essa queda esteja vinculada ao avanço da cobertura da ESF.

Outros dados também confirmam o enorme tamanho dessa cobertura. Segundo o Ministério da Saúde, em 2017 a ESF alcançava 5.496 municípios, tinha 39.872 equipes, e eles receberam recursos no valor de R$ 3,012 bilhões. Cada equipe é composta por pelo menos um médico, um enfermeiro, um auxiliar técnico de enfermagem e agentes comunitários de saúde.

Nesse contexto, proponho: 1) reforçar a ação da ESF na fase pré-natal, incluída a nutrição; 2) incluir em cada equipe um ou mais especialistas em educação para aconselhar as mães sobre as ações que devem adotar para o desenvolvimento mental e social de suas crianças, levando livros e brinquedos adequados a esse desenvolvimento; e 3) mudar a sigla ESF para EESF, o segundo E sendo de Educação.

Sei que no Ministério da Cidadania há o programa Criança Feliz, nas linhas do aqui proposto, mas sem o alcance da Estratégia Saúde da Família. E não é por cobrir apenas as crianças, pois o número de municípios que aderiram a ele é bem menor, 2.600. Seria o caso de passá-lo à EESF, o que traria integração e ganhos de escala ao conjunto das atividades.

*ECONOMISTA (UFMG, USP E HARVARD), PROFESSOR SÊNIOR DA USP, É CONSULTOR ECONÔMICO E DE ENSINO SUPERIOR

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