Natureza, capital nacional e da humanidade

Serão bem-vindos os projetos e inovações que visem à sua proteção. Mas isso é possível?

MARIO CESAR FLORES, O Estado de S.Paulo

31 de maio de 2019 | 03h00

Absoluta na Pré-História, ainda grande – pequena nunca será –, a natureza foi e continuará sendo o alicerce das civilizações. Essa dependência é inexorável e atemporal.

No passado, quando a população do mundo era fração da atual – um décimo há apenas três séculos –, não se pensava em razões que justificassem preocupação. A destruição das florestas da Europa reflete essa visão negligente, compreensível naquela época. Mas as necessidades da população hoje já imensa e crescendo, dia a dia mais consumista, recomendam a inclusão da proteção na moldura legal reguladora do uso da natureza, formulada pelos Estados. E a natureza e suas manifestações (clima, meteorologia... ) não respeitam fronteiras: a proteção deve atentar também para o preceituado em acordos supranacionais que visam o interesse da humanidade, imediato e no maior prazo – atenção comumente em conflito com o nacionalismo exacerbado e o conceito de soberania.

Como o Brasil vem se conduzindo nesse contexto?

Nossos macrociclos econômicos, que se deram em épocas de despreocupação com a natureza, aqui e no mundo, implicaram custos cobrados a ela. O ciclo do açúcar devassou grande de parte da Mata Atlântica no Nordeste. O do ouro exauriu as jazidas do Centro-Oeste. No Brasil já independente, o do café foi menos agressivo, mas também sacrificou áreas da Mata Atlântica no Sudeste – é bem verdade que com excelente contribuição para o desenvolvimento do País. O breve ciclo da borracha foi um caso singular: ocorreu sem agressão sensível à Floresta Amazônica e, como o transporte era essencialmente fluvial, não houve abertura de estradas, as quais incentivam a ocupação desordenada e predatória.

Precisamos rever e ajustar à realidade hoje reconhecida a cultura de descaso pela natureza, que contaminou por séculos (e ainda resiste, embora sujeita a alguma contestação) nossa atividade econômica dependente do exuberante capital natural brasileiro. Vivemos atualmente duas questões que complicam essa correção:

1) A excelente participação agropecuária na nossa economia induz pressão por mais território, atendida principalmente pelo desmatamento, nem sempre criterioso, quando não ilegal. Se a ciência e a realidade confirmarem (estão confirmando) a influência do desmatamento no clima global, o que substituirá as florestas destruídas? A expansão agropecuária e a exploração da madeira, comumente irregular e naturalmente predadora, inspiram preocupação.

2) A exploração do capital não renovável é influência positiva relevante na nossa agenda de exportação, em realce hoje o ferro, mas vem causando problemas, até dramáticos, como foi a ruptura das represas em Mariana e Brumadinho. E a exploração do ouro, hoje sem peso expressivo, tem criado garimpos clandestinos e predatórios em regiões remotas (frequentemente áreas de proteção ambiental) e alimenta o comércio ilegal.

Esses problemas só terão solução quando encontrarmos o equilíbrio sensato e responsável entre, de um lado, o desenvolvimento do País, as necessidades da população brasileira e a nossa contribuição às da população global – o lucro da agropecuária, desde que em limites ponderados, incide no equilíbrio – e, de outro, a proteção da natureza, a segurança da continuidade da sua contribuição por milênios à frente.

Precisamos desenvolver tecnologia e procedimentos que aumentem a produtividade e permitam moderar, sem prejudicar a população, o uso do capital renovável, até porque sua renovação, em tese sempre viável, pode ser política e/ou tecnicamente difícil e cara. A Embrapa é agente importante nesse processo, mas a rentabilidade da agropecuária justifica participação privada.

Quanto ao capital natural não renovável, importam essencialmente as inovações que reduzam seu consumo (no mundo). No maior prazo serão imprescindíveis as que o substituam pelo renovável – a exemplo da substituição do petróleo pelo vento e pelo sol na geração de energia elétrica, já em curso, mas ainda modesta. Outras inovações desse tipo virão (estão acontecendo) se houver pesquisa e desenvolvimento tecnológico adequados – tema em que desponta Israel, país sem petróleo e sem rios com potencial hidrelétrico, mas competente no desenvolvimento tecnológico.

Vivemos no passado recente uma tentativa de revisão do paradigma de desenvolvimento da Amazônia: no início dos 1990 a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, dirigida pelo visionário Eliezer Batista, deslanchou um projeto de levantamento ecológico-econômico que pretendia identificar a(s) atividade(s) econômica(s) ecologicamente menos agressiva(s) nas sub-regiões amazônicas. O apoio público (infraestrutura, BNDES, Banco do Brasil, exonerações...) passaria a considerar a coerência entre empreendimento econômico e vocação regional; já a incompatibilidade justificaria restrições. O projeto não prosperou.

Projetos e inovações inspirados em pesquisas de nossos vários ecossistemas (pesquisas de campo) e em laboratórios, que visem a orientar políticas e procedimentos úteis ao uso sensato e à proteção do capital natural, serão, evidentemente, bem-vindos. É possível? Difíceis na atual conjuntura, em que o tema ecologia é visto como secundário, quando não atentatório à soberania nacional, e chega a ser associado à ideia de complô global, os judeus dos “Protocolos dos Sábios do Sião” substituídos pela ideologia política. Difíceis enquanto persistir a cultura interesseira que vê como inesgotável nosso capital natural e como irrelevante seu uso desordenado. Difíceis na conjuntura fiscal em que recursos para pesquisas vêm sendo reduzidos – redução compreensível no atual quadro de ameaça econômica apocalíptica, mas lastimável sob a perspectiva do Brasil como país capaz de se afirmar no cenário internacional usando responsavelmente seu imenso capital natural.

*ALMIRANTE

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