Missão cumprida na IFI. Alô, São Paulo!

Foi extraordinário participar da construção da Instituição Fiscal Independente e de sua consolidação no cenário nacional.

Felipe Salto, O Estado de S.Paulo

26 de abril de 2022 | 03h00

Este é um artigo especial para mim. Estou me afastando temporariamente da coluna para assumir o cargo de secretário da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo. Pela mesma razão, saí da Instituição Fiscal Independente (IFI), alguns meses antes da conclusão do meu mandato de seis anos. Gostaria de me despedir tratando exatamente da IFI.

Tenho um grande carinho pela instituição, pois fui indicado pelo senador José Serra e pelo presidente do Senado Renan Calheiros, em novembro de 2016, para ser o seu primeiro diretor-executivo, instalada na data de minha posse. Foi uma experiência extraordinária participar de sua construção e consolidação no cenário nacional, ao lado de economistas como Josué Pellegrini, Vilma Pinto e Daniel Couri, que agora assume a instituição para completar o meu mandato.

Formei equipe enxuta e, em fevereiro de 2017, já publicávamos o primeiro Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) que já está na 63.ª edição. No RAF, além do acompanhamento mensal das contas da União, há as projeções das principais variáveis fiscais, a exemplo da despesa, receita e dívida pública. A IFI verifica, também, a aderência dos indicadores fiscais às metas definidas na legislação, como o teto de gastos. A IFI ainda elabora cenários de projeções para: PIB, inflação, juros, taxa de câmbio e outros parâmetros macroeconômicos essenciais para a avaliação do quadro fiscal.

A divulgação mensal do RAF traz uma rica discussão a respeito da condução da política fiscal, criando incentivos para a correção no devido tempo. Essa é a principal razão que levou muitos países do mundo a criar instituições fiscais, notadamente a partir da crise internacional do fim de 2008. Foi com muita satisfação que acompanhei nestes anos a crescente repercussão dos relatórios na imprensa, no Parlamento, entre os especialistas que acompanham o assunto e demais setores da sociedade, inclusive órgãos do governo.

A IFI também calcula efeitos fiscais de decisões dos Três Poderes. A esse respeito, vale destacar os vários trabalhos desenvolvidos durante a reforma da Previdência. A IFI foi a primeira a apresentar estimativas sobre o impacto da reforma sobre a despesa e a receita da União. Foram várias publicações tratando do assunto. Os dados eram utilizados pelos jornalistas para estabelecer comparações com os números do governo federal. Houve, ainda, inúmeros trabalhos sobre os efeitos da covid-19 e das medidas de enfrentamento da pandemia.

Ao todo, foram 145 trabalhos nos meus cinco anos e cinco meses, sobre assuntos variados, sempre relacionados com a questão fiscal e econômica. Alguns trabalhos foram, inclusive, premiados, como o Estudo Especial n.º 1, sobre o custo fiscal das reservas internacionais, e o Estudo Especial n.º 15, a respeito do impacto de medidas de gestão de pessoas sobre despesa de pessoal, ambos com o 1.º lugar no Prêmio Tesouro Nacional.

Outros assuntos tratados em estudo: evolução e projeção da dívida pública, operações compromissadas do Banco Central, metodologia para avaliação de capacidade de pagamento dos Estados, metodologia de previsão das variáveis macroeconômicas, relações financeiras entre União e Estados, elasticidade da receita em relação ao PIB, simulações para o resultado primário estrutural do governo central, hiato do produto na economia brasileira, regra de ouro e balanço patrimonial da União. Ainda emitimos notas técnicas e comentários IFI, estes últimos destinados a responder prontamente a eventos da conjuntura.

É claro que a atuação da IFI não poderia se resumir a publicações de trabalhos técnicos. Foi preciso, também, divulgar as conclusões dos estudos para tornar mais eficaz o cumprimento das atribuições legais. Assim, participamos de inúmeras entrevistas concedidas aos veículos de imprensa, de artigos publicados em jornais de grande circulação e de seminários, audiências e outros eventos.

Existem 51 instituições ou conselhos fiscais pelo mundo com quem temos estabelecido contato permanente por meio da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Destaco, ainda, as pontes construídas com o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal). A OCDE incluiu, a meu pedido, a IFI do Senado na rede internacional de IFIs mantida pela organização. Vale dizer, a economista Lisa Von Trapp, uma das coordenadoras da rede, enviou-me mensagem reconhecendo a importância do trabalho desenvolvido nestes anos iniciais. É assim que posso dizer: cumpri minha missão, à qual Daniel Couri, um dos grandes especialistas em contas públicas do País, dará continuidade.

Aliás, o resultado colhido deriva das pessoas que reuni, todas melhores do que eu. Não poderia deixar de homenagear os membros do Conselho de Assessoramento Técnico, órgão consultivo com cinco economistas indicados por mim: Gustavo Loyola, Bernard Appy, Monica de Bolle, José Roberto Afonso e Yoshiaki Nakano.

Quero, por fim, agradecer a este prestigioso periódico, pelo espaço dado quinzenalmente a mim. Foi grande o desafio de imprimir em cada artigo a qualidade exigida por um jornal com tanta história. Espero poder voltar após o desafio ora assumido a convite do governador Rodrigo Garcia. Muito obrigado a todos!

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SECRETÁRIO DA FAZENDA E PLANEJAMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, FOI O PRIMEIRO DIRETOR-EXECUTIVO DA IFI (2016-2022)

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