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Notas e Informações, O Estado de S.Paulo

07 de janeiro de 2019 | 03h00

GOVERNO BOLSONARO

Batendo cabeça

Começaram, infelizmente, mais cedo do que muitas pessoas sensatas poderiam supor as manifestações de despreparo do presidente Jair Bolsonaro para lidar com assuntos de maior complexidade, todos de elevada importância para o bom andamento do seu governo. Enquanto ocupado em disparar diatribes contra petistas e setores da sociedade que atuam em defesa das minorias, Bolsonaro não causa maiores preocupações no âmbito da gestão pública. Até prova em contrário, cercou-se de pessoas competentes em sua maioria e resta a nós, pobres mortais, torcer como nunca para que ele deixe os assuntos que não domina a cargo da equipe montada nas diversas áreas, em especial nas mais sensíveis, caso da econômica. Mas ao expressar opiniões equivocadas em assuntos abrasivos, o efeito pode ser catastrófico, vide a baixa de quase 5% no valor das ações da Embraer logo depois que o presidente aventou a possibilidade de criar empecilhos à fusão com a gigante americana Boeing. O vaivém, o morde e assopra, resultará inevitavelmente no desgaste do enorme capital político amealhado nas eleições. Não são poucos os avisos de que, se perder a “bala de prata” para efetivar as mudanças necessárias para que o País se modernize, Bolsonaro terá sérios problemas mais à frente, levando de roldão a esperança depositada por milhões de brasileiros em suas promessas. A rigor, deveria ser orientado a se manter calado, aliás, como seus filhos, a pastora e o não menos obscuro chanceler, cujas declarações têm sido um prato cheio na criação de fatos secundários que desviam o foco de temas de maior relevância, que como tal deveriam ser objeto de maior atenção da sociedade, caso da tão necessária reforma da Previdência.

FERNANDO CESAR GASPARINI

phernando.g@bol.com.br

Mogi-Mirim

Embraer-Boeing

Assim como a canadense Bombardier se juntou à Airbus, a saída de longo prazo para a Embraer é a Boeing. Se perder essa grande oportunidade, a Embraer poderá juntar-se, em futuro não muito distante, às americanas McDonnell Douglas e a Lockheed, bem como à Fokker, holandesa, e outras espalhadas pelo mundo, que não fabricam mais aviões comerciais de passageiros e já foram para o vinagre.

VANDERLEI ZANETTI

zanettiv@gmail.com

São Paulo

Falta de sintonia

Eleitor de Bolsonaro, julgo-me no direito de questionar a falta de sintonia entre o presidente e seus ministros. Durante a semana passada houve várias situações dessas. A mais relevante foi o presidente ter adiantado uma idade mínima para a reforma da Previdência sem ter ouvido o Ministério da Economia, que elabora uma proposta. Ao indicar 57 e 62 anos, o sr. presidente, com todo o respeito, já estabelece um teto para as discussões no Congresso, que certamente o jogará para baixo, ficando muito mais complicada a apresentação de uma proposta que venha com números mais altos. Até por uma questão estratégica, o presidente deve sempre ser o último a se manifestar, nunca o primeiro, como temos visto. Finalmente, caberia ao porta-voz falar em nome do governo, e não desmenti-lo. Urge a definição de um único membro do governo para falar em seu nome, a fim de evitar a insegurança dos pronunciamentos conflitantes.

ROBERTO LUIZ PINTO E SILVA

robertolpsilva@hotmail.com

São Paulo

Ruído na comunicação

A área de comunicação oficial está tão ruim que eu entendo melhor a dona Michelle falando em libras do que os pronunciamentos do presidente, com as ressalvas dos ministros retificando.

