O censo e depois

É o momento de avançar na modernização técnica e institucional de que o IBGE necessita

Simon Schwartzman*, O Estado de S.Paulo

09 de agosto de 2019 | 03h00

Na década de 1990 tive a oportunidade de presidir o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que vinha de um período difícil: não havia conseguido publicar o Censo de 1991, não sabia o que fazer com os mapas e as pesquisas contínuas e era mais conhecido pelas infindáveis greves do que pelo papel que deveria desempenhar na sociedade brasileira.

Criado pelo Estado Novo nos anos 1930, o IBGE havia sido pensado como um grande instituto com agências em cada município, fazendo mapas e coletando as informações que serviriam para o planejamento minucioso da economia do País, comandada pelo governo federal. Seria esta também sua função nos governos militares, como peça do projeto Brasil Grande, que acabou se frustrando pela inviabilidade da economia de comando e do próprio regime de poder. Nos primeiros dez anos da Nova República, com a anomia política, a estagnação econômica e o caos inflacionário, o IBGE transformou-se, sobretudo, em mais uma grande burocracia estatal, com milhares de funcionários desmotivados, mal pagos e sem sentido de missão.

O Plano Real, reorganizando a economia e modernizando as agências mais centrais do governo federal, como o Ministério da Fazenda, o Banco Central, a Receita Federal e o Ipea, foi uma oportunidade para tentar dar novo rumo ao instituto, valendo-se, ainda, dos horizontes abertos pelas novas tecnologias de informação e comunicação. Para o Censo de 1960 o IBGE havia trazido para o País o primeiro computador de grande porte. Mas nos anos 90, com a internet e os microcomputadores imperando, o instituto ainda operava com um caríssimo computador central, refrigerado a água gelada, e toneladas de papel utilizadas na impressão interminável de relatórios estatísticos. Graças ao empenho da equipe técnica, em poucos anos foi possível colocar os microdados das pesquisas nas mãos dos usuários, pôr à disposição as informações na internet e colocar microcomputadores nas mesas dos funcionários.

Duas outras mudanças permitiram a revitalização do instituto, um novo entendimento de seu papel e a modernização das pesquisas. De uma peça numa grande engrenagem de um sistema de planejamento que nunca existiu, o IBGE passou a se ver, cada vez mais, como uma instituição de interesse público, voltada não só para a produção de informações confiáveis e consistentes para fundamentar as políticas macroeconômicas, mas também para acompanhar de perto as condições da vida dos cidadãos, no emprego, na saúde e na educação, de interesse das empresas, das organizações sociais e da população. A modernização das pesquisas, feita graças à cooperação técnica e ao intercâmbio cada vez mais próximo com agências de cooperação internacional, como o Statistics Canada, a Comissão de Estatística da ONU e a Organização Internacional do Trabalho, permitiu reduzir o peso dos grandes levantamentos, como o antigo Censo Econômico, em favor da ênfase cada vez maior nas pesquisas por amostragem, como a Pnad e as pesquisas de emprego, conforme os padrões internacionais. Esses avanços continuaram na década seguinte, com o aperfeiçoamento das contas nacionais, a nova e mais abrangente Pnad Contínua e a bem-sucedida realização do Censo Demográfico de 2010.

Em três áreas, no entanto, o IBGE não conseguiu progredir. Como organização, o instituto perdeu nos anos 80 a flexibilidade que havia adquirido como fundação de direito público nos anos 70, revertendo na prática ao status de repartição pública. Com salários reprimidos e orçamentos contidos, o instituto foi incapaz de criar um corpo de funcionários renovado e de alto nível, que pudesse aproveitar plenamente e levar à frente as oportunidades criadas pelas novas tecnologias. Também não houve avanço do ponto de vista político-institucional. Apesar de ser uma instituição de Estado, o IBGE continua até hoje como agência governamental de segundo escalão, sem independência e autonomia legal para cumprir suas missões. Na prática, sua autonomia tem sido respeitada por sucessivos governos, mesmo quando portador de más notícias, garantindo-se assim a credibilidade das estatísticas do País, mas é uma condição precária, que precisa mudar. Finalmente, o IBGE não conseguiu acompanhar a revolução tecnológica que ocorreu no mundo da geografia e cartografia, e seu papel nessa área precisa ser repensado.

A polêmica criada pela redução dos recursos para o Censo de 2020, ao lado do problema real que pode surgir se o dinheiro necessário não sair a tempo e horas, é uma oportunidade também para repensar o instituto e revitalizar o seu papel. Para o censo deve ser possível avançar mais nos meios de coleta de dados, internet incluída, e compensar a redução do questionário com estimativas derivadas de outras informações. A disponibilidade crescente de registros administrativos, como as grandes bases de dados do Inep, do Banco Central, do Dataprev, do SUS, do Cadastro Único, do Rais e outros, indica claramente a necessidade de pôr cada vez menos ênfase em levantamentos diretos e mais na compatibilização e análise integrada desses dados, com as novas tecnologias de inteligência artificial e processamento de big data. O envelhecimento do quadro de funcionários abre a possibilidade de criar um corpo profissional mais enxuto e de alto nível. E, institucionalmente, a credibilidade do instituto, como a de outras instituições congêneres, precisa ser mantida e reforçada, transformando-o numa instituição pública autônoma, com mandato claro e estruturas modernas de governança.

O IBGE sempre passou por apertos financeiros e sempre conseguiu superar esses momentos combinando avanços técnicos e metodológicos com um trabalho de persuasão junto aos responsáveis, no Executivo e no Congresso, por seu orçamento. Não há de ser diferente agora. É importante aproveitar o momento para avançar na modernização técnica e institucional de que o instituto necessita.

*SOCIÓLOGO, É MEMBRO DA COMISSÃO NACIONAL DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR (CONAES)

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