No MPSP, inovação é caminho para o futuro

Ambicioso programa de modernização visa a entregar os melhores resultados à população

GIANPAOLO SMANIO*, O Estado de S.Paulo

30 de maio de 2019 | 03h00

Para o cumprimento das relevantes missões que a Constituição federal atribui ao Ministério Público, a complexidade da sociedade brasileira exige da instituição compromisso inegociável com um valor fundamental: eficiência.

Não é por outra razão que desde 2016 o Ministério Público de São Paulo (MPSP) está voltado para intenso programa de inovação tecnológica e modernização administrativa. No primeiro biênio da nossa gestão, foram investidos cerca de R$ 100 milhões com o objetivo de prepará-lo para o futuro. Esse projeto continua. É fundamental entregar os melhores resultados à população, destinatária final do nosso trabalho, sem deixar de considerar as restrições de ordem orçamentária. Assim, o MPSP tem apostado em soluções que poupam tempo e recursos materiais gastos em atividade-meio para dar prioridade à atividade-fim.

O Sistema Eletrônico de Informações, por exemplo, vem proporcionando enorme economia em papel ao substituir o meio físico pelo virtual no fluxo de dados. Trata-se de uma ferramenta que, além de zelar pela sustentabilidade, traz rapidez e confiabilidade às informações. Sua recente implementação no Centro de Apoio à Execução, setor do MPSP que prepara laudos solicitados pelos promotores para a instrução de suas ações, resultou em enorme otimização de tempo, o que reduz fortemente o risco de prescrição.

Otimizar a gestão do tempo e tornar viável a mobilidade, aliás, é o que busca qualquer profissional que persiga padrões de excelência. Foi o que conseguimos, com bastante êxito, ao franquear a procuradores e promotores a utilização do 3G. Assim, mesmo distantes de seus gabinetes por alguma audiência ou diligência, o membro do MPSP hoje pode demandar seus sistemas, acessando a informação em tempo real.

Recentemente, para esclarecer os jurados num caso de tentativa de homicídio, um promotor acessou o Google View para mostrar o local antes da cena do crime e desmontar a tese da defesa de que teria havido um desentendimento fortuito. Um dono de estacionamento proibia que motoristas parassem nas vagas ao redor de seu estabelecimento, destruindo com uma barra de ferro os automóveis cujos donos desrespeitassem o bloqueio feito com cones. Nas imagens, acessadas do Tribunal do Júri, foi possível constatar que o comerciante se apropriava do espaço público, fato que ajudou a condená-lo.

Agilidade também é vital quando se combate o crime organizado. Por isso o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) passou a usar uma ferramenta com altíssimo conteúdo tecnológico nas suas operações. Esse equipamento permite a leitura de dados de computadores e celulares apreendidos pelos promotores, mesmo que os detidos não informem as senhas. Esse avanço possibilitou fortalecer ainda mais o cerco ao crime organizado em sua tríplice vertente: as organizações criminosas em si, a lavagem de dinheiro e os agentes públicos que cometem crime de corrupção passiva. Isso levou o Gaeco em 2018 à marca recorde de uma operação deflagrada no Estado a cada pouco mais de dois dias.

As cifras impressionam também nas outras áreas. Só no ano passado, os membros do MPSP trabalharam em mais de 500 mil novos procedimentos e ações nas mais variadas áreas. No combate aos que praticam crime comum ou na preservação do direito à educação, saúde, habitação e ao meio ambiente. No combate aos que praticam atos de improbidade administrativa e corrupção ou na proteção dos idosos, da infância e juventude, dos direitos humanos e da mulher vítima de violência. Enfim, as atribuições do MPSP são vastas e os números aqui apresentados dão dimensão do volume de trabalho.

Mas a relevância da atuação de procuradores e promotores caracteriza-se não apenas por esses números superlativos, mas em especial pelo impacto de ações, inquéritos e termos de ajustamento de conduta, entre outros instrumentos judiciais e extrajudiciais, no enfrentamento de problemas que afligem as diversas comunidades.

Para que a atuação do MPSP tenha cada vez mais foco, enfrentando o que efetivamente deve ser enfrentado, tomamos duas medidas. A primeira, o desenvolvimento da Soli, ferramenta para análise de informações. Assim o promotor de Justiça, acessando e cruzando dados, pode detectar em sua comarca o recrudescimento de determina tendência, atuando em parceria com as demais autoridades de forma preventiva. A segunda, difundir os acordos de não persecução penal, abreviando o desfecho de casos que envolvam delitos de menor monta em troca da confissão e do reparo do dano causado à vítima.

O que interessa aos jurisdicionados é a rápida resolução de seus problemas. Por isso a Procuradoria-Geral de Justiça tem incentivado a constituição dos Núcleos de Incentivo em Práticas Autocompositivas nas promotorias. Nesses núcleos, especialistas em mediação de conflitos obtêm altíssima taxa de sucesso no fechamento de acordos, evitando que longas demandas judiciais drenem recursos do Estado.

Temos buscado também nas universidades a expertise que vai impulsionar a inovação em nossa instituição. Neste momento, mais de cem alunos do curso de sistema da informação desenvolvem uma solução para tornar a varredura dos bancos de dados um processo mais rápido e amigável.

O Pitch MPSP, parceria com o Sebrae-SP, tinha a mesma lógica. A ideia era construir ferramentas inovadores que contribuíssem para a resolução de desafios enfrentados pela administração pública.

Sem esse ambicioso programa de modernização seria impossível que o MPSP sustentasse um índice de 4,74 membros por 100 mil habitantes, ante a média nacional de 5,7, conforme o último relatório do Conselho Nacional do Ministério Público. Para nós o futuro já começou!

* GIANPAOLO SMANIO É PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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