ALCINDO GARCIA

alcindogarcia@uol.com.br

São Paulo

Silêncio é ouro

Em boca fechada não entra mosquito e o presidente Bolsonaro deveria seguir à risca a sabedoria popular. É clara a má vontade com seu governo, que nos primeiros dias mostra falta de sintonia, o que é normal. Talvez um porta-voz com credibilidade e que saiba tratar com a imprensa... Quanto aos ministros, boca fechada e muito trabalho. Já no primeiro dia Bolsonaro foi crucificado pela oposição, até com má-fé, por assinar um salário mínimo definido pela gestão anterior. Aos adversários, claro, não interessa dar ao novo governo a oportunidade de salvar o País do caos deixado pelas administrações defendidas por esses críticos. Falar é prata, mas o silêncio é ouro!

ELCIO DIAS GOMES

ele56@bol.com.br

Brasília

Maior bagunça

Pegou muito mal o dito pelo não dito, que não foi dito pelo Benedito, mas pelo sr. presidente. Bagunça com coisa séria denota falta de comando e diálogo.

ALBERTO SOUZA DANEU

meuplanosegurosaude@gmail.com

Osasco

Gesto raro

Enxergo no novo governo comprometimento em acertar e corrigir rumos em busca do crescimento econômico e bem-estar da população, dentre outras retificações. A montagem ministerial e o preenchimento dos demais cargos vêm sendo feitos de maneira criteriosa e os escolhidos prometem empenho no esforço coletivo, acenando-nos com dias melhores. Praza aos céus que assim seja. Em todo esse processo, um detalhe me tocou profundamente: o fato de o ex-juiz Sergio Moro ter aberto mão da vitaliciedade do cargo que ocupou por 22 anos, despindo-se da segurança de régia aposentadoria tranquila, demais regalias e mordomias para servir a um ideal civilista. Neste mundo imediatista, onde “a ordem é ganhar dinheiro, honestamente, se possível” e “Mateus, primeiro os teus”, confesso que já não nutria esperança de ver gesto de tanta grandeza e tamanho desprendimento. Essa atitude chega a arranhar as bordas do instinto de conservação de que todos os seres vivos são dotados. Só pessoa de elevadíssima nobreza de caráter e acendrado culto aos valores cívicos e humanísticos é capaz de tanto. Encontramos poucos exemplares na História da humanidade deste nosso mundo ainda atrasado.

WALTER BARRETO DE ALENCAR

walteralencar30@gmail.com

Salvador

Parcimônia

A economia de papel no discurso de posse do presidente passou despercebida: frente e verso da folha foram preenchidos, prática de há muito tempo nas Forças Armadas. Até na bobina de papel da máquina de calcular era proibido cortar a tira, uma vez que, rebobinada, era aproveitada no verso. Que tal prestar mais atenção nos “recados”? Comparando aquele monte de papéis do discurso do presidente do Senado, que desperdício...

BOANERGES SAES DE OLIVEIRA

saestec@gmail.com

São Paulo


NA AMÉRICA LATINA

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, disse que os projetos de Jair Bolsonaro, presidente do Brasil, Mauricio Macri, da Argentina, e Iván Duque, presidente colombiano, são inviáveis na América Latina e vão provocar uma nova onda de governos de esquerda. Disse, também, que o ex-presidente Lula e a ex-presidente Cristina Kirchner, da Argentina, sofreram perseguição, o que permitiu o surgimento de líderes de extrema-direita. Eis aqui uma avaliação política fora de suspeitas, pois totalmente comprometida com a visão político-histórica que jamais, em lugar ou tempo algum, logrou qualquer êxito. Profeta do caos, Maduro encontra eco nas prisões e nos porões obscuros das ditaduras travestidas, não impunemente, de democracias. Mas, afinal, por que o povo venezuelano faz filas para sair do país cujo regime político ousa ser tão viável na América Latina?

Marcelo G. Jorge Feres

marcelo.gomes.jorge.feres@gmail.com

Rio de Janeiro

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LIBERALISMO NA VEIA

O ministro da Economia, Paulo Guedes, vai desmamar o empresariado brasileiro das tetas do erário, com injeção de liberalismo na veia. Vejam o que disse: “Governantes se perderam nos grandes programas em que piratas privados, burocratas corruptos e criaturas do pântano político se associaram contra o povo brasileiro”. Vem aí uma Lava Jato na Economia.

