Mercosul – o começo do fim?

Seu enfraquecimento põe o Brasil na contramão das tendências do mundo pós-pandemia

Sergio Amaral, O Estado de S.Paulo

03 de abril de 2021 | 03h00

A reunião de cúpula do Mercosul realizada recentemente em Assunção era para ser uma confraternização entre amigos e a celebração das conquistas do Tratado de Assunção. Mas não foi. Ao contrario, cedeu lugar à explicitação das divergências entre os sócios sobre a flexibilização do acordo. Uruguai e Brasil a favor, Argentina e Paraguai contra.

Não obstante, haveria muito a comemorar. O Mercosul transformou a fronteira entre Brasil e Argentina de fonte de desconfianças e ameaças recíprocas em espaço de paz e de cooperação. Se olharmos para os conflitos e guerras entre países vizinhos no resto do mundo, esse não será um feito menor.

Ao contrário do senso comum, o comércio e os investimentos aumentaram. Em termos relativos, no entanto, os porcentuais podem ter regredido em decorrência do efeito China, que impactou o intercâmbio com os demais parceiros do Brasil. A taxa de crescimento do comércio Mercosul-China já foi de 18% ao ano, enquanto a do intercâmbio intrabloco não passava de 11%. Na verdade, estávamo-nos integrando com a China, e não entre os países do subcontinente.

Os ganhos do Mercosul estenderam-se à harmonização das regras e dos padrões, para facilitar os fluxos na economia, a cooperação em saúde e alimentação, educação e transportes, entre tantos outros setores, para ampliar as convergências entre países e sociedades.

A questão da flexibilização depende do que se entenda pelo conceito. Se for a simples rebaixa da Tarifa Externa Comum (TEC), acordada entre os sócios, não representa uma divergência e é positiva. Se for a liberdade para iniciar negociações, tampouco seria uma novidade, pois já constou do acordo com o México. Mas se significar a conclusão de acordos de comércio por cada um dos membros individualmente, a flexibilidade violaria a TEC, que é a base da união aduaneira. Nessa hipótese, o Mercosul recuaria a um estágio inicial do processo de integração, que é o livre-comércio, de pequena relevância para nós.

As razões do Uruguai para defender a flexibilização são conhecidas e antigas. Seu interesse está em abrir mercados para a exportação de carnes. No caso do Brasil, o apoio à flexibilidade é novo e refletiria a fé no globalismo, uma forma de nacionalismo exacerbado, que considera integração um atentado à soberania; ou uma visão liberal também radical que se opõe aos acordos de integração por implicarem ingerência nos mercados. Alguns economistas americanos ainda não acreditam na sobrevivência do euro e a cada crise antecipam o seu colapso.

Para os países que optarem pelo caminho da liberdade na conclusão de acordos individuais restam duas saídas. Uma é a retirada do Mercosul, uma espécie de Brexit sul-americano. Outro, a revisão do Tratado de Assunção, que exigiria ratificação pelo Congresso. Resta saber se mudanças de tal magnitude convêm ao Brasil. Estou convencido de que não.

Nosso país é um dos maiores beneficiários da TEC, que cria um mercado cativo para produtos brasileiros de maior valor agregado que por vezes não têm acesso a mercados mais competitivos ou mais protegidos. A TEC é ainda um incentivo para o investimento estrangeiro pela proteção que oferece no mercado local. Por fim, o enfraquecimento do Mercosul coloca o Brasil mais uma vez – além da pandemia e da política ambiental – na contramão das tendências do mundo pós-pandemia, pois alguns de nossos principais parceiros, como Estados Unidos e União Europeia, já sinalizaram na direção do multilateralismo, de maior participação do Estado na economia e, mesmo, de certas formas de autarquia.

Em termos práticos, o Brasil nunca deixou de concluir um só acordo ou tomar uma decisão relevante por oposição de algum de nossos parceiros. No momento em que o Mercosul cogita de voltar para trás, a África está ultimando a criação de um acordo regional de comércio com a participação de mais de 40 países.

A defesa do Mercosul não deve ignorar suas deficiências e seus defeitos, que são muitos. Eles vêm, em certa medida, da apropriação do acordo por uma burocracia diplomática crescentemente desconectada da realidade dos negócios e do sopro renovador da política.

Em vez de debilitar o Mercosul, é preciso fortalecê-lo e promover a sua convergência com a Aliança para o Pacífico (AP), como defendia o presidente Macri. Essa convergência levará à harmonização de um espaço econômico integrado por oito países, que representam aproximadamente 80% do território, da população e do PIB latino-americanos que fizeram a opção pela democracia e por uma economia de mercado.

Para reformar não é preciso destruir um dos fundamentos do Mercosul que, além da sua relevância econômica, é uma das bases da influência do Brasil na região. Para concluir lembro as palavras de Enrique Iglesias, ex-presidente do BID e um bom amigo do Brasil: “Vocês, brasileiros, não se dão conta de que seus vizinhos olham para o Brasil em busca de rumo e de uma liderança que o Brasil hesita em assumir”.


EMBAIXADOR, FOI MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR

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