Novidades sobre a inflação

Algumas medidas, além do ‘mais do mesmo’ da alta dos juros, poderiam ser tomadas para minimizar os efeitos da alta de preços.

Roberto Luis Troster, O Estado de S.Paulo

01 de julho de 2022 | 03h00

Todos os meses são publicadas milhares de páginas com projeções sobre as trajetórias possíveis da taxa Selic, detalhes sobre os itens dos índices de preços que subiram mais e os que caíram, a perda do poder aquisitivo dos mais pobres e explicações sobre as causas da inflação. Muitas notícias, mas sem novidades.

Há vários tipos de inflação: de custos, de demanda, de expectativas, estrutural, gregoriana, importada, inercial e reprimida. Mas só há uma definição: é a perda do poder de compra do dinheiro. No mundo inteiro, é um imposto que incide mais nos mais pobres e que encolhe o potencial de crescimento dos países. No Brasil também. Só que, aqui, a inflação é mais danosa.

Sendo assim, o que explica a complacência com a inflação? É que há três conjuntos de ganhadores com os preços subindo: o governo, os empresários e os rentistas.

O governo pode gastar mais em ano de eleição. Emite dinheiro a custo zero e, quanto maior a inflação, maior a emissão e maior o ganho. Também lucra se endividando com o papel moeda em poder do público, que não paga juros e que se desvaloriza diariamente.

O Fisco corrige as dívidas de cidadãos e de empresas pela taxa Selic. Quanto pior a inflação, mais alta é a taxa Selic e mais o governo cobra de devedores com atrasos em impostos. Note-se que, se já tinham dificuldades em pagar os tributos em dia, com o peso adicional dos juros, além de multas, as dívidas fiscais se tornam impagáveis e causam a falência de milhares de empresas. Em vez de ajudar, num momento de dificuldades, afunda os devedores mais ainda.

Outro conjunto que ganha é o dos rentistas. Têm uma taxa de retorno atrativa, sem riscos e com uma tributação favorável. Dependendo da aplicação, pagam zero de Imposto de Renda.

O terceiro conjunto é o dos empresários, que conseguem aumentar preços antes de aumentar salários, gerando mais lucros, no curto prazo. No longo prazo, também perdem com uma economia menor.

Para esses três conjuntos, a inflação não é um grande problema.

Há, também, três conjuntos de perdedores. O primeiro é o Brasil, que reduz seu potencial de crescimento; o segundo é a população mais pobre, que vê sua renda encolher; e o terceiro é o dos devedores, que têm as dívidas corrigidas a taxas mais elevadas. Atualmente, há 6,1 milhões de empresas e 66,1 milhões de cidadãos negativados. Como nem todos os inadimplentes são negativados, o problema é maior do que mostram esses números.

O governo atua como se a única alternativa que tivesse fosse subir os juros, manter a taxa elevada por muito tempo e torcer para que os preços caiam. É mais do mesmo. O desejável seriam novidades nas notícias sobre inflação. Fatos que mudem a realidade, não apenas a repetição dos mesmos fatos, com números diferentes.

Uma novidade poderia ser uma só medida de inflação, como é no mundo inteiro. A profusão de índices de correção complica a vida de muitos. Há distorções como o uso do IGP-M e da Selic, que não são índices de inflação, para corrigir contratos. Há 23 anos o tema foi objeto de debates, e o consenso foi em usar o IPCA. A inflação é um problema, a ausência de uma única medida é outro, desnecessário. Mas o tempo passa e a complicação continua numa boa.

Outra inovação poderia ser minimizar os efeitos da inflação no crédito. Eliminar o IOF do crédito e tributar as aplicações, para compensar. Quem tem mais paga mais. É uma medida que não necessita de noventena e pode ser aplicada de imediato. Pode ser complementada com uma mudança no Imposto de Renda que tribute a renda de juros com as mesmas alíquotas de tributação dos rendimentos do trabalho. Ganharia o Fisco, melhoria a justiça social e aumentaria a eficiência econômica.

Uma terceira novidade seria mudar a política cambial. Insiste-se na mesma política cambial, apesar dos resultados pífios. É possível reduzir a volatilidade do câmbio com efeitos positivos na inflação, atuando ativamente no mercado à vista e fazendo ajustes no IOF. Pode ser feito de imediato.

Uma quarta inovação seria mudar a composição do Comitê de Política Monetária (Copom), incluindo especialistas independentes reconhecidos. Apesar da alta qualificação dos membros atuais, não são todos especialistas em inflação. Membros independentes melhorariam a qualidade das decisões do comitê e a imagem de maior independência do Banco Central.

Uma quinta novidade seria minimizar o imposto inflacionário eliminando os depósitos compulsórios no Banco Central. São os maiores do mundo e não têm outra justificativa do que servir como um tributo já eliminado no mundo inteiro, que incide sobre os tomadores de crédito. A medida pode ser complementada com outra de não remunerar depósitos com prazos inferiores a seis meses. Isso melhoraria os mecanismos de transmissão e reduziria a cunha bancária e a taxa de juros neutra.

Essas novidades induziriam a outras novidades desejadas, como menos inflação, mais crédito, menos inadimplência, menos desemprego, juros mais baixos e projeções de crescimento maiores.

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É ECONOMISTA

E-MAIL: ROBERTOTROSTER@UOL.COM.BR

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