Paulo Sergio Arisi

paulo.arisi@gmail.com

Porto Alegre

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REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Aposentei-me com 70% do teto com 30 anos de contribuição antes da reforma de 1998. Deveria estar recebendo R$ 3.951,00, mas recebo R$ 2.641,00. Portanto, há exatos 20 anos contribuo para a estabilidade do sistema. Com certeza, não fui eu quem causou o desequilíbrio, provavelmente quem contribuiu com menos tempo e remuneração acima do teto. Reforma já.

Manoel Braga

mbraga1951@gmail.com

São Paulo

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NOVO GOVERNO

Bem, na aurora de uma nova era, espero ansioso que algumas histórias “cabeludas e mal contadas” nesta última década e meia no Brasil sejam apuradas e explicadas.

José Perin Garcia

jperin@uol.com.br

Santo André

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UM ERRO

Em relação à notícia publicada em dezembro no “O Estado de S. Paulo” sobre a intenção do ministro Paulo Guedes de retirar metade dos valores destinados ao Sistema S, isso caracteriza um enorme erro econômico, social e desrespeito à Constituição federal. As contribuições destinadas ao Sistema S (Sesc, Senac, Sesi, Senai, Senar, Senat, Sebrae...) não se constituem em verbas públicas, são contribuições específicas realizadas pelas empresas dos setores empresariais: indústria, comércio, agricultura, transportes, destacadas e pagas juntamente com a contribuição ao INSS, que cobra uma taxa para realizar a cobrança e repasse às respectivas entidades, dos valores a que fazem jus. Assim, não se constituem em verba pública conforme disposto no art. 240 da Constituição federal. Assim, esses valores não se incluem no Orçamento da União, e portanto não podem ser destinados a outra finalidade, como determina a Constituição. Vale consignar o grande serviço que as entidades do Sistema S realizam para o Brasil, no âmbito da educação profissional, da cultura, do esporte e do lazer, com ambientes pedagógicos de excelente qualidade pelo País inteiro, com excelentes profissionais na área de educação, milhões de alunos atendidos anualmente, além da atuação no campo da cultura, do esporte e do lazer, com unidades magníficas que ainda prestam serviços de saúde a seus frequentadores. Somente o Senac, do qual orgulhosamente sou conselheiro, atende cerca de 2 milhões de alunos por ano, em 2 mil municípios, e com mais de 80 unidades móveis, incluindo uma Balsa Escola. Tudo isso realizado com gestão eficiente e produtiva, o que resulta em foco do Estado, em seus recursos, que por certo não faria 1/3 do que as entidades realizam com seus recursos financeiros, mantendo anualmente superávits destinados a novos investimentos. Vale, ainda, frisar que, para se apoderar dos recursos do sistema, será preciso uma alteração constitucional e a criação de um imposto, o que antes da posse já desacreditava o novo governo, que, ao invés de buscar uma gestão eficiente para os recursos públicos e redução de despesas, inicia buscando se apoderar de recursos da sociedade. Por fim, vale ressaltar que os recursos do Sistema S nada têm que ver com os sindicatos patronais – apenas um porcentual de 3% da arrecadação é repassado às federações e confederações, para a administração das entidades, não podendo ser repassado aos sindicados filiados, pois se destinam exclusivamente a custear a administração das entidades.

