Festa ou teste de resistência democrática?

Do púlpito, no Dia da Independência, o presidente berra o que seu público quer ouvir.

Roberto Livianu, O Estado de S.Paulo

10 de setembro de 2021 | 03h00

Nos dias anteriores ao 7 de setembro, pairava no ar um sentimento que mesclava medo e angústia, elementos nada plausíveis para a ocasião. Um arquétipo desconhecido, em forma de anti-herói, se aproximava de forma indesejada. Apesar do sol, a energia não era leve.

Não se pode generalizar, mas em muitas cidades, faixas pediam o fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF), outras, do Congresso Nacional e até intervenção federal sob o governo Bolsonaro. Reproduções de forcas com figuras togadas sendo mortas tornam impossível interpretar este cenário como o de uma festa democrática, mesmo que se use toda a elasticidade interpretativa do mundo. Num universo paralelo totalmente ficcional, apoiadores do presidente, já desde a noite anterior, postavam vídeos transmitindo a sensação de que teriam sido invadidos os prédios do Congresso e do STF e de que poderíamos estar vivendo sob estado de sítio.

Do púlpito, no Dia da Independência, o presidente berra o que seu público quer ouvir. Desafia a democracia, afirmando, sem meias palavras, que a partir de agora não mais cumprirá as decisões de um dos ministros do STF. Justamente o magistrado que presidirá o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as eleições de 2022, quando pretende se candidatar à reeleição. Desobedecer ao STF é violar a Constituição frontalmente, é crime de responsabilidade – caso de impeachment. O remédio jurídico deve ser aplicado pelo presidente da Câmara, em defesa da Constituição.

No dia seguinte, as empresas listadas na B3 perderam R$ 195 bilhões em valor de mercado, fora a alta do dólar. Não são novidades numa gestão severamente rejeitada pela sociedade, segundo as pesquisas. O presidente foi obrigado a dirigir-se aos caminhoneiros que tinham sido incitados por sua mobilização, implorando-lhes em áudio a desobstruírem as estradas para evitar o caos. Mesmo assim, o sucesso é incerto, pois um novo popstar, um certo “Zé Trovão”, com prisão preventiva decretada, incentiva digitalmente o prosseguimento dos bloqueios.

Não se priorizam as soluções dos dramas dos brasileiros, relacionados às políticas públicas sociais cruciais. Cavalgadas e motociatas, por outro lado, visando só à reeleição em 2022, escancaram a busca de poder pelo poder com raízes profundas, afirmando que dele só abrirá mão se houver determinação de Deus.

Jornalistas e veículos de imprensa são deliberadamente ofendidos, com referências pejorativas e jocosas, cultuando a aversão de seus seguidores, o que levou o Brasil do nível laranja para o vermelho no ranking de liberdade de expressão da Repórteres Sem Fronteiras. Tornou-se o País um ambiente difícil para trabalharem.

Agora, o alvo é o ministro Alexandre de Moraes. Ministros não podem estar acima do bem e do mal jamais e devem ser criticados e controlados. Mas não é o que ocorre no caso em questão. A estratégia é lacrar, fulminar. O cenário se torna propício para a meta, pela forma imprópria como o STF se comunica com a sociedade: quase nada, além da TV e rádio Justiça. O povo tem a imagem de um STF composto por pessoas arrogantes, muito bem remuneradas, que vivem isoladas numa torre de marfim, que não prestam contas à sociedade, insensíveis às suas agruras. Poucos lembram que lá foram decididas questões históricas para a cidadania brasileira como, no campo da bioética, as pesquisas sobre células-tronco, muitas questões relacionadas aos direitos civis como o reconhecimento da união homoafetiva e muito mais.

O STF precisa melhorar na comunicação e avançar na discussão sobre seu regimento interno para evitar abusos em decisões monocráticas, por exemplo. Mas nada disso justifica que magistrado da Corte seja demonizado pelas pessoas que seguem o presidente, com cultivo de conceitos e símbolos, usando linguagens que lembram fórmulas de comunicação conectoras de indivíduos a seitas religiosas. Percebe-se um processo de inoculação de ódio extremo nesta gente contra o magistrado, como se ele fosse uma espécie de anticristo ou o grande inimigo do povo.

Levitsky e Ziblatt, cientistas políticos de Harvard, em sua festejada obra Como as democracias morrem, justamente fazem alertas, em seu trabalho científico relacionado à observação da trajetória de autocratas mundo afora, como Trump nos EUA, Putin na Rússia, Erdogan na Turquia, Orbán na Hungria e Chávez na Venezuela.

A cartilha seguida é sempre a mesma. Acessa-se o poder pelas portas do voto democrático. Não usam tanques para dar golpe, mas sim a estratégia da captura das instituições democráticas. Ataca-se sempre a imprensa, descredibilizando-a sistematicamente. Outro mandamento fundamental é ataque frontal e sistemático ao Poder Judiciário, por meio do qual se quebra a separação dos Poderes, pedra angular da nossa Constituição.

É sempre saudável aprimorar o sistema de escolha de ministros do STF, instituindo, por exemplo, alternância no poder, com mandatos de 8 ou 10 anos para eles, como existe na Alemanha. Assim como desconcentrar o poder de escolha dos ministros. Desprezar, desafiar, pisar no STF, no entanto, é esmagar o povo, a Constituição e o próprio regime democrático, o que nenhum de nós pode jamais admitir.

*

PROCURADOR DE JUSTIÇA EM SÃO PAULO, IDEALIZOU E PRESIDE O INSTITUTO NÃO ACEITO CORRUPÇÃO

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.