Novo elogio a torturador reforça sinais de alarme

As falas destemperadas compõem uma figura mal ajustada ao Estado democrático e de direito

Rolf Kuntz *, O Estado de S.Paulo

11 de agosto de 2019 | 03h00

O presidente Bolsonaro fala o que pensa, disse o ministro Onyx Lorenzoni. Mas ele realmente pensa o que fala? Pensa mesmo, tudo indica, e por isso é preciso levar muito a sério os sinais de alarme. Os brasileiros comprometidos com os direitos fundamentais devem olhar com muito cuidado quem defende uma ditadura, mistura religião com instituições e põe um torturador entre os heróis da Pátria. O cuidado deve ser maior quando essa pessoa é um chefe de governo. Essa figura mais uma vez homenageou o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, condenado em 2008 depois de um processo por acusação de tortura. O presidente o chamou de “herói nacional”, na quinta-feira, antes de receber sua viúva no Palácio do Planalto. Esse herói, segundo ele, “evitou que o Brasil caísse naquilo que a esquerda hoje em dia quer”. O presidente encerrou o contato com a imprensa, no entanto, sem explicar se um novo DOI-Codi será necessário para conter essa esquerda de “hoje em dia”.

Entre 1970 e 1974 Brilhante Ustra chefiou em São Paulo o DOI-Codi, um dos mais sinistros aparelhos de repressão da ditadura, conhecido pela barbárie de seus interrogadores e de seu líder. Raramente citado, o nome completo desse aparelho era Destacamento de Operações de Informações-Centro de Operações de Defesa Interna. Criado em 1970, esse órgão sucedeu à tenebrosa Operação Bandeirante (Oban). O coronel foi reconhecido e apontado publicamente por várias de suas vítimas, incluídos a deputada e artista Bete Mendes e o então vereador Gilberto Natalini, preso no DOI-Codi em 1972, aos 19 anos, quando estudante de Medicina.

Bolsonaro já se declarava admirador de Brilhante Ustra muito antes de chegar à Presidência da República. Ainda deputado, prestou culto à memória do torturador ao declarar seu voto, em 2016, a favor da cassação do mandato da presidente Dilma Rousseff.

Encerrada oficialmente há mais de três décadas, a ditadura militar e seus valores continuam presentes nos embates políticos do atual presidente da República. Sem poder agir exatamente como os governantes dos anos de chumbo, ele tenta usar do modo mais autoritário os meios disponíveis. Às vezes tem de aceitar um resultado incompleto.

Teve sucesso parcial, por exemplo, quando mandou o presidente do Banco do Brasil suspender um anúncio e demitir o diretor de marketing. O presidente do banco obedeceu. Mas Bolsonaro foi contido pelo ministro da Secretaria de Governo, general Carlos Alberto Santos Cruz, quando tentou regular toda a publicidade oficial. Isso violaria, lembrou o ministro, a Lei das Estatais. Os desentendimentos continuaram, em outros temas, e Santos Cruz foi demitido.

Bolsonaro também teve sucesso quando retardou com um telefonema um reajuste de preços da Petrobrás. A direção da estatal agiu como se estivesse subordinada, na rotina administrativa, ao presidente da República. A empresa ainda voltou ao noticiário político há poucos dias. Foi quando rompeu contrato com o escritório de advocacia do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, envolvido em polêmica com o presidente da República. Coincidência notável? Bolsonaro negou haver ordenado o rompimento, mas acrescentou: “Eu havia falado já, nem era para ter esse contrato”.

O presidente havia criticado a OAB por ter defendido o sigilo profissional do advogado de Adélio Bispo, autor do atentado ao candidato Bolsonaro em Juiz de Fora. Ao falar sobre o assunto, no fim de julho, o presidente disse saber como havia desaparecido, em 1974, o estudante Fernando Augusto Santa Cruz de Oliveira, pai de Felipe Santa Cruz. Segundo a versão de Bolsonaro, o pai do presidente da OAB foi morto por seus companheiros da Ação Popular.

A versão oficial, endossada por fontes militares, por depoimento público de um integrante da repressão e consagrada em decisão judicial, é outra: o pai do atual presidente da OAB foi assassinado pelo DOI-Codi no Rio de Janeiro. Seu corpo acabou incinerado numa usina de açúcar fluminense. Não há registro, segundo a Comissão da Verdade, de participação do estudante na luta armada.

Sem os poderes de um governante militar, Bolsonaro se arranja como pode, contestando, por exemplo, as informações do Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe) sobre o desmatamento da Amazônia. Tendo atacado publicamente o diretor do Inpe, Ricardo Galvão, o presidente recebeu a resposta pela imprensa. Galvão acabou demitido pelo ministro de Ciência e Tecnologia. Não deveria ter dado a entrevista, segundo o ministro. Mesmo sendo atacado abertamente?

O episódio foi classificado como “alarmante” pelo professor Douglas Morton, diretor do Laboratório de Ciências Biosféricas da Nasa, a agência espacial americana. Ao contrário de Bolsonaro, o Inpe e seu diretor dispensado tinham excelente reputação fora do País.

Bolsonaro tem mais poder sobre o Inpe do que sobre os meios de comunicação, mas nem por isso deixa de atacá-los e de tentar enfraquecê-los. Tendo assinado medida provisória para dispensar as empresas de capital aberto de publicar balanços em jornais, fez questão de explicar em pronunciamento público sua decisão: “No dia de ontem retribuí parte daquilo que (sic) grande parte da mídia me atacou”. Formulada em bolsonarês, a frase é sintaticamente defeituosa, mas a mesquinhez de seu conteúdo é clara. A medida pouco ou nada afetará grandes jornais, mas prejudicará muitos outros, pequenos, principalmente do interior.

Todos esses arroubos autoritários, ainda limitados pela Constituição, combinam com as homenagens ao coronel Brilhante Ustra, um torturador elevado a herói na retórica de Bolsonaro. Não são meros deslizes verbais. São significativos e compõem uma figura mal ajustada à democracia e ao Estado de direito. Até onde seus apoiadores mais entusiasmados, incluídos alguns grandes empresários, estarão dispostos a seguir essa figura? Essa é a questão mais preocupante.

* JORNALISTA

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