Marco Aurelio Sprovieri

msprovieri@sincoeletrico.com.br

São Paulo

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OS BONS SERVIÇOS DO SISTEMA

Trabalhei no Senai-SP por mais de 20 anos e posso afirmar que lá não há falta de lisura nas contratações, conforme noticiou a “Folha” recentemente. Realmente os salários dos dirigentes, diretores e gerentes podem estar acima do mercado, mas isso pode ser corrigido sem “meter a faca na entidade”, como pretende o ministro Paulo Guedes, porque é irrefutável que o Senai e o Sesi de São Paulo prestam ótimos serviços à população. Podem, eventualmente, ser cortados alguns patrocínios como, por exemplo, da equipe de vôlei, da orquestra sinfônica e outros. Porém, é preciso reconhecer que a educação ministrada é de ótima qualidade. Sempre se tentou interferir nessas entidades, que foram criadas pela indústria nos anos 40 e até hoje as administra, e mantém, por meio de contribuições parafiscais, incidentes sobre as folhas de salários. Elas não são mantidas pelo governo e não integram a administração pública, direta ou indireta. São entidades paraestatais. Em 1988, para evitar intervenções por parte de futuros governos, como agora está ocorrendo, foi inserido na Constituição federal o artigo 240, que ressalva o pagamento das contribuições que as financiam, exatamente para impedir o que Paulo Guedes quer fazer agora, ou seja, meter a mão neste dinheiro, que não é público, pertence à indústria. Dessa forma, peço que o “Estadão” defenda esta campanha, porque, com algumas correções, o Sistema S merece ser mantido. Não vamos acabar com o legado de Roberto Simonsen, Antonio Ermírio de Moraes e outros grandes industriais deste país.

José Carlos Imbriani

imbriani@uol.com.br

São Paulo

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ORGULHO PARA O BRASIL

Um sistema em sintonia com o Brasil. Essa é a síntese da avaliação dos usuários dos serviços da CNC, do Sesc e do Senac. Afinal, desde que foram criados, há mais de seis décadas, participam ativamente do desenvolvimento econômico, educacional e cultural do País, cumprindo com excelência as importantes atribuições que lhes foram conferidas. A CNC representa os interesses de setores fundamentais para a economia brasileira. Cabe, também, à entidade administrar um dos maiores sistemas de desenvolvimento social do mundo, formado pelo Sesc e pelo Senac. Com mais de mil unidades fixas e móveis espalhadas por todo o território nacional, o Sesc e o Senac têm a missão de oferecer a comerciantes, comerciários, suas famílias e à população em geral acesso a educação profissional, saúde, cultura, esporte e lazer. Num país de dimensão continental como o nosso, é uma tarefa desafiadora. Por isso, também costumamos dizer que o Sistema CNC-Sesc-Senac é do tamanho do Brasil. Para atender aos nossos compromissos históricos, faz-se necessário desenvolver e manter uma infraestrutura que mobilize esforços, talentos e recursos em grandes escalas. Mas tão importante quanto isso é garantir que os recursos arrecadados sejam bem utilizados, trazendo o retorno esperado para o setor terciário e para o País. Como veremos a seguir, a transparência é um requisito necessário à própria existência do nosso sistema. Sem transparência, zelo e controle dos recursos utilizados, o Sistema CNC-Sesc-Senac simplesmente não seria o imenso motivo de orgulho para o País em que se transformou.

Vicente Limongi Netto

limonginetto@hotmail.com

Brasília

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CONTRAPARTIDA

Ocultos, no complexo do Sistema S, que o novo governo pretende enxugar, estão 10% dos recolhimentos endereçados a Confederações e Federações Patronais (CNI, CNC e outras). Não têm arrimo constitucional, porque a legislação getuliana criadora do sistema outorgou a tais confederações o dever de supervisionar tal sistema, mas sem contemplar nenhum tipo de contrapartida remuneratória. Isso porque a contribuição sindical obrigatória já lhes carreava tal dever. Decretos presidenciais posteriores, inconstitucionais, consagraram o desvio de finalidade na destinação da contribuição. Por consequência, o primeiro corte, ético e jurídico, do governo Bolsonaro deve recair sobre os aportes desviados injuridicamente às entidades sindicais patronais.

Amadeu R. Garrido de Paula

amadeugarridoadv@uol.com.br

São Paulo

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DECEPÇÃO

Se o governo Bolsonaro vai continuar a esconder os salários dos diretores do Sesi, Senai, Sesc, Senac e outros do chamado Sistema S, como declarou em entrevista ao “Estadão” recentemente o economista Adolfo Sachsida, da Secretaria de Política Econômica, para não constranger essas pessoas, que segundo ele recebem acima do mercado, creio que a prometida transparência já foi para o espaço. Transparência não é esconder nada. E quem recebe acima do mercado não merece proteção de um governo eleito exatamente para combater isso. Decepção total antes de começar.

