Muito além da Previdência

É preciso estimular a economia para obtermos resultados no curto prazo

Paulo Skaf*, O Estado de S.Paulo

20 de setembro de 2019 | 03h00

Aos poucos, deixamos para trás a pior crise econômica vivida pelo Brasil, quando o produto interno bruto (PIB) derreteu 7% no biênio 2015-2016. Após estancar essa sangria, chegamos ao momento atual, em que nosso desafio é retomar o crescimento e criar condições que permitam a criação de empregos e de riqueza para toda a população, além da inserção do Brasil na era da quarta revolução industrial, com foco em inovação e tecnologia.

A lista de conquistas alcançadas em 2019 é consistente. Em primeiro lugar, sem dúvida, está o encaminhamento da reforma da Previdência, com sua economia de quase R$ 1 trilhão ao longo dos próximos dez anos. O texto já passou pela Câmara dos Deputados e terá tramitação ágil no Senado.

Tivemos a aprovação, também pela Câmara, da Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica, que melhora o ambiente de negócios, além do anúncio do acordo comercial União Europeia-Mercosul, que abrirá um mercado de US$ 20 trilhões para nossas empresas. A reforma tributária voltou à pauta.

Tudo isso trará efeitos econômicos benéficos em médio e longo prazos, por frear o déficit público, reduzir a burocracia, estimular o ambiente de negócios e tornar viáveis novos investimentos. É um bom cenário, com muitos ganhos esperados, mas precisamos fazer a travessia até esse futuro promissor. É preciso estimular a economia para obtermos resultados no curto prazo.

Uma medida positiva nesse aspecto é a liberação dos saques do FGTS, que colocará nos próximo 12 meses pelo menos R$ 30 bilhões na economia. Num passado recente, testemunhamos o potencial dessa injeção de recursos.

Mas é preciso ir além. Precisamos de empregos. Muitos empregos. Milhões de empregos. Esse é o maior desafio imediato do Brasil: trazer alívio aos 12,5 milhões de pessoas que estão em busca de trabalho e aos 12 milhões entre desalentados e subempregados que gostariam de trabalhar mais horas, mas não conseguem. Sem falar do reflexo dessa realidade na vida de outros milhões de pessoas que têm um familiar sem emprego ou trabalhando menos do que gostariam.

Apontamos a seguir algumas medidas viáveis e possíveis que podem ajudar na retomada.

Uma medida certeira é o estímulo à construção civil, um setor que emprega muita mão de obra. Para isso o primeiro passo é a ampliação do volume de crédito imobiliário, com juros mais baixos. O governo tem emitido sinais nesse sentido. Seria uma mudança muito bem-vinda. Mercado imobiliário aquecido traduz-se em emprego e renda para o País.

Além disso, temos de concluir os milhares de obras paradas que existem no Brasil. É um desperdício de dinheiro público. Dentro do orçamento existente devemos dar prioridade às mais adiantadas, que criem mais empregos e tenham maior impacto econômico.

Para dinamizar esses projetos o governo poderia reservar parte das receitas de outorga da próxima rodada dos leilões do pré-sal, marcada para novembro. O potencial, estimado pelo mercado, de ganhos para os cofres públicos superam, nessas operações, R$ 100 bilhões. Além de usar esse dinheiro, devem-se acelerar as concessões, privatizações e parcerias público privadas, para que parte significativa das obras possa ser concluída sem onerar o Tesouro Nacional.

É necessário também destravar as negociações que estão paradas no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) atualmente. Há centenas de bilhões de reais em negócios esperando pela decisão do Cade, que está sem o número mínimo de integrantes para deliberar. Isso é um absurdo.

A política monetária é outro instrumento poderoso para estimular o crescimento. A inflação projetada para 2019 está em 3,57%, abaixo do centro da meta de 4,25% no ano. O Banco Central (BC) já reduziu a Selic – a taxa básica de juros – para 5,5% ao ano, mas há espaço para levá-la a 4,5% este ano.

Baixar a Selic, porém, não basta. É indispensável garantir acesso a crédito mais barato. A partir 2016 os bancos públicos começaram a diminuir sua atuação nesse mercado, o que, consequentemente, ampliou a participação das instituições privadas nesse segmento. Dessa forma puderam expandir sua carteira de crédito e aumentar os spreads cobrados dos clientes, ao mesmo tempo. Como resultado, os spreads saltaram de 17%, que já era um patamar obsceno, para 19,7%. Está mais do que na hora de mudar esta situação.

E por que é fundamental baixar as taxas de juros para as pessoas físicas e jurídicas? Cada ponto porcentual a menos nos juros concedidos ao tomador final joga R$ 33 bilhões na economia – R$ 19 bilhões no bolso das pessoas e outros R$ 14 bilhões no caixa das empresas. Com esse montante as famílias poderiam aumentar seu consumo e as empresas, expandir seu investimento, sua produção e gerar mais empregos.

É preciso fortalecer muito mais os caminhos de financiamento alternativos ao bancário. As fintechs, startups que trazem inovação para o sistema financeiro com custo mais baixo, serão uma ótima solução para pulverizar os recursos e atingir o maior número de pessoas e empresas, aumentando a competição no mercado e reduzindo o custo para o tomador final.

O crédito bancário responde por R$ 3,3 trilhões e vem crescendo a taxas de 5% ao ano. Mas as fontes de crédito não bancário (títulos privados, fundos de recebíveis, etc.) já respondem por um estoque de R$ 800 bilhões (20% do crédito) e vêm crescendo a taxas de mais de 30% ao ano. Sem dúvida, esse movimento será fundamental para aumentar a concorrência, baixando os juros.

Temos de garantir que quem precisa sustentar sua família ou gerir sua empresa consiga fechar as contas ao fim de cada mês, até as medidas estruturais surtirem efeito. As soluções estão aí, vamos arregaçar as mangas, trabalhar e, acima de tudo, confiar no Brasil.

*PRESIDENTE DA FIESP E DO CIESP

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