Miopia e a pessoa com deficiência

A Política Nacional de Educação Especial abandona boa parte dos avanços da inclusão

Michel Schlesinger, O Estado de S.Paulo

24 de outubro de 2020 | 03h00

Recentemente foi lançada a Política Nacional de Educação Especial. O texto estimula a criação de salas e escolas especiais para crianças com deficiências. Considerado um retrocesso por muitos especialistas, o texto interrompe o processo de inclusão escolar em andamento e retira do Estado a responsabilidade de incluir crianças com deficiência na sociedade, como exige a Lei Brasileira de Inclusão de 2015 e a Convenção da ONU. Mais grave ainda, a redação do decreto não ouviu as pessoas com deficiência, sobre as quais pretende legislar.

Ao longo da História, pessoas com deficiência foram tratadas de diferentes maneiras. É possível identificar ao menos quatro atitudes principais com relação a esses indivíduos. A primeira delas é a exclusão. De acordo com essa postura, os indivíduos que apresentassem alguma deficiência deveriam ser apartados da sociedade. Por muitos anos, infelizmente, essas pessoas eram escondidas e se tornavam invisíveis para a sociedade dita “normal”, e também invisíveis umas em relação às outras.

A segunda forma é a separação. Afastadas da sociedade, as pessoas com deficiência eram institucionalizadas e viviam apenas entre elas. Diferentemente do caso da exclusão, não eram escondidas de maneira isolada, mas havia um espaço em que esses indivíduos permaneciam separados da sociedade de maneira coletiva.

A terceira maneira é a integração. Neste modelo os indivíduos com alguma deficiência permanecem dentro da sociedade, mas com espaços diferenciados. Segundo esta possibilidade, os indivíduos estão inseridos na sociedade, mas continuam interagindo apenas com eles próprios em salas e instituições destacadas.

Finalmente existe a inclusão. Segundo esta última possibilidade, as pessoas com deficiência não apenas estão integradas na sociedade, mas também incluídas. Na prática, o lugar das pessoas com deficiência é exatamente o mesmo lugar das pessoas sem deficiência. Essa postura parte do princípio de que todos os indivíduos são diferentes uns dos outros e de que a diversidade é uma enorme oportunidade de aprendizagem de parte a parte. Como me ensinou meu amigo Henri Zylbertajn, ativista da causa, “inserir é convidar para a festa, incluir é chamar para a dança”.

A Política Nacional de Educação Especial pretende abandonar boa parte dos avanços da inclusão e retornar ao estágio da integração. Ao defender escolas e salas apartadas, a política, do ponto de vista prático, impede que os indivíduos convivam no mesmo ambiente. Como consequência, causa um empobrecimento na experiência de toda a sociedade. Qualquer solução que não envolva as pessoas com deficiência em seu processo lhes nega a autonomia que a inclusão pretende resgatar.

No judaísmo é também possível identificar diferentes etapas na maneira de lidar com a deficiência. Para o leitor contemporâneo é difícil constatar, por exemplo, que um sacerdote que tivesse alguma deficiência não podia servir no santuário do deserto e, posteriormente, nos Templos de Jerusalém. Assim está escrito na Torá (Pentateuco): “(…) Nenhum homem em quem houver alguma deformidade se chegará (até o Santuário); como homem cego, ou coxo, ou de nariz chato, ou de membros demasiadamente compridos. Ou homem que tiver quebrado o pé, ou a mão quebrada. Ou corcunda, ou anão, ou que tiver defeito no olho (…). Ele comerá do pão (…). Porém até ao véu (do Santuário) não entrará, nem se chegará ao altar, porquanto defeito há nele, para que não profane os meus santuários; porque eu sou o Senhor que os santifico” (Levítico 21:17-24).

Felizmente, essa não é a única postura judaica em relação à pessoa com deficiência. A mesma Torá que determina que o sacerdote com alguma dificuldade não pode exercer sua função, determina também que fomos todos, sem exceção, criados à imagem e semelhança de Deus. Desse modo, a pessoa com deficiência é reflexo do divino, assim como todos os demais indivíduos.

Assim está escrito em Gênesis (1:26-27), a parashá que lemos neste Shabat: “E disse Deus: Façamos o Homem à nossa imagem, conforme a nossa semelhança; e domine sobre os peixes do mar, e sobre as aves dos céus, e sobre o gado, e sobre toda a terra, e sobre todo o réptil que se move sobre a terra. E criou Deus o Homem à sua imagem; à imagem de Deus o criou; homem e mulher os criou”.

A noção teológica de sermos todos imagem de Deus nos convida a encontrar o que existe de sagrado em cada pessoa. Segundo essa compreensão, não existem pessoas especiais, porque todos somos especiais. A pessoa com deficiência não é melhor ou pior do que ninguém, é diferente como somos todos diferentes uns dos outros. A somatória de nossas diferenças é o que imprime beleza à raça humana. O restante é miopia. Aliás, miopia é uma das minhas várias deficiências e, no entanto, não ter estudado em escolas ou salas de aula para míopes me possibilitou conhecer muita gente bacana, míopes ou não.

BACHAREL EM DIREITO PELA USP, É RABINO DA CONGREGAÇÃO ISRAELITA PAULISTA E REPRESENTANTE DA CONFEDERAÇÃO ISRAELITA DO BRASIL PARA O DIÁLOGO INTER-RELIGIOSO

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