Ademir Valezi

valezi@uol.com.br

São Paulo

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A GUILHOTINA

Esse Sistema S, cujos recursos o ministro da Economia, Paulo Guedes, promete reduzir, com faca nos dentes, substituindo de forma sutil um bisturi cirúrgico que pretende estancar vários tumores que foram crescendo e provocando uma metástase generalizada, é um sorvedouro de verbas com retorno proporcional bastante aquém para a população mais carente. Nesse sistema, a faca do ministro da Economia atinge de forma arrasadora todos os sindicatos. Resistências não estarão ausentes, mas o estado do paciente requer bisturi com urgência, a partir deste ano. Segundo Jair Bolsonaro, não se pode admitir que um país rico, com recursos minerais e vegetais dos maiores do mundo, cresça 1,8% do PIB em 20 anos. A vitória de Bolsonaro equivale a uma Bastilha brasileira, faltando só a guilhotina.

Jair Gomes Coelho

jairgcoelho@gmail.com

Vassouras (RJ)

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CAIXA DE PANDORA

Para que o caríssimo e inadmissível cu$to Brasil, formado por impostos e contribuições compulsórias, seja revisto para baixo o quanto antes, dando ao País condições de inserção e competitividade no cenário global do comércio, faz-se necessária, entre outras medidas inadiáveis, a abertura da hermética caixa de Pandora do milionário Sistema $, conforme anunciou e ameaçou o governo Bolsonaro, separando com justiça e ponderação o que há de positivo, produtivo e meritório de prosseguir, descontinuando o que não é verdadeiramente republicano na aplicação do fabuloso dinheiro arrecadado. Reforma já, Brasil!


J. S. Decol

decoljs@gmail.com

São Paulo

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FACADA

Pensem comigo, prezados leitores, este Sistema S não lhes parece os não tão antigos sindicatos? Até há bem pouco tempo não se falava neste tal Sistema S. Bastou cortar as asas dos sindicatos para ele entrar em voga. Será que trocaram seis por meia dúzia?

Arnaldo de Almeida Dotoli

arnaldodotoli@uol.com.br

São Paulo

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ENTUSIASMO DEMAIS

É realmente preocupante ouvir a opinião de alguns ministros do novo governo Jair Bolsonaro. Se dissessem que vão cortar 50% dos quadros do funcionalismo público, o auxílio-moradia, que acabou de voltar, apesar do belo aumento, privatizar a maioria das empresas públicas, principalmente aquelas que são cabide de empregos, criadas pelo governo anterior, e vai por aí afora... Parece que o sr. ministro da Economia e o novo secretário da Receita Federal não sabem a importância que tem o Sistema S no âmbito social, dando oportunidade a jovens, principalmente pertencentes a classes menos favorecidas. Sr. Bolsonaro, atenção, alguns ministros estão muito entusiasmados. Uma análise mais aprofundada e inteligente evitará muito constrangimento para o presidente.

Vitor de Jesus vitordejesus@uol.com.br

São Paulo

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DE CHORAR

Num país carente de educação de qualidade e de falta de mão de obra qualificada, é de arrepiar a declaração do futuro ministro Paulo Guedes publicada neste jornal em dezembro (“Guedes defende meter a faca no Sistema S”). Demonstra um total desconhecimento do trabalho dessas entidades, principalmente quando diz que “muito do que é feito pelo Sistema S pode ser feito pelo mercado de forma competitiva (...)”. Essas instituições são responsáveis pela formação de dezenas de milhares de pessoas gratuitamente, com ensino da mais alta qualidade técnica e em escolas equipadas com o que há de melhor em recursos educacionais, com reconhecimento internacional. É só olhar o exemplo das escolas e universidades públicas, que hoje estão abandonadas, literalmente em frangalhos, com técnicos e físicos com formação deficiente, embora algumas ostentem só o nome. Uma decisão desse porte acarretará a demissão de centenas de técnicos e docentes altamente qualificados, bem como o fechamento da maioria as escolas técnicas em atividade hoje, aumentando o caos educacional do País. O futuro ministro antes de um pronunciamento desse porte, deveria estar mais bem informado e não criar um ambiente de insegurança nos profissionais nessas entidades. É de chorar a falta de tato e a ganância governamental.

Luiz Francisco de Assis Salgado, diretor regional do SENAC-SP

salgado2@sp.senac.br

São Paulo

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CONTRATOS DA FUNAI

“Damares manda suspender contrato de R$ 44,9 milhões da Funai” (“Estadão”, 3/1). O Estado está tão cheio de maracutaias que vêm de cima a baixo, desde a época petista, que a limpeza deve continuar forte, como este misterioso contrato da Funai com a UFF, que beneficia professores, talvez bem esquerdistas, com desculpas não muito convincentes. Fez muito bem a ministra Damares Alves em desfazer este contrato, assinado no apagar das luzes da administração anterior. Pobres indígenas que em nada são beneficiados, com os desperdícios de tantos recursos feitos em seu nome.            

Ulf Hermann Mondl

hermannxx@yahoo.com.br

São José (SC)

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TERRAS IMPRODUTIVAS

A população indígena e quilombola é inferior a 1 milhão de habitantes e ocupa 15% do território brasileiro. É muita terra para pouco índio. A Reserva Raposa-Serra do Sol, em Roraima, é um exemplo do desperdício de terra. Antes de se transformar em reserva contínua, era grande produtora e exportadora de arroz e com representativo rebanho bovino. Hoje, é terra indígena praticamente improdutiva. Rever a política indígena e quilombola é um acerto do novo governo.

José A. Muller

josealcidesmuller@hotmail.com

Avaré

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RETROCESSO AMBIENTAL

Conflitos de interesses e o risco de retrocesso civilizatório marcam as primeiras medidas do governo de extrema-direita de Jair Bolsonaro (PSL). Eleito em 2018 através do fraudulento uso massivo de notícias falsas (“fake News”), para começar a pagar a conta milionária da recente campanha eleitoral, por meio de uma canetada, o novo governo ultraliberal deu início ao desmonte oficial das políticas indigenista, de meio ambiente e clima e de gestão dos recursos hídricos, o que beneficiará a bancada ruralista (agronegócio), mineradoras, madeireiras e a indústria dos agrotóxicos formada por um cartel de corporações transnacionais que – em associação com o mercado financeiro – controlam a maior parte da produção de sementes e de alimentos consumidas no mundo. Logo após eleito, numa postura subserviente que buscava imitar a posição autoritária do presidente dos EUA, Donald Trump, que tem ignorado os efeitos e prejuízos provocados pelos eventos climáticos extremos, deu-se a bravata irresponsável da ameaça de abandono unilateral do Acordo de Paris, o que, se de fato efetivado, romperá o compromisso assumido pelo Brasil em 2015, juntamente com outras nações, que visa a adotar metas graduais de redução dos gases de efeito estufa. Minimamente, não se levou em conta que essa medida equivocada poderia prejudicar bastante a economia brasileira, já que, por exemplo, alguns países, entre os quais importantes parceiros comerciais, poderão retaliar a compra de produtos nacionais oriundos de áreas desmatadas. O novo governo, para agradar a sua gananciosa base de apoio no Congresso Nacional, pretende manter inalterado o atual modelo de desenvolvimento predatório baseado historicamente na exportação de matérias-primas (“commodities”). Para isso, defende a concessão de novos incentivos e favores fiscais para expansão (ilimitada) da fronteira agrícola, cujo carro-chefe é o agronegócio, sobre biomas frágeis como a Amazônia, o Cerrado e a Caatinga. Desta forma, como uma caricatura de Trump, subestima o retrocesso ambiental do aumento do desmatamento, o que poderá nos custar prejuízos calculados em US$ 5 trilhões ao Brasil até 2050, segundo o estudo denominado “The threat of political bargaining to climate mitigation in Brazil” (“A ameaça da barganha política para a mitigação climática no Brasil”), de autoria de pesquisadores da Coppe/UFRJ, da UFMG e da UnB. Foi assim que por medida provisória, em seu primeiro dia de governo, foram transferidas as responsabilidades por identificar e demarcar as terras indígenas e quilombolas para o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), que será comandado por Tereza Cristina (DEM), ex-deputada ruralista cujo apelido é “musa do veneno”, por sua defesa intransigente e apaixonada da aprovação do polêmico “PL do Veneno”, que pretende liberar (ainda mais) o uso indiscriminado de agrotóxicos no País, setor controlado por um cartel de grandes empresas transnacionais. Até então, a Funai era vinculada ao Ministério da Justiça e o Incra à Casa Civil. E, apesar do peso político crescente dos ruralistas nos sucessivos governos – onde, inclusive, por mais de uma vez, ganharam generoso “perdão” de dívidas bilionárias contraídas por este setor junto aos bancos públicos –, a atual subordinação ao Mapa significará um profundo e definitivo retrocesso nestas políticas públicas. O esvaziamento proposital destes órgãos, além de potencializar os conflitos sociais com o acirramento das disputas pela posse da terra, provocará o aumento da concentração fundiária no Brasil. Ou seja, uma submissão maior das políticas públicas aos interesses do Capital. Já o Serviço Florestal Brasileiro (SFB), que era vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, foi também transferido sem qualquer explicação técnica para o superministério da Agricultura e Pecuária: entre as funções relevantes do SFB, destacam-se a elaboração do Cadastro Ambiental Rural (CAR), projetos de recuperação de florestas e as concessões florestais. Por sua vez, a Agência Nacional das Águas (ANA) saiu do MMA para o Ministério do Desenvolvimento Regional, num contexto em que, no apagar das luzes Michel Temer (PMDB) reeditou uma medida provisória que pretende privatizar as 14 companhias públicas de saneamento do País, para instituir o chamado “mercado de água” que tramita no Senado Federal, do qual a ilegal tentativa de privatização da Cedae tem sido vista como laboratório de uma negociata bilionária. É público que desde a campanha, por diversas vezes, o então candidato prometia impedir o avanço do reconhecimento e da demarcação de novas terras indígenas e de quilombos, além de atacar a reforma agrária (que nos últimos governos já vinha com andamento bem devagar, quase parando!), assim como em reiterados discursos agressivos anunciou que caso eleito criminalizaria servidores públicos dos órgãos ambientais e ativistas dos movimentos sociais. Estima-se que, atualmente, existem mais de 225 etnias indígenas no Brasil, com 180 línguas distintas. Atualmente, temos 462 terras indígenas no País, que ocupam 12,2% do território nacional, porém apenas 8% estão regularizadas. A paralisação de 128 processos de demarcação em andamento afetará diretamente o modo de vida e a sobrevivência de mais de 120 mil indígenas de diversas etnias. Em pleno século 21, trata-se de um anunciado genocídio cultural e de etnocídio que ameaça as populações indígenas que são estimadas em mais de 800 mil pessoas, segundo o Censo de 2010 realizado pelo IBGE. O novo governo já anunciou que é uma questão de honra sua intenção obscura de reduzir a área da TI Raposa Serra do Sol (Roraima), que abriga cerca de 20 mil indígenas, para liberar atividades de garimpo nestas terras férteis e que abrigam reservas minerais estratégicas, como de nióbio e urânio, prometendo para isso “integrar” os indígenas à sociedade através da concessão de “royalties” a serem pagos pelas poluidoras mineradoras que para maximizar seus lucros, utilizam mercúrio em larga escala. Já para o comando do MMA foi indicado o criminoso ambiental Ricardo de Aquino Salles (ex-candidato a deputado federal pelo partido Novo), que como secretário no governo de Geraldo Alckmin (PSDB) foi condenado por crime de improbidade administrativa em ação proposta pelo Ministério Público, na qual é acusado de alterar ilegalmente o plano de gestão de uma área de proteção ambiental, o que teria favorecido empresas privadas. Essas medidas esdrúxulas e antidemocráticas publicadas no “Diário Oficial” da União, infelizmente, provocarão uma escalada maior da violência no campo. Em 2018, ocorreram 24 assassinatos no País por causa de conflitos de terra, que vitimaram lideranças rurais, indígenas e quilombolas. Em 2017, foram 71 mortes no campo. A preocupação é maior ao se constatar que o Brasil é o país que mais mata ativistas e defensores da natureza: segundo levantamento realizado pela ONG Global Witness, de 207 ambientalistas mortos no mundo, 57 eram brasileiros. No atual governo, que tem aliança umbilical com os grandes proprietários de terra (latifundiários), a reforma agrária será paralisada de vez. A inovadora e participativa política de Agroecologia e de segurança alimentar e nutricional, que tem por objetivo a produção de alimentos saudáveis com manutenção das florestas em pé, deverá ser atacada com perda dos poucos recursos orçamentários disponíveis. A prova cabal de que teremos muitos retrocessos nesta área é de que no primeiro dia de governo foi extinto o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). Já a agricultura convencional agroquímica e as monoculturas que utilizam bastante venenos químicos, e provocam contaminação do solo, das águas e do corpo dos trabalhadores(as), serão estimuladas, inclusive com mais recursos para pesquisas visando a alcançar maior produtividade por área plantada. Para viabilizar sua política econômica ultraliberal que visa a beneficiar o sistema financeiro internacional, está sendo anunciado já para este semestre um voraz pacote de privatizações nas áreas de infraestrutura, setor elétrico e do saneamento ambiental, o que aprofundará a nossa dependência e perda de soberania. Para isso, na lógica neoliberal-financista, serão necessárias a adoção de novas e amargas medidas de austeridade (na verdade, arrocho fiscal) e a extinção ou flexibilização (ainda mais) de direitos sociais e trabalhistas, que tem provocado desemprego estrutural, em especial a exclusão da juventude, e piores indicadores de pobreza e desigualdade. Que em 2019 o povo brasileiro tenha forças para resistir nas ruas aos ataques à nossa frágil democracia e aos retrocessos. O país campeão de biodiversidade do planeta merece um futuro melhor e mais digno.

Sérgio R. V. Potiguara sergioricardoecologialiberdade@gmail.com

São Paulo

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ESGOTO A CÉU ABERTO

O Brasil elegeu o novo governo em busca de mudanças, com esperança de que o novo governo apresente soluções para os eternos problemas brasileiros. Um país que não é capaz sequer de coletar e tratar seu esgoto doméstico jamais será levado a sério pelo mundo civilizado. O Brasil espera que o novo governo do presidente Bolsonaro com o novo ministro do Meio Ambiente, sr. Ricardo Salles, apresente novas e eficazes soluções para o eterno problema do esgoto jogado in natura nos rios e mares. No Brasil inteiro há cidades que tem esgoto correndo vergonhosamente a céu aberto. Zero esgoto nos rios e mares brasileiros, é o mínimo que se espera para o Brasil poder finalmente buscar um lugar entre os países civilizados.

Mário Barilá Filho mariobarila@yahoo.com.br

São Paulo

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BRASIL PERIFERIA

Os últimos governos de esquerda, PSDB e PT, colocaram o Brasil numa posição  de submissão no cenário das Relações Internacionais. O Brasil deixou de ser periferia dos EUA para ser periferia da China. O Brasil alimenta o povo chinês e a China se transforma na segunda economia do planeta. Enquanto isso, o trabalhador brasileiro perde o emprego devido à concorrência de produtos industrializados chineses com valor bem baixo. Se for para o Brasil ser periferia, é melhor ser periferia dos EUA, que têm uma civilização judaica e cristã igual à nossa.

Francisco Aneas

franciscoaneas66@gmail.com

São Paulo

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CHINESES SOMBRIOS

Enquanto os chineses de Xi Jinping visitam o lado escuro da Lua, os democratas nos EUA eclipsaram, temporariamente, o “cartão de crédito corporativo” de Donald Trump.

Sergio S. de Oliveira

ssoliveiramsm@gmail.com

Monte Santo de Minas (MG)

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